DOEAM 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de maio de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#10587#27#11271/>
Protocolo 10587
<#E.G.B#10588#27#11272>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018
DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa 
FOB LOCAÇÃO DE BENS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo a SUPRESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) 
sobre o valor do contrato vigente, a contar de 01/05/2020, com fulcro no §1º 
do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Art. 2.º, parágrafo único do Decreto nº 42.146, 
de 31 de março de 2020, que dispõe sobre o Plano de Contingenciamento 
de Gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual do Estado do Amazonas. 
VALOR: O saldo remanescente do contrato, que vencerá em 10/10/2020, 
após a SUPRESSÃO, será no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e 
quinhentos reais), sendo o valor mensal de R$ 16.500,00 (dezesseis mil 
e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 02010000, Natureza Despesa: 
33903912. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3357/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de maio de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#10588#27#11272/>
Protocolo 10588
<#E.G.B#10589#27#11273>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa MA PUBLICIDADE E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2020 até 
01/06/2021 e SUPRESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre o valor 
do contrato vigente com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Art. 
2.º, parágrafo único do Decreto nº 42.146, de 31 de março de 2020, que 
dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder 
Executivo Estadual do Estado do Amazonas. VALOR: O saldo remanescente 
do contrato, que vencerá em 01/06/2021, após a SUPRESSÃO, será no valor 
estimado de R$ 1.025.100,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cem reais), sendo 
o valor mensal estimado de R$ 85.425,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos 
e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.131.3264.2092.0001, Fonte de Recurso: 02030000, Natureza Despesa: 
33903988, Unidade Orçamentária: 22201, com nota de empenho sob o nº 
2020NE00463 emitida em 17/05/2020, no valor de R$597.975,00 (quinhentos 
e noventa e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO: 3339/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 29 de maio de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#10589#27#11273/>
Protocolo 10589
<#E.G.B#10591#27#11275>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2016
DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo a SUPRESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre o 
valor do contrato vigente, a contar de 01/05/2020, com fulcro no §1º do art. 65 
da Lei nº 8.666/93 e Art. 2.º, parágrafo único do Decreto nº 42.146, de 31 de 
março de 2020, que dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos, 
no âmbito do Poder Executivo Estadual do Estado do Amazonas. VALOR: 
O saldo remanescente do contrato, que vencerá em 01/11/2020, após a 
SUPRESSÃO, será no valor de R$ 1.015.200,00 (um milhão, quinze mil e 
duzentos reais), sendo o valor mensal de R$ 169.200,00 (cento e sessenta 
e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 02010000, Natureza 
Despesa: 33903914. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3362/2020-DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de maio de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#10591#27#11275/>
Protocolo 10591
<#E.G.B#10594#27#11278>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa TREVO TURISMO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original 
por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2020 até 16/05/2021. VALOR: 
Mensal estimado de R$51.048,00 (cinquenta e um mil, quarenta e oito 
reais), totalizando o valor estimado de R$ 612.576,00 (seiscentos e doze 
mil, quinhentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 
02010000, Natureza Despesa: 33903301, Unidade Orçamentária: 22201, 
com nota de empenho sob o nº 2020NE00455 emitida em 15/05/2020, no 
valor de R$ 382.860,00 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta 
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3334/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de maio de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#10594#27#11278/>
Protocolo 10594
<#E.G.B#10596#27#11280>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017
DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa GUARANY IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo a SUPRESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre 
o valor do contrato vigente, a contar de 01/05/2020, com fulcro no §1º do art. 
65 da Lei nº 8.666/93 e Art. 2.º, parágrafo único do Decreto nº 42.146, de 
31 de março de 2020, que dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de 
Gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual do Estado do Amazonas. 
VALOR: O saldo remanescente do contrato, que vencerá em 17/12/2020, 
após a SUPRESSÃO, será no valor de R$ 1.205.370,00 (um milhão, treze 
duzentos e cinco mil, trezentos e setenta reais), sendo o valor mensal de 
R$ 159.300,00 (cento e cinqüenta e nove mil e trezentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte 
de Recurso: 02010000, Natureza Despesa: 33903910. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e 8.245/91, bem como suas alterações. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3354/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de maio de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#10596#27#11280/>
Protocolo 10596
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#10454#27#11136>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 024/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento dos seguintes 
servidores: 01. JOSÉ RAIMUNDO RABELO FILHO - Analista Ambiental, 
02. MARIO JORGE COSTA DE OLIVEIRA, Colaborador AADES e 03. 
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do IPAAM 
- Humaitá-AM, 22/05/2020 a 25/05/2020, Fiscalização e Licenciamento 
Ambiental; Manaus, 25 de Maio de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#10454#27#11136/>
Protocolo 10454
<#E.G.B#10455#27#11137>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N.º 051/2020-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 
002/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS: O presente contrato nº 002/2020, tem como objeto, a 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
publicação dos atos administrativos para atender as demandas desse 
Instituto de acordo com as especificações, quantidades e condições esta-
belecidas no Contrato nº 002/2020. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2020; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Nota de empenho n° 2020NE00322, Unidade Orçamentária 30201, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO