DOEAM 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DO OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
na rede de gases medicinais, para atender as necessidades do Instituto
da Mulher. VIGENCIA: 180 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020 a
28/11/2020. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$
406.922,16 (quatrocentos e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e dez
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES;
17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903917. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 017133.000067/2020-IMDL.
Manaus 29 de maio de 2020
JOSÉ MAURO DE SOUZA MIRALHA
Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#10580#3#11264/>
Protocolo 10580
<#E.G.B#10602#3#11286>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
E R R A T A N.º 0004/2020 - GSUSAM
Que se faz o DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 0007/2020-GS/SUSAM,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição n.º 34.239, Poder
Executivo - Seção II, pág. 03, de 04.05.2020; CONSIDERANDO a ATA DE
REUNIÃO TÉCNICA 008/2020 - GSUSAM, realizada em 29.05.2020, com
os representantes do Instituto dos Anestesiologistas do Amazonas SS
Ltda, referente a redução dos valores dos plantões, bem como, de ajustes
nos quantitativos dos mesmos, a fl. 465 do Processo Administrativo n.º
17101.021199/2019-92-SUSAM.
ONDE SE LÊ:
II - ADJUDICAR a empresa: INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO
AMAZONAS LTDA, CNPJ 16.844.320/0001-68, para os itens dos lotes 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, cujo valor global das aquisições importaram
em R$ 100.290.382,40 (Cem milhões, duzentos e noventa mil, trezentos e
oitenta e dois reais e quarenta centavos),...
LEIA-SE:
II - ADJUDICAR a empresa: INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO
AMAZONAS LTDA, CNPJ 16.844.320/0001-68, para os itens dos lotes 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, cujo valor global das aquisições importaram em
R$ 87.828,500,00 (oitenta e sete milhões, oitocentos e vinte e oito mil e
quinhentos reais),...
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 29 de maio de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#10602#3#11286/>
Protocolo 10602
<#E.G.B#10615#3#11301>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 358/2020-GFES/SUSAM.
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2020,
aprovado pelo Decreto n.º 24.634, de 16 de novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE - FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no § 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto n.º 24.634, de 16 de Novembro
de 2004. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$
282.259.722,08 (Duzentos e oitenta e dois milhões, duzentos e cinquenta
e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e oito centavos) para atender as
Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.II - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia
04 de maio de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 29 de maio de 2020.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
- FES/SUSAM
<#E.G.B#10615#3#11301/>
PORTARIA Nº 0358/2020 - GS/SUSAM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
MAIO/2020
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339039
46.257,36
-
46.257,36
339030
3.018,20
-
3.018,20
339037
142.478,20
-
142.478,20
339039
41.163,29
-
41.163,29
339040
40.994,00
-
40.994,00
339047
22.761,00
-
22.761,00
339093
175.491,74
-
175.491,74
339139
66.815,00
66.815,00
-
-
319004
8.780.965,36
-
8.780.965,36
319011
49.525.670,48
-
49.525.670,48
319013
206.144,63
-
206.144,63
319091
1.307.126,82
-
1.307.126,82
319093
29.697,41
-
29.697,41
319113
6.383.596,35
-
6.383.596,35
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
7.102.746,71
-
7.102.746,71
339049
167,20
-
167,20
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e Esgoto e
Telefonia
339039
1.511.101,73
-
1.511.101,73
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
339040
122.306,88
-
122.306,88
339039
102.600,00
-
102.600,00
121 339034
47.000,00
-
47.000,00
431 339039
468.000,00
-
468.000,00
100 339034
1.750.449,52
-
1.750.449,52
335043
15.075.120,00
-
15.075.120,00
339030
141.208,00
-
141.208,00
339033
10.332.000,00
-
10.332.000,00
339034
4.595.400,00
-
4.595.400,00
339039
1.593.255,00
-
1.593.255,00
431 339039
1.213.655,04
-
1.213.655,04
432 449052
2.124.008,59
-
2.124.008,59
10.124.3231.2249 -
Implementação das
Ações de Regulação,
Controle e Avaliação no
Âmbito do SUS
08 100 339093
82.848,95
-
82.848,95
121 339093
255.392,80
-
255.392,80
231 339033
25.100,00
-
25.100,00
ANEXO I
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do Estado
e Encargos Sociais
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à Pandemia
Causada pelo Novo
Coronavírus
11
231
10.244.3305.2282 -
Operacionalização do
Serviço de Atenção
Domiciliar
11
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar