DOEAM 10/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0118/2019-1; PE 178/19-CSC (Proc. nº. 014101.101391/2019). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0118/2019-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 4. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa CIRURGICA MAIS COMERCIO DE PRODUTO 
HOSPITALAR EIRELI. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22 
de maio de 2020.
Manaus, 10 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11625#25#12326/>
Protocolo 11625
<#E.G.B#11627#25#12328>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0033/2019-2; PE 1578/18-CSC (Proc. nº. 014101.107387/2018). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0033/2019-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 4. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. DATA 
DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22 de maio de 2020.
Manaus, 10 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11627#25#12328/>
Protocolo 11627
<#E.G.B#11628#25#12329>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0243/2019-1; PE 710/19-CSC (Proc. nº. 014101.108690/2019). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0243/2019-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 10. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
22 de maio de 2020.
Manaus, 10 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11628#25#12329/>
Protocolo 11628
<#E.G.B#11619#25#12320>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0102/2020-5; PE 044/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.002280/2019); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 5,8 no valor total de R$ 3.099.350,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 10 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11619#25#12320/>
Protocolo 11619
<#E.G.B#11622#25#12324>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0110/2020 (1,2,4,5); 
PE 182/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000407/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 5 no 
valor total de R$ 44.025,00; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
E HOSPITALARES LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 72.170,00; R S 
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns) 4 no valor total 
de R$ 94.796,00; TECLAB DA AMAZÔNIA COM.DE EQUIPAMENTOS E 
MAT.DE LABORATÓRIOS LTDA , item(ns) 6 no valor total de R$ 676.500,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 10 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11622#25#12324/>
Protocolo 11622
<#E.G.B#11623#25#12325>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0111/2020 (1,2,3); PE 
049/20 -CSC (Proc. Nº 013102.002480/2019); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total 
de R$ 26.250,00; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA., item(ns) 3 no valor total de R$ 64.215,80; J S EQUIPAMENTOS 
MEDICOS HOSPITALAR EIRELI, item(ns) 1 no valor total de R$ 101.220,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 10 de junho de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11623#25#12325/>
Protocolo 11623
<#E.G.B#11644#25#12346>
Resenha: 057/20 - CSC DATA: 10/06/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 013/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação dos Ramais Claudio 
Mesquita, Sol Nascente, Frederico Veiga e Novo Paraíso Localizado no Km 
02 da BR- 174 na área metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 16/07/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma 
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 199/2020-CSC, dia 15/06/2020 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações e Propostas
Chamamento n° 001/2020 - CSC:
Empresa Vencedora para o item 08:
- Figueiredo Comércio de Artigos Médicos - Eireli
Empresa Vencedora para o item 09:
- JID Distribuidora de Medicamentos Ltda
Empresa Vencedora para o item 10:
- Brasman Indústria, Comércio e Representação Comercial Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail csc@
csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11644#25#12346/>
Protocolo 11644
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#11686#25#12388>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa TUPÃ 
IMPORTAÇÕES LTDA. Objeto: supressão de 10% no valor contratual, de 
acordo com o Decreto nº 42.146 de 31 de março de 2020. Data da Assinatura: 
15/05/2020. Data da Vigência: a contar de 01/05/2020. Fundamento do ato: 
Processo Administrativo n.º 01.01.022102.00001433.2020-PC. Valor mensal 
de R$ 24.525,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais) e Valor 
Global em R$ 24.525,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais). 
Manaus, 15 de Maio de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11686#25#12388/>
Protocolo 11686
<#E.G.B#11683#25#12386>
RESENHA DA PORTARIA Nº 716/2020 - GDG/PC.
CONSIDERANDO 
o 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
nº 
21.16.09.03.6911/16, Protocolo nº 2485.9348.2016, o Delegado-Ge-
ral Adjunto da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor, impondo a pena de 21 
(vinte e um) dias de suspensão, convertidos em multa, na base de 
50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer 
em serviço, conforme o art.8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, ao servidor 
CLEMILTON MOURA DE MARÃES, ocupante do cargo de Investigador 
de Polícia, Matrícula n.º 185.172-1B, pela prática da falta tipificada no Art. 
10, §5º, inc. III da Lei nº 3.278/08. Manaus, 01/06/2020. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11683#25#12386/>
Protocolo 11683
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#11634#25#12336>
ERRATA da PORTARIA n. 353/DPA-PMAM/2020
Assunto: Divulgação do resultado da inspeção de saúde e convocação 
para o Teste de Aptidão Física - TAF- SUB JUDICE. Referência: Edital n. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO