DOEAM 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo Re-
conhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#10606#20#11291/>
Protocolo 10606
<#E.G.B#10607#20#11292>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 25/2018 - CEE/AM DE 28/03/2018 - 2ª via emitida em 
04/03/2020.
RESOLUÇÃO Nº 25/2018 - CEE/AM
Deferir a solicitação de alteração de denominação de “Centro Educacional 
Alonso Souza” para Centro de Ensino Alonso Souza, localizado na Rua 
Maestro Joaquim Franco nº 28, Japiim I, Manaus/AM.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#10607#20#11292/>
Protocolo 10607
<#E.G.B#10608#20#11293>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA
A que se faz da Resenha nº 99/2019-CEE/AM, referente à Resolução nº 
101/2019-CEE/AM de 30/10/2019, publicada no Diário Oficial de 04/12/2019 
- Publicações Diversas - pág. 12.
ONDE SE LÊ: Conceder novo Reconhecimento do curso de Licenciatura 
em Ciências da Religião, de oferta especial pela Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA;
LEIA-SE: Conceder novo Reconhecimento do curso de Licenciatura em 
Ciências da Religião, de oferta especial PARFOR, pela Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#10608#20#11293/>
Protocolo 10608
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#10447#20#11129>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 097/2020 - SECGS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA,no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto 
de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.280,00 (HUM MIL E 
DUZENTOS E OITENTA REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 1º dia de maio de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 28 
de maio de 2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#10447#20#11129/>
Portaria Nº 097/2020 - SECGS/SEC 
 
ANEXO I 
 
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA 
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA 
 
TIPO 
AÇÃO 
 
GRP 
DSP 
DETALHAMENTO 
SUPLEMENTAÇÃO 
ANULAÇÃO 
FR 
ND 
REG VALOR 
(R$) 
ND 
REG 
VALOR 
(R$) 
Realização e 
Apoio a Projetos 
e Eventos 
Culturais e 
de Economia 
Criativa 
 
 
A 
 
 
3 
 
 
160 
 
 
3350 
 
 
0007 
 
 
360,00 
 
 
3390 
 
 
0001 
 
 
1.280,00
13.392.3303.2083  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A 
 
3 
 
160 
 
3350 
 
0011 
 
560,00 
 
 
 
 
 
A 
 
3 
 
160 
 
3350 
 
0004 
 
360,00 
 
 
 
TOTAL (R$) 
1.280,00 
1.280,00
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Protocolo 10447
<#E.G.B#10447#20#11129/>
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#10563#20#11247>
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, edição do dia 29/05/2020 em Publicações Diversas 
do Poder Executivo.
1. Onde se lê: [...] Destino e Período: Foz do Iguaçu/PR - 31/05/2020 a 
05/06/2020. [...].
Leia-se: [...] Destino e Período: Foz do Iguaçu/PR - 31/05/2020 a 
06/06/2020. [...].
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
29 de maio de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#10563#20#11247/>
Protocolo 10563
<#E.G.B#10550#20#11234>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 012/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
25.05.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de 
consumo, para atender as necessidades do Departamento de Polícia Técni-
co-Científica-DPTC/AM; VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 25.05.2020 
a 25.05.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903035; tendo sido 
emitida, em 20/05/2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE00346, no valor 
R$ 103.955,00 (cento e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 211/2020-CSC. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 25 de maio de 
2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#10550#20#11234/>
Protocolo 10550
<#E.G.B#10552#20#11236>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 002/2020; DATA DA ASSINATURA: 
25.05.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material 
de consumo para atender as necessidades do Departamento de Polícia Téc-
nico-Científica-DPTC/AM; VALOR TOTAL: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos 
e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903011; tendo sido 
emitida, em 20/05/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00344, no valor 
de R$ 1.414,08 (um mil, quatrocentos e quatorze reais e oito centavos); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 211/2020-CSC. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 25 de maio de 
2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#10552#20#11236/>
Protocolo 10552
<#E.G.B#10430#20#11112>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Diego Magalhães Medeiros - Cap. QOPM; Cosme Moura 
Sousa - Sgt. QPPM; Destino e Período: Foz do Iguaçu/PR - 31/05/2020 
a 05/06/2020. Objetivo: Adotar as providências logísticas para o translado 
dos bens doados pela Receita Federal do Brasil para esta Secretaria de 
Segurança Pública do Estado do Amazonas.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#10430#20#11112/>
Protocolo 10430
<#E.G.B#10570#20#11254>
PORTARIA Nº 53/2020 - GS/SSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei 
nº 4905 de 05 de agosto de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO