DOEAM 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Diretor Presidência do IDAM, em 13 de junho de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#11839#10#12544/>
Protocolo 11839
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#11855#10#12560>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 001/2020
Órgão de Origem: PROCON/AM
1. Servidor (a): Maria do Perpétuo Socorro de Souza Uchoa - Assessor
A.OPE-1 (Gerente de Atendimento); Destino e Período: Manaus/Belém/
Manaus - 04/03/2020 a 06/03/2020; Objetivo: Participar da Reunião do
Conselho de Usuários da Tim - Região Norte;
2. Servidor (a): Waldemar Douglas Belota Rocha - Assessor AD2;
3. Servidor (a): Matheus Bustos Torres da Silva - Assessor AD2;
4. Servidor (a): Bruno Uchoa Rebouças - Assessor AD2;
5. Servidor (a): João Pedro Sales Santana de Carvalho - Assessor AD2;
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 18/06/2020 a 19/06/2020;
Objetivo: Atender a várias solicitações de denúncias de preços abusivos
no município de Itacoatiara. Justificativa: Art. 2º do Decreto Estadual nº
42.098, de 20 de março de 2020. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO PROCON-AM, em Manaus, 15 de junho de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#11855#10#12560/>
Protocolo 11855
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#11835#10#12540>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD.
3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2017 - FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº000989/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/05/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor
Vieira Dourado - FMT-HVD e PROGRAMA NACIONAL DE QUALIDADE
DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - PNCQ; Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2020;
Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 7.314,02
(sete mil, trezentos e quatorze reais e dois centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 15 de junho de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#11835#10#12540/>
Protocolo 11835
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#11697#10#12399>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 018/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa Queiroz Serviços Médicos
em Gestão de Saúde Ltda-ME.Objeto: serviços técnicos radiológicos
hospitalares em regime de plantão. Vigência 12 meses de 01/06/2020 a
31/05/2021. Valor Global R$703.500,00. PT:10.302.3305.2250.0001;Natu-
reza da Despesa: 33903401;Processo Adm:5381/2019-00-Siged-FCecon.
Gabinete do Presidente. Manaus,10 de junho de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#11697#10#12399/>
Protocolo 11697
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#11781#10#12484>
RESENHA Nº 16/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. MARCIO ANDRÉ H.MONTEIRO/Enfermeiro, Manaus/Itacoatiara (ida/
volta) em 08.06.2020. 02. MARCIO ANDRÉ H.MONTEIRO/Enfermeiro,
Manaus/P. Figueiredo (ida/volta) em 10.06.2020. Objetivo: Realizar
inspeção sanitária e implantação do formulário de cadastro em ação
conjunta com a Coord. Estadual de controle de infecção em serviços de
Saúde - Ceciss/Fvs, Centro de Referência do Trabalhador- Cerest/Fvs e
Departamento de Vig. Sanitária, no Hospital do Campanha dos municípios.
03. LAURA JANE BRASIL DA SILVA/Médica-Susam, Manaus/Itacoatiara
(ida/volta) em 08.06.2020. 04. LAURA JANE BRASIL DA SILVA/Médica-
Susam, Manaus/P. Figueiredo (ida/volta) em 10.06.2020. Objetivo:
Realizar avaliação das recomendações de proteção a contaminação dos
profissionais de saúde, em ação conjunta com a coordenação Estadual de
Controle de Infecção em Serviços de Saúde - Ceciss/Fvs e Dpto. De Vig.
Sanitária - Devisa, no Hospital de Campanha dos municípios.
05. JOSE CARLOS G.CARVALHO/Ag. Endemias-Subgerente Ad-3,
Manaus/P.Figueiredo (ida/volta) em 10.06.2020. Objetivo: Realizar
atendimento ao requerimento para licenciamento sanitário (laudo técnico de
vistoria de veículo) da Empresa Ecoagro Comercio e Serviços Ambientais,
bem como verificar denuncia de produtos utilizados em tuneis de desinfecção
instalados no município.
06. GERALDO DA CONCEIÇÃO MOTA/Ag. Endemias, Manaus/Itacoatiara
(ida/volta) em 08.06.2020. 07. FRANCISCO MANOEL PINTO NETO/N.
Médio-colaborador, Manaus/P. Figueiredo (ida/volta) em 10.06.2020.
Objetivo: Na condição de motorista, para conduzir servidores com vistas
a realizar inspeção sanitária e implantação do formulário de cadastro em
ação conjunta com a Coord. Estadual de controle de infecção em serviços
de Saúde - Ceciss/Fvs, Centro de Referência do Trabalhador- Cerest/Fvs e
Dpto. Vig.Sanitária, no Hospital do Campanha dos municípios.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 10 de Junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#11781#10#12484/>
Protocolo 11781
<#E.G.B#11782#10#12485>
PORTARIA Nº 064/2020/DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
Considerando o disposto no Art. 37 da Lei Federal n° 6.437, de 20 de
agosto de 1977;
Considerando o disposto no Título VII - Das Infrações Sanitárias e dos
Procedimentos Administrativos Sanitários, Capítulo I - Das Competências,
Art. 254, Parágrafo único e Art. 255 da Lei Complementar nº 70 de 03 de
dezembro de 2009, que institui no âmbito do Estado do Amazonas, o Código
de Saúde; e,
Considerando o que consta do Processo Administrativo Sanitário, sob o nº
01.02.017306.001064/2020-36/SIGED/FVS-AM.
Resolve:
Art. 1º Tornar público a Decisão Final em Processo Administrativo Sanitário,
sob o nº 01.02.017306.001064/2020-36/SIGED/FVS-AM, em que autua a
empresa Mac de Melo e Cia. Ltda, CNPJ nº 05.446.174/0001-0, em 14 de
abril de 2020, localizada em Manaus/AM, por transgressão a dispositivo
legal, com a tipificação ao da infração à Lei Federal nº 6.437/77, Art. 10,
incisos IV e XXIX, corroborado pelo inciso V, Art. 289, Seção II - Infrações
Sanitárias e Penalidades da Lei Complementar nº 70 de 03 de dezembro
de 2009, com a penalidade de Advertência, prevista no inciso I, Art. 276,
também da Lei Complementar nº 70/2009, face a inexistência de recurso
interposto à autoridade sanitária superior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE DA FVS/AM, em Manaus, 09 de junho de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#11782#10#12485/>
Protocolo 11782
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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