DOEAM 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10566#2#11250>
PORTARIA
Nº 0168/2020 - GSEFAZ
ALTERA 
o 
Detalhamento 
da 
Despesa 
para o exercício de 2020, aprovado na Lei 
Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 
2019 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 
de agosto de 2019.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias 
detentoras de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, das 
Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.735.990,50 
(DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS 
E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de maio de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em 
Manaus, 29 de maio de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#10566#2#11250/>
ANEXO I
Portaria Nº 0168/2020 - GSEFAZ
FR
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do Estado
e Encargos Sociais
09.122.0001.2003
A
3
202 3390 0001
120.000,00
3390 0001
120.000,00
402
A
1
402 3190 0001
120.000,00
3190 0001
120.000,00
202
TOTAL  (R$)
240.000,00
240.000,00
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à Pandemia
Causada pelo Novo
Coronavírus
10.122.3308.1554
P
3
431 3390 0001
468.000,00
3390 0001
468.000,00
231
P
3
121 3390 0001
47.000,00
3390 0001
47.000,00
100
Operacionalização da
Rede Ambulatorial e
Hospitalar de Atenção
Especializada
10.302.3305.2224
A
3
121 3390 0011
109.005,05
3390 0011
109.005,05
231
Operacionalização da
Rede de Urgência e
Emergência
10.302.3305.2240
A
3
121 3390 0008
292.453,25
3390 0008
292.453,25
100
Operacionalização da
Linha de Cuidado à
Saúde da Mulher e da
Criança
10.302.3305.2245
A
3
121 3390 0011
129.658,30
3390 0011
129.658,30
231
A
3
121 3390 0011
179.842,50
3390 0011
179.842,50
231
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para Saúde à
Rede Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
231 3390 0001
468.000,00
3390 0001
468.000,00
431
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Sanitária
10.304.3274.2238
A
3
100 3390 0011
47.000,00
3390 0011
47.000,00
121
A
3
100 3390 0011
292.453,25
3390 0011
292.453,25
121
A
3
231 3390 0011
109.005,05
3390 0011
109.005,05
121
A
3
231 3390 0011
129.658,30
3390 0011
129.658,30
121
A
3
231 3390 0011
179.842,50
3390 0011
179.842,50
121
TOTAL  (R$)
2.451.918,20
2.451.918,20
1
ANEXO I
Portaria Nº 0168/2020 - GSEFAZ
FR
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do Estado
e Encargos Sociais
09.122.0001.2003
A
3
202 3390 0001
120.000,00
3390 0001
120.000,00
402
A
1
402 3190 0001
120.000,00
3190 0001
120.000,00
202
TOTAL  (R$)
240.000,00
240.000,00
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à Pandemia
Causada pelo Novo
Coronavírus
10.122.3308.1554
P
3
431 3390 0001
468.000,00
3390 0001
468.000,00
231
P
3
121 3390 0001
47.000,00
3390 0001
47.000,00
100
Operacionalização da
Rede Ambulatorial e
Hospitalar de Atenção
Especializada
10.302.3305.2224
A
3
121 3390 0011
109.005,05
3390 0011
109.005,05
231
Operacionalização da
Rede de Urgência e
Emergência
10.302.3305.2240
A
3
121 3390 0008
292.453,25
3390 0008
292.453,25
100
Operacionalização da
Linha de Cuidado à
Saúde da Mulher e da
Criança
10.302.3305.2245
A
3
121 3390 0011
129.658,30
3390 0011
129.658,30
231
A
3
121 3390 0011
179.842,50
3390 0011
179.842,50
231
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para Saúde à
Rede Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
231 3390 0001
468.000,00
3390 0001
468.000,00
431
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Sanitária
10.304.3274.2238
A
3
100 3390 0011
47.000,00
3390 0011
47.000,00
121
A
3
100 3390 0011
292.453,25
3390 0011
292.453,25
121
A
3
231 3390 0011
109.005,05
3390 0011
109.005,05
121
A
3
231 3390 0011
129.658,30
3390 0011
129.658,30
121
A
3
231 3390 0011
179.842,50
3390 0011
179.842,50
121
TOTAL  (R$)
2.451.918,20
2.451.918,20
1
ANEXO I
Portaria Nº 0168/2020 - GSEFAZ
FR
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do Estado
e Encargos Sociais
09.122.0001.2003
A
3
202 3390 0001
120.000,00
3390 0001
120.000,00
402
A
1
402 3190 0001
120.000,00
3190 0001
120.000,00
202
TOTAL  (R$)
240.000,00
240.000,00
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à Pandemia
Causada pelo Novo
Coronavírus
10.122.3308.1554
P
3
431 3390 0001
468.000,00
3390 0001
468.000,00
231
P
3
121 3390 0001
47.000,00
3390 0001
47.000,00
100
Operacionalização da
Rede Ambulatorial e
Hospitalar de Atenção
Especializada
10.302.3305.2224
A
3
121 3390 0011
109.005,05
3390 0011
109.005,05
231
Operacionalização da
Rede de Urgência e
Emergência
10.302.3305.2240
A
3
121 3390 0008
292.453,25
3390 0008
292.453,25
100
Operacionalização da
Linha de Cuidado à
Saúde da Mulher e da
Criança
10.302.3305.2245
A
3
121 3390 0011
129.658,30
3390 0011
129.658,30
231
A
3
121 3390 0011
179.842,50
3390 0011
179.842,50
231
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para Saúde à
Rede Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
231 3390 0001
468.000,00
3390 0001
468.000,00
431
Operacionalização das
Ações de Vigilância
Sanitária
10.304.3274.2238
A
3
100 3390 0011
47.000,00
3390 0011
47.000,00
121
A
3
100 3390 0011
292.453,25
3390 0011
292.453,25
121
A
3
231 3390 0011
109.005,05
3390 0011
109.005,05
121
A
3
231 3390 0011
129.658,30
3390 0011
129.658,30
121
A
3
231 3390 0011
179.842,50
3390 0011
179.842,50
121
TOTAL  (R$)
2.451.918,20
2.451.918,20
1
<#E.G.B#10566#2#11250/>
<#E.G.B#10582#2#11266>
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 2020
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais 
e, em cumprimento à Lei Complementar nº 101/2000, vem dar publicidade 
ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 
segundo bimestre de 2020, e ao Relatório de Gestão Fiscal do Estado 
do Amazonas, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, informando 
que as versões completas dos mesmos encontram-se publicadas no Diário 
Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda - DOE/SEFAZ, 
acessado por meio do sítio da SEFAZ/AM: http://www.sefaz.am.gov.br/, na 
edição do dia 29/05/2020, os quais serão disponibilizados, ainda, no sítio do 
Portal da Transparência do Estado do Amazonas, no endereço eletrônico: 
http://www.transparencia.am.gov.br/.
Manaus, 29 de maio de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#10582#2#11266/>
Protocolo 10582
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#10580#2#11264>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2020-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a empresa MFX TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI. 
Protocolo 10566
ANEXO I
Portaria Nº 0168/2020 - GSEFAZ
FR
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
26.122.0001.2001
A
3
121 3390 0001
2.036,15
3390 0001
2.036,15
145
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e Esgoto
e Telefonia
26.122.0001.2087
A
3
121 3390 0001
20.000,00
3390 0001
20.000,00
145
TOTAL  (R$)
22.036,15
22.036,15
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
145 9999 0001
22.036,15
9999 0001
22.036,15
121
TOTAL  (R$)
22.036,15
22.036,15
2.735.990,50
2.735.990,50
TOTAL  GERAL (R$)
2
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO