DOEAM 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SYLVIA ROSA CAMARDELA DE CARVALHO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 012701-9E; Período: 22.01.2020 a 20.02.2020; 
Exercício: 2019.
TATIANA DEL PILAR BARROS RIVERA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 163326-0C; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 
2020.
VALDEMIR FERREIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 012985-2A; Período: 30.12.2019 a 28.01.2020; Exercício: 2016.
VANIA MARIA MARINS DE LIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 135317-9G; Período: 05.02.2020 a 05.03.2020; Exercício: 2020.
VICTORIA JAEL LIMA KIM - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
235439-0A; Período: 03.02.2020 a 03.03.2020; Exercício: 2020.
VIRGILIO JOSE DE NAZARE GUEDES - Cargo: PROFESSOR PF40.
MSC-II; Matrícula: 217609-2A; Período: 02.01.2020 31.01. a 2020; Exercício: 
2018.
VIRGILIO JOSE DE NAZARE GUEDES - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; Matrícula: 217609-2C; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 
2019.
WHASHINGTON MENDONCA BARBOSA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 019509-0A; Período: 28.01.2020 a 26.02.2020; Exercício: 
2020.
WILLIAM SANTOS DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 218398-6A; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2020.
YARA RODRIGUES GRACA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 186218-9A; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2019.
YARA RODRIGUES GRACA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 186218-9E; Período: 02.01.2020 a 31.01.2020; Exercício: 2019.
ZAIRA RIBEIRO SOARES - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
Matrícula: 162991-3A; Período: 16.01.2020 a14.02.2020; Exercício: 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 25 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#10572#19#11256/>
Protocolo 10572
<#E.G.B#10576#19#11260>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso das atribuições,
PORTARIA GS 475, de 21 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0004089.2020/SEDUC 
e do MEMO nº 092/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Dom Milton Correa 
Pereira, (Tipologia I - FGD-1), município de Manaus, a servidora MARIA 
DAS GRAÇAS MACIEL DE OLIVEIRA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 
225.844-7A, a partir de 10 de fevereiro de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor ROMULO MARQUES RIBEIRO, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 187.506-0C, a partir de 10 de fevereiro 
de 2020.
PORTARIA GS 476, de 21 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0006752.2020/ SEDUC 
e do MEMO nº 110/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para responder pela função de Gestor (a) da Escola Estadual 
Leonor Santiago Mourão, (Tipologia II- FGD-2), município de Manaus, a 
servidora MARLENE SANTOS DE ANDRADE, Pedagogo PD20.ESP-III, 
matrícula nº 124.479-5E, no período de 10/02/2020 a 07/06/2020, em 
substituição à ILKA LUZIA DE ALMEIDA COELHO, Professor PF20.ESP-III, 
matrícula 019.109-4C, que se encontra em gozo de licença médica.
PORTARIA GS 477, de 21 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0006312.2020/ SEDUC 
e do MEMO nº 107/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para responder pela função de Gestor (a) da Escola Estadual 
Agnello Bittencourt, (Tipologia II- FGD-2), município de Manaus, o servidor 
OTACILIO GONÇALVES FERREIRA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
151.090-8B, no período de 16/12/2019 a 13/02/2020 e 14 a 23/02/2020, em 
substituição à ANA MARIA TELES DE FREITAS, Professor PF40.ESP-III, 
matrícula 139.336-7F, que se encontra em gozo de licença médica.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de maio de 2020 .
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#10576#19#11260/>
Protocolo 10576
<#E.G.B#10579#19#11263>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 487 /2020 - GS/SEDUC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 10.757.252,60 (DEZ 
MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E 
CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 1º dia de maio de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
em exercício, Manaus, 29 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#10579#19#11263/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Portaria Nº 487
/2020 - GS/SEDUC
Modernização da Gestão da
Educação Básica
12.122.3283.2489
A
3
121 3390 0011
127.000,00 3390 0001
127.000,00
Construção de Unidade
Escolar e Quadra Poliesportiva
para o Ensino Fundamental
12.361.3283.1322
P
4
475 4490 0002
37.121,71 4490 0001
37.121,71
P
4
475 4490 0011
1.621.011,03 4490 0008
1.621.011,03
P
4
475 4490 0008
1.215.252,75 4490 0010
1.215.252,75
P
4
475 4490 0008
1.553.591,18 4490 0010
1.553.591,18
P
4
475 4490 0002
18.067,94 4490 0001
18.067,94
Locação de Imóveis para o
Ensino Fundamental
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0011
347.277,88 3390 0001
347.277,88
Fortalecimento do Estado nas
Ações Emergenciais de
Combate à Pandemia Causada
pelo Novo Coronavírus
12.361.3308.1554
P
3
121 3350 0001
5.837.930,11 3390 0001
5.837.930,11
TOTAL  (R$)
10.757.252,60
10.757.252,60
<#E.G.B#10579#19#11263/>
<#E.G.B#10605#19#11290>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 250/2018 - CEE/AM DE 27/12/2018 - 2ª via emitida em 
04/03/2020.
RESOLUÇÃO Nº 253/2018 - CEE/AM
Autorizar o funcionamento do Curso de Nível Médio Técnico em Programação 
de Jogos Digitais, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado 
no Centro de Educação Integrada Profª Martha Falcão, localizado à Rua 
Salvador, nº 445, bairro Adrianópolis, Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco) 
anos a contar de julho de 2017 até julho de 2022; Aprovar o Plano de Curso 
da referida habilitação técnica a partir de julho de 2017; Orientar, que, 120 
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da 
instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#10605#19#11290/>
Protocolo 10605
<#E.G.B#10606#19#11291>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 183/2018-CEE/AM DE 27/12/2018 - 2ª via emitida em 
04/03/2020.
RESOLUÇÃO Nº 187/2018 - CEE/AM
Conceder o Reconhecimento Provisório do Ensino Fundamental de 1º ao 5º 
ano, ofertado no Centro Educacional Recanto do Senhor, localizado na Rua 
01 nº 68, Bairro Alvorada I, Manaus/AM, pelo período de 02 (dois) anos a 
contar do início do ano letivo de 2019 até o término do ano letivo de 2020; 
Determinar que seja sanada a pendência referente à ausência do Alvará 
de Funcionamento vigente; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do 
Protocolo 10579
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO