DOEAM 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#11849#11#12554>
PORTARIA N° 034/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e;CONSIDERANDO a necessidade de veiculação de material especial 
alusivo aos 50 anos de criação da Emissora Pública do Estado do Amazonas, 
a Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - TV e Rádio Encontro 
das Águas, que ocorrerá no dia 12 de março de 2021;
RESOLVE:
I - CRIAR a comissão responsável pela criação e produção do material 
alusivo aos 50 anos da Emissora Pública do Estado do Amazonas:
Presidente OSWALDO LOPES FILHO
Coordenador Geral WELDER ALVES PEDROSO
Coordenador de Apoio DORI ADSON DE SOUZA LOBATO
Membros ADEMAR CRUZ DE MEDEIROS,
BEATRIZ NUNES FERRO GOMES,
EVANDRO DA SILVA LOBO,
IRLANDINO GOMES DA SILVA,
ORLANDINA DE FREITAS AZEVEDO,
MILTON CORREA XAVIER,
MARCO ANTÔNIO ADOLFS,
FRANCISCO SÁLVIO SANTOS C BRANCO,
ROSANGELA DOVAL DE ALMEIDA,
GRAÇA DAS GRAÇAS COSTA COUTO e
CÉLIA DO SOCORRO MARTINS LIBÓRIO.
II - A COMISSÃO será instalada no dia 13 de julho de 2020, às 14 horas, na 
sala de reuniões do gabinete do Diretor-Presidente;
III - DETERMINAR que a comissão terá a função de planejar, produzir e 
có-produzir todo o conteúdo necessário para veiculação na TV e Rádio 
Encontro das Águas, bem como nas mídias digitais da emissora, com 
previsão a partir de 01 de janeiro de 2021, tendo como a data principal o dia 
12 de março de 2021.
IV - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 15 de junho de 2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#11849#11#12554/>
Protocolo 11849
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#11818#11#12523>
PORTARIA Nº 341/2020 - Processo nº. 2020.7.05955EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da POLICIA 
CIVIL, EMERSON DE ALMEIDA NEGREIROS, falecido em 20/05/2020, 
no cargo de DELEGADO DE POLICIA 1A.CL. PC-DEL-I, matrícula nº. 
172.027-9 A, cuja remuneração totalizava R$ 32.237,86 (trinta e dois mil, 
duzentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão R$ 24.396,82 (vinte e quatro mil, trezentos e 
noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ELEN LEITE LIMA, 
companheira, benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, HANA LEITE NEGREIROS, 
filha menor de 21 anos, a partir da data do óbito até 10/08/2028, data do 
implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, 
alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017, EMERSON DE ALMEIDA NEGREIROS JUNIOR, filho menor 
de 21 anos, a partir da data do óbito até 13/09/2034, data do implemento da 
idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso 
VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de 
33,33% e no valor mensal de R$ 8.132,27 (oito mil, cento e trinta e dois reais 
e vinte e sete centavos), cada.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#11818#11#12523/>
Protocolo 11818
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#11853#11#12558>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 05/03/2020, 
publicada no DOE do dia 05/03/2020, pág. 29, Publicações Poder Executivo.
Onde se Lê: ADRIANA ANTONACCIO
Leia- se: ADRIANA MARCIEL ANTONACCIO
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 12/03/2020, 
publicada no DOE do dia 12/03/2020, pág. 27, Publicações Poder Executivo.
Onde se Lê: MARIA DE NAZARE VIANA
Leia- se: MARIA DE NAZRÉ DE ANDRADE VIANA.
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 12/03/2020, 
publicada no DOE do dia 12/03/2020, pág. 28, Poder Executivo.
Onde se Lê: DORALICE CRUZ
Leia- se: DORALICE DA SILVA CRUZ
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 12/03/2020, 
publicada no DOE do dia 12/03/2020, pág. 28, Poder Executivo.
Onde se Lê: DIOVAINE MELO
Leia- se: DIOVAINE MONTEIRO DE MELO
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 12/03/2020, 
publicada no DOE do dia 12/03/2020, pág. 28, Poder Executivo.
Onde se Lê: EDIGELSON CHAVES
Leia- se: EDIGELSON BRAZ CHAVES
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 13/03/2020, 
publicada no DOE do dia 17/03/2020, pág. 27, Poder Executivo.
Onde se Lê: ROBERTO SILVA
Leia- se: ROBERTO LIMA DA SILVA
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 12/03/2020, 
publicada no DOE do dia 12/03/2020, pág. 28, Poder Executivo.
Onde se Lê: FRANK SILVA
Leia- se: FRANK SANTOS DA SILVA
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 13/03/2020, 
publicada no DOE do dia 17/03/2020, pág. 27, Poder Executivo.
Onde se Lê: RILDO MOURA
Leia- se: RILDO GONÇALVES DE MOURA
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 06/12/2019, 
publicada no DOE do dia 11/12/2019, pág. 34, Publicações Diversas.
Onde se Lê: VERA ANTUNES. Cargo: colaboradora.Destino Manaus/São 
Paulo de Olivença, 04/12/2019 a 12/12/2019. Objetivo:Ministrar disciplina 
Noções de Administração e Economia.
Leia- se: VERA LUCIA DA SILVA ANTUNES. Cargo: colaboradora.Destino 
Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 01/02/2020 a 13/02/2020. 
Objetivo: Ministrar disciplina Pensamento e Linguagem da Criança.
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 19/02/2020, 
publicada no DOE do dia 03/03/2020, pág. 16, Publicações Poder Executivo.
Onde se Lê: MARIA DO PERPETUO ROCHA
Leia- se: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DA ROCHA
Onde se Lê: Destino e Período:Manaus/Manacapuru/Manaus
Leia- se: Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 09/03/2020 
a 21/03/2020.
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, datada de 06/03/2020, 
publicada no DOE do dia 06/03/2020, pág. 35, Publicações Poder Executivo.
Onde se Lê: Cargo: colaboradora
Leia- se: Matrícula e Cargo: 1758306C, professora.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de junho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11853#11#12558/>
Protocolo 11853
<#E.G.B#11854#11#12559>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.417216 ALINE CRISTINA REIS LAURIA. Matrícula e Cargo: 
2279932D, coordenadora UEA.4. Destino e Período: Manaus/Parintins/
Manaus, 01/03/2020 a 04/03/2020. Objetivo: Treinamento de qualificação 
de servidores.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de junho de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11854#11#12559/>
Protocolo 11854
<#E.G.B#11857#11#12562>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO