DOEAM 10/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
01/2008/PMAM de 28 de março de 2008. O COMANDANTE-GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
considerando a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0219084-
66.2010.8.04.0001. CONSIDERANDO a ata da sessão 069/19 publicada 
pela JOIS/PMAM no BG nº 174 de 17 de setembro 2019. RESOLVE: Art.1° 
DIVULGAR o nome da candidata abaixo relacionada que realizou a Inspeção 
de Saúde, considerada APTA, na condição de sub judice:
Inscrição
Nome
Class
6712
RENATA CRISTIANE DIRANE DE MENEZES
21
Art.2º- CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º, a comparecer 
para realização do Teste de Aptidão Física - TAF, na condição de sub judice, 
nas datas e horários abaixo especificados:
DATA 
HORA
TIPO
ENDEREÇO
22/06/2020 
07h
Flexão de membros 
superiores, abdominal 
e corrida.
Comando 
Geral 
da 
PMAM 
(Rua 
Benjamin Constant, S/
Nº, 
Petrópolis, 
CEP: 
69063-010, Manaus/AM).
23/06/2020
07h
Natação
Clube dos Oficiais da 
PMAM (Av. André Araújo, 
n.2800, 
Aleixo, 
CEP: 
69060-000, Manaus/AM).
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 10 de junho 
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#11634#26#12336/>
Protocolo 11634
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#11593#26#12294>
PORTARIA Nº 476/2020/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de prover a atividade relacionada a 
organização e realização de Leilão de veículos removidos e não reclamados 
por seu proprietário no prazo legal; R E S O L V E: I - ALTERAR a Comissão 
Administrativa para o desempenho de atividades relacionadas ao Leilão, 
autorizada pela Portaria 020/2020, de 07.01.2020, código 809, com o objetivo 
de organizar e executar os veículos removidos e não reclamados por seus 
proprietários no prazo legal, nos termos do artigo 328 do Código de Trânsito 
Brasileiro, para EXCLUIR o membro MARCIO JOSE SILVA AZEVEDO; II 
-INCLUIR o membro PEDRO CLAUDIO RAMOS DA SILVA, e estabelecer a 
titulo de gratificação mensal, UBA:27,96 (R$21,46) no código 809, até o final 
do exercício de 2020; A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de 
junho de 2020; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#11593#26#12294/>
Protocolo 11593
<#E.G.B#11594#26#12295>
Resenha da PORTARIA Nº 475/2020/DP/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDE-
RANDO a necessidade de incluir servidor para atuar na Comissão do Núcleo 
Especializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, autorizada 
pela Portaria nº 013/2020 de 07.01.2020;R E S O L V E:I - EXCLUIR o 
servidor ALFREDO JACAUNA PINHEIRO FILHO, da Comissão do Núcleo 
Especializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, cod 0800, 
autorizada pela Portaria nº 013/2020/DP/DETRAN/AM, de 07.01.2020;II - 
INCLUIR o servidor MARCIO JOSE SILVA AZEVEDO, como membro da 
Comissão do Núcleo Especializado de Operações e Fiscalização de Trân-
sito-NEOFT, autorizada pela Portaria nº 013/2020/DP/DETRAN/AM, de 
07.01.2020, e estabelecer a titulo de gratificação mensal, UBA: 102,52 
(R$21,46), no cod. 0800, até o final do exercício de 2020; II - A presente 
portaria passa a vigorar a contar de 01.06.2020;CIENTIFIQUE-SE,CUM-
PRA - SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de junho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#11594#26#12295/>
Protocolo 11594
<#E.G.B#11656#26#12358>
PORTARIA Nº 456/2020/GAB/DP/DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO as medidas de gestão administrativa com vistas ao 
aperfeiçoamento da prestação de serviços públicos na área de trânsito; 
CONSIDERANDO a necessidade de redesignar as atividades de gerências 
e subgerências das áreas técnica e administrativa do Detran Amazonas. 
R E S O L V E: Art. 1º. ALTERAR as Portarias nº 145 e 1807/2019/DP/
DETRAN/AM para designar os servidores a seguir elencados, a fim de 
responderem pelas gerências e subgerências com vinculação funcional à 
Diretoria Técnica - DT e Diretoria Administrativo-financeira - DAF. Art. 2º. 
DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem, a contar 
de 1° de junho de 2020, pelas gerências e subgerências com vinculação 
funcional à Diretoria Técnica- DT: Subgerência de Veículos: Yanne das 
Neves Falcão Lima; Gerência de Controladoria Regional de Trânsito: 
Wendell Dantas Menezes; Gerência de Interior: Dalva Ferreira Mota; 
Gerência dos Postos de Atendimentos Descentralizados: Maria do Perpétuo 
Socorro Aparício de Souza. Art. 3º. DESIGNAR os servidores a seguir 
relacionados para responderem, a contar de 1° de junho de 2020, pelas 
gerências e subgerências com vinculação funcional à Diretoria Administrati-
vo-financeira - DAF: Gerência de Arrecadação e Finanças: Washington Luiz 
Correia Ferreira; Gerência de material e Patrimônio: Pedro Cláudio Ramos 
da Silva. Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 9 de junho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#11656#26#12358/>
Protocolo 11656
<#E.G.B#11659#26#12362>
PORTARIA Nº 477/2020-DETRAN/AM
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no 
uso de atribuições legais e, CONSIDERANDO, que o artigo 24, X, para a 
compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades 
precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização 
condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor 
de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 
1994) CONSIDERANDO o parecer técnico que justifica a necessidade de 
localização e instalações às fls. 02 - CSC do processo; CONSIDERANDO a 
avaliação do imóvel feita pela SEINFRA que determina o valor de mercado 
do imóvel às fls. 25 a 76 - CSC do processo; CONSIDERANDO que a 
empresa SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S/A é a proprietária do 
imóvel e que o preço constante da proposta apresentada às fls. 05 - CSC 
está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta no Processo nº0803/2020-DETRAN/AM (Processo 
nº 4606/2020-CSC);RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento 
licitatório, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, referente à 
locação do imóvel localizado no Shopping Manaus Via Norte, situado na Av. 
Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, nº 3760 - Monte das Oliveiras, 
para fins de renovação do Posto de Atendimento do Departamento Estadual 
de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM; II - ADJUDICAR o objeto da 
dispensa em favor do proprietário em questão pelo valor global de R$ 
165.026,76 (cento e sessenta e cinco mil, vinte e seis reais e setenta e seis 
centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, em 
Manaus, 10 de junho de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora Administrativa Financeira do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11659#26#12362/>
Protocolo 11659
<#E.G.B#11650#26#12354>
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2014
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 
mais 06 (seis) meses, em caráter excepcional, a contar de 25/05/2020 
até 25/11/2020. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 
2.875.502,28 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos 
e dois reais e vinte e oito centavos), sendo o valor mensal estimado de 
R$ 479.250,38 (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta 
reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza 
Despesa: 33904002, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO