DOEAM 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.268 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#11685#1#12385>
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2020-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 
Nº. 017/2020-SRP, Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 017/2020-SRP.
DECRETA:
I- HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do Relatório apresentado onde foi considerada a Licitante: L 
C NUNES EIRELI-EPP, CNPJ: 05.202.182/0001-05 constando em sua 
proposta o valor global de R$ 3.599.793,84 (três milhões quinhentos 
e noventa e nove mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e 
quatro centavos) como vencedora do referido certame, através do Pregão 
Presencial nº. 017/2020-SRP, tendo como objetivo a Aquisição de 
Combustíveis, Lubrificantes e Graxas, para atender as necessidades das 
unidades da Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, EM 09 DE JUNHO DE 
2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#11685#1#12385/>
Protocolo 11685
<#E.G.B#11682#1#12384>
Extrato de Ata de Registro de Preço n.º 010/2020.
Processo Licitatório n.º 023/2020, Pregão Presencial n.º 017/2020 - SRP
Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Graxas, para atender as 
necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
Assinatura da Ata: 09/06/2020.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor:
Empresa: L C NUNES EIRELI-EPP, CNPJ:05.202.182/0001-80;
Itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 
015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 
030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 
045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 
060, 061,062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 
075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084,085,086, 087, 088,089 090, 
091, 092, 093, 094, 095,096, 097, 098.
Valor global: R$ 3.599.793,84 (três milhões quinhentos e noventa e nove 
mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos).
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se 
disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, 
Órgão Gerenciador, localizada na Av. 13 de Novembro, Praça dos Três 
Poderes, Apuí/AM.
ALZIMAR PEIXOTO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#11682#1#12384/>
Protocolo 11682
<#E.G.B#11687#1#12389>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2020
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para aquisição de kit cpap 
airsense 10 autoset com umidificador, e máscaras facial quatro air tamanho 
médio.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
A N DE AZEVEDO CNPJ: 33.169.795/0001-15.
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA -O prazo de vigência deste Termo de Contrato 
é de 180 dias, com início na data de 08/06/2020 e encerramento em 
07/12/2020, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a 
necessidade de enfrentamento do Covid-19.
DA EXECUÇÃO - A execução do objeto ora contratados será iniciada a partir 
da data de assinatura do presente termo contrato.
DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará O pagamento 
será efetuado após a entrega do objeto, mediante apresentação da Nota 
Fiscal/Fatura na qual deverá constar o número do contrato, e mediante o 
atesto de recebimento pela secretaria Municipal de Saúde acompanhado 
das CNDs, o pagamento será efetuado mediante a deposito ou transferên-
cia entre conta Bancaria da Contratada Banco: Bradesco, AG:482, Conta: 
33973-3, A N DE AZEVEDO CNPJ: 33.169.795/0001-15.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes destes 
Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do 
Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01- Fundo Municipal De Saúde.
Elemento de Despesa: 04.01.01.10.122.0052.2075 - Enfretamento da 
Emergência.  COVID19.
Recurso: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 770- (Governo Federal- Ministério Da Saúde)
Ficha: 539.
Valor: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais).
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01- Fundo Municipal De Saúde.
Elemento de Despesa: 04.01.01.10.122.0052.2075 - Enfretamento da 
Emergência.  COVID19.
Recurso: 44.90.52 - Equipamento e Material permanentes.
Fonte de Recurso: 770- (Governo Federal- Ministério Da Saúde)
Ficha: 548.
Valor: R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais).
Valor Global: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APUÌ DO ANO 2020.
DATA DA ASSINATURA:  08/06/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#11687#1#12389/>
Protocolo 11687
<#E.G.B#11689#1#12391>
Portaria n° 012 de 05 de junho de 2020.
A Comissão Municipal de Licitações em uso de suas atribuições legais 
e considerando que o art. IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4° da Lei n° 
13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do 
Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) Decretos 004,005,006,007 
,008, 009, 010, 011, 012/2020 do Município de Apuí, preceitua ser 
dispensável a Licitação.
Considerando que a Empresa A N DE AZEVEDO, inscrita sob CNPJ nº 
33.169.795/0001-15, Insc. Estadual: n°05.408.644-2, Insc. Municipal: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO