DOEAM 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 29 de 
maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10595#22#11279/>
Protocolo 10595
<#E.G.B#10597#22#11281>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
 REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00000789.2020-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 010/2020-CSC. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação 
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por 
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00000789.2020-CSC 
(nº 6808/2019-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 010/2020-CSC, 
referente à contratação de empresa para Revitalização do retorno existente 
na Av. Torquato Tapajós, Km 12, AM-010 - Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa 
SIGA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.66.009/0001-40, 
no valor global de R$ 676.857,34 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos 
e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 29 de 
maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10597#22#11281/>
Protocolo 10597
<#E.G.B#10598#22#11282>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.0000849.2020-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 009/2020; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda, 
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o 
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00000849.2020-CSC (nº 
5659/2019-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 009/2020-CSC, 
referente à contratação de empresa para construção do sistema de água 
com chafariz e poço tubular profundo, na Comunidade Vila Paricatuba e 
sede do município de Beruri/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa 
ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
30.546.640/0001-62, no valor global de R$ 527.832,30 (quinhentos e vinte e 
sete mil, oitocentos e trinta e dois reais, e trinta centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 29 de 
maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10598#22#11282/>
Protocolo 10598
<#E.G.B#10599#22#11283>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
 REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00001524.2020-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 017/2020; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda, 
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o 
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00001524.2020-CSC (nº 
6595/2019-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 016/2020-CSC, 
referente à contratação de empresa para recuperação do Ramal do Pavão 
- Município de Tefé/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa 
TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
32.812.361/0001-29, no valor global de R$ 2.853.241,57 (dois milhões, 
oitocentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta 
e sete centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 29 de 
maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10599#22#11283/>
Protocolo 10599
<#E.G.B#10600#22#11284>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00000850.2020-CSC, relativa à Concorrência 
nº 005/2020-CSC. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda, 
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o 
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00000850.2020-CSC (nº 
6599/2019-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 005/2020-CSC, referente à 
contratação de empresa para os serviços de recuperação do ramal Marechal 
Rondon (KM-91) e do ramal São Felix (KM-93) localizados na AM-254, no 
Município de Autazes/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à Empresa 
PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 02.311.117/0001-11, no valor global de R$ 9.910.334,35 
(nove milhões, novecentos e dez mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta 
e cinco centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 29 de 
maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#10600#22#11284/>
Protocolo 10600
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#10435#22#11117>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 067/2020 - GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
nomeada por meio do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição n° 33.911, de 01 de janeiro de 2019, às fls. 05, do 
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o Convênio n° 890755/2020 (060/2019) - SNPM/MMFDH, cujo objeto é a 
aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos e de informática para as 
Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher - DECCM, o Centro 
Estadual de Referência e Apoio à Mulher - CREAM, e o Serviço Emergencial 
de apoio à Mulher - SAPEM; CONSIDERANDO o Memorando n° 015/2020 
- GECON/SEJUSC que solicita a designação de coordenador, fiscal titular 
e fiscal substituto para o Convênio n° 890755/2020 (060/2019) - SNPM/
MMFDH; CONSIDERANDO o Despacho de Ordem da Secretaria Executiva 
de Política Para Mulheres; RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANA 
GABRIELLE BARRONCAS PARÁ SOUZA, Cargo Secretária Executiva, 
Matrícula n° 228.281-0B, ANA CAROLINA ARAÚJO LIMA , Cargo Assessor 
I, Matrícula n° 237.429-3B, ANDRÉA TATIANA NETO DE OLIVEIRA 
BARROS, Cargo Assessor III, Matrícula n° 248.011-5A, para a partir desta 
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada a 
sua substituição por outro servidor, proceder à fiscalização técnica, como 
COORDENADOR, FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO, respectiva-
mente, do Convênio n° 890755/2020 (060/2019) - SNPM/MMFDH; II - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifi-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO