DOEAM 05/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 05 de junho de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11184#2#11883>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Urucará, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público a realização da seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇO N° 003/2020.
Objeto: Serviços de engenharia de Conclusão da Construção de uma
Escola Infantil, Creche Tipo 1 - Tio Filipe, na sede do Município de Urucará/
AM. Data e horário: 22 de junho de 2020, às 14h00min.
Local de Realização: Rua Crispim Lobo, nº 111, Centro, Urucará/AM.
O Edital desta licitação poderá ser adquirido na sede da Prefeitura de
Urucará, mediante a restituição dos custos de reprodução, na quantia de
R$ 50,00 (cinqüenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de
uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade
suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.
Urucará/AM, 04 de junho de 2020.
WALDO BENÍCIO MATIAS GOMES
Presidente da CPL
<#E.G.B#11184#2#11883/>
Protocolo 11184
<#E.G.B#11243#2#11940>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO
DE CONTRATO N. 007/2017-PMM- Do Objeto - da Prorrogação - Fica
prorrogada 210 (duzentos e dez dias) dias, iniciando-se em 11 de abril
de 2020, estendendo-se até 07 de novembro de 2020. Partes: Prefeitura
Municipal De Maraã, sob CNPJ: nº 04.505.640/0001-04, contratante, e
MATIAS PINHEIRO DA SILVA - EPP inscrita sob o CNPJ: 26.297.272/0001-
99, como contratada. Vigência: 11/04/2020 a 07/11/2020. Fundamentação
Legal: Art. 65 inciso I, alínea b e § 1° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Processo Licitatório:Tomada de Preços n°003/2017.
Maraã, 08 de abril de 2020.
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#11243#2#11940/>
Protocolo 11243
<#E.G.B#11245#2#11943>
Extrato Do Terceiro Termo Aditivo De Prazo Ao Termo De Contrato N.
007/2017- Do Objeto - da Prorrogação - Fica prorrogada por 210 (duzentos
e dez dias) dias, iniciando-se em 13 de setembro de 2019, estendendo-se
até 10 de abril de 2020. Partes: Prefeitura Municipal De Maraã, sob CNPJ:
nº 04.505.640/0001-04, Contratante, e MATIAS PINHEIRO DA SILVA -
EPP inscrita sob o CNPJ: 26.297.272/0001-99, como contratada. Vigência:
13/09/2019 a 10/04/2020. Fundamentação Legal: Art. 65 inciso I, alínea b
e § 1° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Processo Licitatório:
Tomada de Preços n° 003/2017.
Maraã, 11 de setembro de 2019.
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#11245#2#11943/>
Protocolo 11245
<#E.G.B#11247#2#11945>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Ao Termo
De Contrato N. 034/2019 - Do Objeto - da Prorrogação - Fica prorrogada
por 30 (trinta) dias, iniciando-se em 30 de dezembro de 2019, estenden-
do-se até 30 de janeiro de 2020. Partes: Prefeitura Municipal De Maraã,
sob CNPJ: nº 04.505.640/0001-04, Contratante, e PRATA SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ. N. 31.203.469/0001-51, como
contratada. Vigência: 30/12/2019 a 30/01/2020. Fundamentação Legal:
Art. 65 inciso I, alínea b e § 1°. da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Processo Licitatório: Convite n° 004/2019.
Maraã, 26 de dezembro de 2019.
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#11247#2#11945/>
Protocolo 11247
<#E.G.B#11275#2#11975>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 022/2020 - CEMA
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CEMA, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos
casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada
urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou
comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos
contratos; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.979 de 2020, bem
como no Decreto Estadual n.º 42.061, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls. 02/06 do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de Material para Saúde - Farmacológico
se destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolhas das contratadas às fls. 46;
CONSIDERANDO que os preços constantes das propostas apresentadas
pelas empresas às fls. 43 e 45, estão compatíveis com os preços praticados
no mercado;
CONSIDERANDO a minuta de ata de registro de dispensa de licitação -
RDL Nº 017/2020 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira da
CEMA;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.017130.001087/2020-64.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a aquisição de Material para Saúde
- Farmacológico, da empresa MAPEMI BRASIL -MATERIAIS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 84.487.131/0001-35);
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
215.400,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos reais);
À consideração do Coordenador da CEMA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CEMA,
em Manaus, 05 de junho de 2020.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus, 05 de junho de
2020.
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
LUIS CARLOS SOUZA VELA
Gerente Administrativo Financeiro da Cema
<#E.G.B#11275#2#11975/>
Protocolo 11275
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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