DOEAM 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Estado ou qualquer tipo de emprego de policiamento na atividade-fim da 
PMAM, conforme art. 7º, da Portaria nº 001/SJD/PMAM/09, de 07Maio09, 
publicada no BG nº 097, de 26Maio09; 5. RESTABELECER o Soldo do 
Policial Militar acima mencionado, a contar de 09JUN2020; 6. SUSTAR 
temporariamente a Gratificação de Tropa da praça acima mencionada nos 
termos do Parágrafo Único do art. 3º, da Lei nº 2.392, de 08Maio96; 7. O Cmt 
da Cia CG, para as providências de acordo com a legislação vigente; 8. A 
DPA e DJD para o controle e acompanhamento que o caso requer. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 15 de junho de 2020
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#11823#9#12528/>
Protocolo 11823
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#11834#9#12539>
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 005/2020 - GSUBCOMADEC
O SUBCOMANDANTE PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 45 da 
Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica 
do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação 
dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, 
operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; 
CONSIDERANDO o controle prévio da conformidade à lei dos atos a serem 
praticados conforme disposto no Inciso II do Art. 4º da Lei nº 3.330 de 23 
de dezembro de 2008 que cria o SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA 
CIVIL. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Leila Cristina do Santos 
Azevedo, matrícula 254.811-9-A, para compor a Unidade de Controle 
Interno, na qualidade de Chefe da unidade e exercer as atribuições inerentes 
à atividade de controle interno, especificadas no Regimento Interno do 
SUBCOMADEC. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO SUBCOMANDANTE PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, 
em Manaus, 15 de junho de 2020.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Subcomandante Geral de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#11834#9#12539/>
Protocolo 11834
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#11732#9#12435>
Resenha da Portaria Nº 480/2020 - DP/DETRAN-AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS/AM, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por lei e,CONSIDERANDO o teor do memorando nº 378/2020-DO/
DETRAN-AM, de 09/06/2020, do Departamento Operacional.RESOLVE:Art. 
I - Tornar público os nomes dos formandos no Curso de Agente de Trânsito, 
no período de 06 de janeiro a 15 de março de 2020, de acordo com as 
regras estabelecidas pelo DENATRAN, a qual estabelece as normas e 
procedimentos para esta formação. Formandos: Ademir Rocha Rodrigues, 
Alessandra Barroso Almeida, Alfredo Jacauna Pinheiro Filho, Altair Deivid 
Gadelha da Silva, Ana Cecília de Souza Gazel, Andreza Vieira Ferreira, 
Arthur Francisco dos S. Valente Cruz, Alexssandro Brilhante, Augusto Cesar 
C. Silva Júnior, Demosthenes Monteiro e Silva, Francisco da Conceição 
Filho, Francisco Gomes da Silva, Glaydson Serveriano Iglesias, Helaine 
C. Laborda de Castro, Isaias de Paiva Vieira, Jefferson Medeiros da Silva, 
Jones Caetano Ferreira, Jhoanerson Fernandes de Oliveira, Joas Sampaio 
de Souza, José Joaquim Freire, José Leite Pereira Filho, Jucelio Conceição 
de Oliveira, Kaio William Dourado T. Leão, Licinho Pereira da Silva, Luiz 
Carlos Silva Lima, Marcelo Freitas Ferreira da Silva, Marcos Antônio Gomes, 
Marcos Rogério Ferreira Moreno, Marcus Abranches Braule Pinto, Osimar 
Viera do Nascimento, Pablo José Oliveira Sales Ferreira, Rafael Oliveira 
Machado, Raimundo Gomes Neto, Sílvia Cristine Muniz de Souza, Severino 
da Silva Santos, Silvia Jane da Silva, Paulo David Tribuzzi de Oliveira e 
Vilson Evangelista de Araújo. Art. II - Esta Portaria entra em vigor na data 
da sua publicação.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#11732#9#12435/>
Protocolo 11732
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#11785#9#12488>
Portaria n.º 021/2020 -GRH/SUHAB
CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
o vencimento
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em
comissão;
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que trata 
dos
procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de
provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO as nomeações constantes no Decreto 34.244 de 11 de 
maio de 2020 e no Decreto 34.247 de 14 de maio 2020.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR R E S O L V E: ATRIBUIR, A Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo 
de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante na Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
JOAO PAULO 
MARQUES 
DOS SANTOS
PROCURADOR CHEFE - AD-1
15
11/05/2020
2
KELLY 
PRISCILLA 
BRANDAO DE 
OLIVEIRA
ASSESSOR I - AD-1
15
01/05/2020
3
MICHELE 
SILVA DE 
SOUZA
ASSESSOR III - AD-3
13
14/05/2020
4
HELEN 
CRISTINA 
GAMA DA 
SILVA
ASSESSOR II - AD-2
14
01/05/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GRH - SUHAB, em Manaus(AM), 1 DE MAIO DE 2020.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#11785#9#12488/>
Protocolo 11785
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#11839#9#12544>
PORTARIA Nº 048/2020/GDP- IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Decreto de 10 de março de 2020, que Relota Antônio 
Iran de Souza Lima, com o cargo de Técnico em Agropecuária no IDAM;
RESOLVE:
I - LOTAR, a partir de 01/06/2020 na Unidade Local do Município de Boca 
do Acre, o Técnico em Agropecuária ANTÔNIO IRAN DE SOUZA LIMA, 
matrícula nº 104.508-3 F sendo equiparado ao Quadro de Pessoal Adicional 
do IDAM, com equivalência remuneratória de Técnico em Agropecuária 3ª 
Classe - Ref. A.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO