DOEAM 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
42997301, estabelecida na Rua Argentina nº 01-Qd 21-Lote 01, Cep.69.028-
230, Manaus/Am, ter cotado com o menor preço para o fornecimento 03 
unidades de Kit CPAP Airsense 10 Autoset com Umidificador e 03 unidades 
de Máscara Facial Quattro Air Tamanho Médio.
Considerando a justificativa da escolha da contratação apresentada pela 
Secretaria Municipal de Saúde, através do Projeto básico encaminhado 
pelo Memorando n° 783/2020-SEMSA, apresentado cotação com menores 
preços condicionem a sua escolha.
Considerando que os preços estão compatíveis com o mercado no período 
de pandemia do covid-19 apresentado por empresas que comercializam o 
objeto.
Considerando finalmente o parecer da assessoria jurídica que consta no 
Processo n° 040/2020 - Dispensa de Licitação 013/2020.
Resolve:
I - Declara dispensável o procedimento Licitatório n° 040/2020 nos termos do 
Inciso IV Art.24, I, II, III art. 26 da Lei n°8666/93 Art. 4° da Lei n° 13.979/2020) 
Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do Amazonas nº 42.061, 
de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 
012/2020.
II - Adjudicar o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo 
menor valor cotado:
·A N DE AZEVEDO, inscrita sob CNPJ nº 33.169.795/0001-15, Insc. 
Estadual: n°05.408.644-2, Insc. Municipal: 42997301, estabelecida na Rua 
Argentina nº 01-Qd 21-Lote 01, Bairro: Flores, Cep.69.028-230.
·VALOR TOTAL 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).
A consideração da comissão municipal de licitação é para a ratificação;
Cientifique-se, cumpra-se e Publique-se.
Apuí, Amazonas 05 de Junho de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
ARILDO MACEDO LUIZ
Secretário da Comissão de Licitação
LAIANA FREITAS RIBEIRO
Membro da Comissão de Licitação
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY
Membra da Comissão de Licitação
CILMAR SOUSA NOGUEIRA
Membro da Comissão de Licitação
<#E.G.B#11689#2#12391/>
Protocolo 11689
<#E.G.B#11688#2#12390>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2020-CML- Lei n° 13.979/2020 
COVID-19.
OBJETO Contratação emergencial de empresa para aquisição de kit cpap 
airsense 10 autoset com umidificador e máscaras facial quatro air tamanho 
médio.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo 
040/2020 e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação 
pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e em conformidade 
com o inciso IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 13.979/2020), 
Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do Amazonas nº 42.061, 
de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 
012/2020 do Município de Apuí, RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor 
da empresa A N DE AZEVEDO, inscrita sob CNPJ nº 33.169.795/0001-15, 
Insc. Estadual: n°05.408.644-2, Insc. Municipal: 42997301, estabelecida na 
Rua Argentina nº 01-Qd 21-Lote 01, Bairro: Flores, Cep.69.028-230.
Item. Quant. Unid.
Descrição do Objeto
Valor.Unit Valor. 
Total
1
03
UND Kit cpap airsense 10 atoset com 
umidificador.
3.900,00
R$ 
11.700,00
2
03
UND Mascaras facial quattro air 
tamanho médio.
2.700,00
R$ 
2.700,00
Total..................................................................
R$ 
14.400,00
VALOR TOTAL:  R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Dê-se 
ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do 
necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação 
em vigência, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 05 de Junho de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#11688#2#12390/>
Protocolo 11688
Carauari
<#E.G.B#11790#2#12494>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
Tipo: Menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a construção de 
05 (cinco) quadras cobertas poliesportivas em comunidades da zona rural do 
município de Carauari/AM.
Data da abertura dos envelopes: 29 de junho de 2020. Hora 09:00.
Regência legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de 
Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. 
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo 
ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais)*.
Carauari (AM), 15 de junho de 2020.
IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#11790#2#12494/>
Protocolo 11790
Guajará
<#E.G.B#11642#2#12343>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2020;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa A2 
COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ/MF nº 13.616.185/0001-05, 
como vencedora do referido certame, através da PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 009/2020.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos AQUISIÇÃO DE UMA 
AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP PARA UNIDADE MISTA HOSPITALAR 
JOAO BARBOSA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM, objeto da referida 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020, no valor de R$ 176.039,00 (Cento e 
setenta e seis mil e trinta e nove reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 12 de junho de 2020.
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#11642#2#12343/>
Protocolo 11642
<#E.G.B#11643#2#12345>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 17/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020
Data: 12/06/2020; Prazo: 45 (noventa) dias corridos; Objeto: AQUISIÇÃO DE 
UMA AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP PARA UNIDADE MISTA HOSPITALAR 
JOAO BARBOSA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM. Partes: Prefeitura 
Municipal de Guajará e a firma A2 COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI, 
CNPJ/MF nº 13.616.185/0001-05, no Valor de R$ 176.039,00 (Cento e 
setenta e seis mil e trinta e nove reais); Dotação Orçamentária: Dotação: 
343/2020, DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2007.449052.10, Órgão 03 
-Fundo Municipais, Unidade 02 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - 
Saúde, Subfunção: 487 - Assistência Comunitária, Programa: 12 - Atenção 
a Saúde Publica e Qualidade, Projeto/Atividade: 2063 - Manutenção do 
Fundo Municipal de Saúde, Elemento: 449052 - Equipamentos e Materiais 
Permanentes
Recurso: 
241 
FES 
/MAC 
- 
HOSPITALAR, 
Dotação: 
355/2020, 
DETALHAMENTO: 03.02.10.301.2.058.33.90.39.00, Órgão 03 -Fundo, 
Municipais, Unidade 02 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, 
Subfunção: 301 - Atenção Basica, Programa: 12 - Atenção a Saúde 
Publica e Qualidade, Projeto/Atividade: 2063 - Manutenção do Fundo 
Municipal de Saúde, Elemento: 33.90.39-Outros S. de Terceiros (Pessoas 
Jurídica), Recurso: FTI/INVESTMENTO, Modalidade de Licitação PREGÃO 
PRESENCIAL nº 009/2020-CPL.
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#11643#2#12345/>
Protocolo 11643
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO