DOEAM 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10475#26#11157>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019 - PC/AM. Partes:
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas
e a empresa AMP DA CUNHA LTDA - EPP. Objeto: supressão de 10%
no valor contratual, de acordo com o Decreto nº 42.146 de 31 de março
de 2020. Data da Assinatura: 15/05/2020. Data da Vigência: a contar
de 01/05/2020. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º
01.01.022102.00001425.2020-PC. Valor mensal de R$ 151.830,00 (cento
e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta reais), totalizando o Valor Global de
R$ 703.479,00 (setecentos e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais).
Manaus,15 de Maio de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10475#26#11157/>
Protocolo 10475
<#E.G.B#10476#26#11158>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 02/2020 - PC/AM. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e empresa MAP
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI Objeto: prestação de serviço de
apoio administrativo por meio do fornecimento de mão de obra terceirizada.
Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura. Fundamento
do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.00001531.2020-PC
Valor mensal estimado: R$ 743.853,29 (setecentos e quarenta e três mil,
oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos) Valor Global
estimado: R$ 1.487.706,58 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil,
setecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos). Manaus, 18 de maio
de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10476#26#11158/>
Protocolo 10476
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#10583#26#11267>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018
DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2020. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa FOB LOCAÇÃO DE BENS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de
01/06/2020 até 01/06/2021 e SUPRESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO)
sobre o valor do contrato vigente com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº
8.666/93 e Art. 2.º, parágrafo único do Decreto nº 42.146, de 31 de março
de 2020, que dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos, no
âmbito do Poder Executivo Estadual do Estado do Amazonas. VALOR:
O saldo remanescente do aditivo, que vencerá em 01/06/2021, após
a SUPRESSÃO, será o valor estimado de R$ 214.200,00 (duzentos e
quatorze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 06.131.3264.2092.0001, Fonte de Recurso: 02030000, Natureza
Despesa: 33903988, com nota de empenho sob o nº 2020NE00462, emitida
em 17/05/2020, no valor de R$ 124.950,00 (cento e vinte e quatro mil,
novecentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3342/2020-DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de maio de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#10583#26#11267/>
Protocolo 10583
<#E.G.B#10584#26#11268>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2017
DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2020. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a SUPRESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre
o valor do contrato vigente, a contar de 01/05/2020, com fulcro no §1º do art.
65 da Lei nº 8.666/93 e Art. 2.º, parágrafo único do Decreto nº 42.146, de
31 de março de 2020, que dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de
Gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual do Estado do Amazonas.
VALOR: O saldo remanescente do contrato, que vencerá em 17/07/2020,
após a SUPRESSÃO, será no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa
e cinco mil reais), sendo o valor mensal de R$ 270.000,00 (duzentos e
setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 02010000, Natureza Despesa:
33903914. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3363/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de maio de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#10584#26#11268/>
Protocolo 10584
<#E.G.B#10585#26#11269>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2020. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa DERMINA INACIA DE OLIVEIRA ME. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2020 até 02/05/2021 e
SUPRESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre o valor do contrato vigente
com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Art. 2.º, parágrafo único
do Decreto nº 42.146, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre o Plano
de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual
do Estado do Amazonas. VALOR: O saldo remanescente do contrato,
que vencerá em 02/05/2021, após a SUPRESSÃO, será no valor de R$
588.135,60 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais e
sessenta centavos), sendo o valor mensal de R$ 49.011,30 (quarenta e nove
mil, onze reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 06.125.3264.1019.0001, Fonte de Recurso: 02010000,
Natureza Despesa: 33903910. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3333/2020-DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de maio de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#10585#26#11269/>
Protocolo 10585
<#E.G.B#10586#26#11270>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018
DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2020. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2020 até 01/06/2021
e SUPRESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre o valor do contrato
vigente com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Art. 2.º, parágrafo
único do Decreto nº 42.146, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre
o Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo
Estadual do Estado do Amazonas. VALOR: O saldo remanescente do
contrato, que vencerá em 01/06/2021, após a SUPRESSÃO, será no valor
estimado de R$ 826.200,00 (oitocentos e vinte e seis mil e duzentos reais),
sendo o valor mensal estimado de R$ 68.850,00 (sessenta e oito mil,
oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 02010000, Natureza
Despesa: 33904011, Unidade Orçamentária: 22201, com nota de empenho
sob o nº 2020NE00451 emitida em 15/05/2020, no valor de R$481.950,00
(quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO: 3340/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM,
em Manaus, 29 de maio de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#10586#26#11270/>
Protocolo 10586
<#E.G.B#10587#26#11271>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019
DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2020. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a SUPRESSÃO DE 10% (DEZ
POR CENTO) sobre o valor do contrato vigente, a contar de 01/05/2020,
com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Art. 2.º, parágrafo único
do Decreto nº 42.146, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre o Plano
de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual
do Estado do Amazonas. VALOR: O saldo remanescente do contrato, que
vencerá em 06/11/2020, após a SUPRESSÃO, será no valor estimado de
R$ 1.013.958,00 (um milhão, treze mil, novecentos e cinqüenta e oito reais),
sendo o valor mensal estimado de R$ 168.993,00 (cento e sessenta e oito mil,
novecentos e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 02010000,
Natureza Despesa: 33903915. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3361/2020-DETRAN/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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