DOEAM 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa
para o exercício 2020, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$300.000,00
(TREZENTOS MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia de maio de 2020. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 28 de maio de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10570#21#11254/>
Portaria Nº 53/2020-GS/SSP
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTI-
CA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR ND REG
VALOR
(R$)
ND
REG
VALOR
(R$)
Fortalecimento do Estado
nas
Ações Emergenciais de
Combate à Pandemia
Causada pelo Novo
Coronavírus
06.122.3308.1554
P
3
170
3390
0011
300.000,00
3390
0001
300.000,00
TOTAL (R$)
300.000,00
300.000,00
Protocolo 10570
<#E.G.B#10570#21#11254/>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10499#21#11181>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00435/2020
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.235.584,83 (DOIS
MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E
OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia de maio de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 29 de maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10499#21#11181/>
Portaria Nº 00435/2020 - SEINFRA/GS
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR ND REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização do
Sistema Viário Urbano
26.782.3300.1207
P
4
471 4490 0008
1.416.388,79 4490 0006
1.416.388,79
P
4
280 4490 0011
819.196,04 4490 0001
819.196,04
TOTAL (R$)
2.235.584,83
2.235.584,83
1
Portaria Nº 00435/2020 - SEINFRA/GS
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR ND REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização do
Sistema Viário Urbano
26.782.3300.1207
P
4
471 4490 0008
1.416.388,79 4490 0006
1.416.388,79
P
4
280 4490 0011
819.196,04 4490 0001
819.196,04
TOTAL (R$)
2.235.584,83
2.235.584,83
1
Portaria Nº 00435/2020 - SEINFRA/GS
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR ND REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização do
Sistema Viário Urbano
26.782.3300.1207
P
4
471 4490 0008
1.416.388,79 4490 0006
1.416.388,79
P
4
280 4490 0011
819.196,04 4490 0001
819.196,04
TOTAL (R$)
2.235.584,83
2.235.584,83
1
#10499#21#11181/>
<#E.G.B#10512#21#11195>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 000433/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n°.
01.01.025101.2120.2020-SEINFRA.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA
no valor de R$ 175.126,00 (cento e setenta e cinco mil, cento e vinte e seis
reais), destinados a despesa com auxílio-alimentação ao quadro de pessoal.
Destaque n. 000010.2020
Função Subfunção Programa Ação Região Nat.da
Despesa
Fonte de
Recurso Valor
17
122
0001
2003 0001
339046
100
175.126,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 29 de maio de
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10512#21#11195/>
Protocolo 10512
<#E.G.B#10513#21#11196>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 000434/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n°.
01.01.025101.2103.2020-SEINFRA.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA
no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados a despesa com
pessoal - indenização e restituição trabalhistas.
Destaque n. 00009.2020
Função Subfunção Programa Ação Região Nat.da
Despesa
Fonte de
Recurso Valor
17
122
0001
2003 0001
319094
100
25.000,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 29 de maio de
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10513#21#11196/>
Protocolo 10513
<#E.G.B#10595#21#11279>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00001180.2020-CSC, relativa à Tomada de
Preços nº 016/2020-CSC. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00001180.2020-CSC
(nº 0084/2020-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 016/2020-CSC,
referente à contratação de empresa para construção de sistemas de abas-
tecimento de água com chafariz e poço tubular profundo no Município de
Itacoatiara/AM, localizado na Comunidade Rural de Itaubal, Zona Rural;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa
A M S SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
28.523.589/0001-21, no valor global de R$ 232.138,53 (duzentos e trinta e
dois mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos).
Protocolo 10499
Portaria Nº 53/2020-GS/SSP
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTI-
CA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR ND REG
VALOR
(R$)
ND
REG
VALOR
(R$)
Fortalecimento do Estado
nas
Ações Emergenciais de
Combate à Pandemia
Causada pelo Novo
Coronavírus
06.122.3308.1554
P
3
170
3390
0011
300.000,00
3390
0001
300.000,00
TOTAL (R$)
300.000,00
300.000,00
Portaria Nº 53/2020-GS/SSP
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTI-
CA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR ND REG
VALOR
(R$)
ND
REG
VALOR
(R$)
Fortalecimento do Estado
nas
Ações Emergenciais de
Combate à Pandemia
Causada pelo Novo
Coronavírus
06.122.3308.1554
P
3
170
3390
0011
300.000,00
3390
0001
300.000,00
TOTAL (R$)
300.000,00
300.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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