DOEAM 15/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.268 • ANO CXXVII
Empresas Privadas
<#E.G.B#11665#1#12366>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
1ª, 2ª e 3ª convocações
O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 
sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na Rua Cametá, 06 Q/ 01 CJ. Déborah 
- D. Pedro, no prazo previsto no art. 4º da Medida Provisória nº 931, de 30 
de março de 2020 e nas condições fixadas pelo art. 13 do Decreto Estadual 
nº 42.330, de 28 de maio de 2020, CONVOCA todos os seus associados em 
n.º 206 (duzentos e seis) para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária 
a ser realizada no dia 26 de junho de 2020, na sede do Igoam situado 
na Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e 
19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios em 
condição de votar,  em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios e 
em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem 
sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA:
1-PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA, ACOMPANHADA DE 
PARECER DO CONSELHO FISCAL, COMPREENDENDO:
1.1-Relatório de Gestão/2019;
1.2-Balanço Patrimonial/2019;
1.3-Demonstrativo de Resultados/2019;
2-DESTINAÇÃO DOS LUCROS E/OU PREJUÍZOS;
3-FIXAÇÃO DE “PRO-LABORE” PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E DAS 
CÉDULAS DE PRESENÇA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL;
4-ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA PARA O BIÊNIO DE 2020/2021
5- ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2020.
Manaus, 12 de junho de 2020.
ANDERSON FERREIRA GONÇALVES
Diretor Presidente
<#E.G.B#11665#1#12366/>
Protocolo 11665
<#E.G.B#11788#1#12492>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012’’
GEA Construção e Comércio lmobiliário Ltda ., torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Operação n.0 124/2020, que autoriza o funciona-
mento da estação de tratamento de efluente doméstico/sanitário, para USO 
exclusivo do “Condomínio Residencial Multifamiliar” , com ,capacidade 
de 14,40m3/dia, localizada na Rua Marrom Glace, n° 398, Colônia Santo 
Antonio, Manaus-AM;
para Sistema de tratamento de efluente sanitário - ETE, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#11788#1#12492/>
Protocolo 11788
<#E.G.B#11789#1#12493>
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI 
ESTADUAL  Nº  3.785/2012
A SGN Obras de Alvenaria Ltda., Torna publico que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação nº 103/2020, que autoriza a operação de uma usina 
de Areia Asfáltica Usinada a Quente - AAUQ, Concreto Betuminoso Usinado 
a Quente - CBUQ, e de um canteiro de obras, para atender as obras de 
Recuperação do Sistema Viário de Caapiranga/AM, localizado na Estrada 
Ary Antunes , S/nº, Zona de Expansão Urbana - Caapiranga - Am, para 
Usina de produção de concreto asfáltico/ canteiro de obras, com validade 
de 01 ano.
<#E.G.B#11789#1#12493/>
Protocolo 11789
<#E.G.B#11795#1#12500>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-CPL/PMFB
O Município de Fonte Boa-AM, em cumprimento ao que determina a 
Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 alterada pela Medida 
Provisória nº 926, de 20/3/2020, mais precisamente Art. 4º - G, torna público 
que realizará PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por unidade, 
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520 de 17 de 
julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas 
alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-CPL/
PMFB. OBJETO: Aquisição de um Terreno na zona urbana da cidade de 
Fonte Boa/AM, para a instalação e implantação do novo Cemitério Municipal, 
conforme estabelecido no Edital e seus Anexos.
DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 19/06/2020 ÀS 10:00 HORAS.
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da 
Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, 
nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 
14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos 
impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem 
por meio de Pen Drive, CD ou outros meios eletrônicos não será cobrado 
qualquer valor.
Fonte Boa/AM, em 12 de Junho 2020.
GILBERTO FERREIRA LISBOA
Prefeito Municipal de Fonte Boa/AM
<#E.G.B#11795#1#12500/>
Protocolo 11795
<#E.G.B#11797#1#12502>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº005/2020
A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará o seguinte 
procedimento licitatório: Tomada de Preço nº 005/2020, em regime de 
empreitada por preço global, tipo menor preço. “Objeto: Pavimentação 
em Concreto Armado de Ruas em Áreas Urbanas com Drenagem, 
Meio-Fio e Sarjeta, na Rua 1º de Fevereiro no Município de Itamarati 
- AM”. Conforme Convênio nº864912/2018 - Ministério da Defesa, 
Departamento do Programa Calha Norte - DPCN”. Data/Horário: 
01/07/2020, às 08h00min. O edital e seus anexos estarão à disposição dos 
interessados na Rua Boa Vista, nº200 - CEP: 69.510.000- Centro, na sede 
da Prefeitura, sala onde funciona esta Comissão, nos dias úteis, das 08:00 
às 12:00 horas. Será cobrada uma taxa de impressão gráfica de R$50,00. 
Ou poderá ser solicitado pelo e-mail: cmldeitamarati@gmail.com.
Itamarati-AM, 15 de junho de 2020.
BRUNO DOS SANTOS REGO
Presidente da CML
<#E.G.B#11797#1#12502/>
Protocolo 11797
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO