DOEAM 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 29
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR-PROCON AMAZONAS, em Manaus/AM, 16 de março de 
2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#10363#29#11045/>
ANEXO ÚNICO 
Nº 
Nome 
Cargo 
Simb. 
Nível 
A contar de 
01 
JOÃO PEDRO SALES 
SANTANA 
DE 
CARVALHO 
Assessor II 
AD-2 
14 
06/03/2019 
02 
BRUNA DAYANA DE 
SOUZA 
BORGES 
PANTOJA 
Assessor III 
AD-3 
13 
06/03/2020 
Protocolo 10363
<#E.G.B#10363#29#11045/>
<#E.G.B#10364#29#11046>
PORTARIA Nº 005/2020 - GAB/PROCON-AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSU-
MIDOR-PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR-PROCON AMAZONAS, em Manaus/AM, 01 de março de 
2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#10364#29#11046/>
ANEXO ÚNICO 
Nº 
Nome 
Cargo 
Simb. 
Nível 
A contar 
de
01 
LUCIANA 
CRISTINNE NERY 
DE OLIVEIRA 
Chefe De 
Gabinete 
AD-1 
15 
06/03/2019 
02 CINTIA 
SUELEN 
COSTA ALENCAR 
Chefe de 
Departamento 
AD-1 
15 
06/03/2020 
03 FABIANA LIMA DA 
ROCHA 
04 FERNANDO 
LIMA 
MOTTA 
05 MAURILIO CESAR
NUNES BRASIL 
06 VIRGINIA 
MARIA 
RIBEIRO 
07 JORGE 
ARAÚJO 
DA COSTA 
Assessor I 
AD-1 
15 
06/03/2020 
08 PEDRO 
COELHO 
MALTA 
09 
PHILLIPPE 
LIBERATO 
DE 
OLIVEIRA
MACEDO 
10 
LORENA NATALIA 
BANQUERO 
BARREIRO 
Gerente 
AD-2 
14 
06/03/2020 
11 
LUIS 
HENRIQUE 
TUPINAMBA 
DE 
ALBUQUERQUE 
LINS 
12 VLADILCE 
DE 
ARAUJO FRAGATA 
13 MARIETE 
DO 
CARMO MAIA 
ASSESSOR II 
AD-2 
14 
06/03/2020 
14 BRUNO 
UCHOA 
REBOUÇAS 
15 CAMILA 
DOS 
SANTOS SOUZA 
16 CAMILA 
MITOSO 
HENRIQUES 
17 CARLA 
ADÃO 
MARQUES 
18 ISMAEL 
ABDEL 
AZIZ 
19 JUCY ANY GOMES 
BARBOSA 
20 LARISSA 
FREIRE 
DE SOUSA 
21 
MATHEUS 
BUSTOS TORRES 
DA SILVA 
22 
WALDEMAR 
DOUGLAS BELOTA 
ROCHA 
23 WALDIR BARROS 
DE LIMA FILHO 
24 YASMIM QUEIROZ 
FREITAS 
25 JOSIMAR 
GADELHA 
ASSESSOR III 
AD-3 
13 
06/03/2020 
26 ANTOMÁRIO 
MONTEIRO LOPES 
27 ROBERTO 
SILVA 
DE FREITAS 
28 LIDIANY 
ALVES 
PINTO 
29 
FABIO 
RONDINELLY 
DA 
SILVA E SILVA 
30 GLEICIANE 
DE 
SOUZA NOGUEIRA 
31 LEONARDO 
MONTEIRO 
ANEXO ÚNICO 
Nº 
Nome 
Cargo 
Simb. 
Nível 
A contar 
de
01 
LUCIANA 
CRISTINNE NERY 
DE OLIVEIRA 
Chefe De 
Gabinete 
AD-1 
15 
06/03/2019 
02 
CINTIA 
SUELEN 
COSTA ALENCAR 
Chefe de 
Departamento 
AD-1 
15 
06/03/2020 
03 
FABIANA LIMA DA 
ROCHA 
04 
FERNANDO 
LIMA 
MOTTA 
05 
MAURILIO CESAR
NUNES BRASIL 
06 
VIRGINIA 
MARIA 
RIBEIRO 
07 
JORGE 
ARAÚJO 
DA COSTA 
Assessor I 
AD-1 
15 
06/03/2020 
08 
PEDRO 
COELHO 
MALTA 
09 
PHILLIPPE 
LIBERATO 
DE 
OLIVEIRA
MACEDO 
10 
LORENA NATALIA 
BANQUERO 
BARREIRO 
Gerente 
AD-2 
14 
06/03/2020 
11 
LUIS 
HENRIQUE 
TUPINAMBA 
DE 
ALBUQUERQUE 
LINS 
12 
VLADILCE 
DE 
ARAUJO FRAGATA 
13 
MARIETE 
DO 
CARMO MAIA 
ASSESSOR II 
AD-2 
14 
06/03/2020 
14 
BRUNO 
UCHOA 
REBOUÇAS 
15 
CAMILA 
DOS 
SANTOS SOUZA 
16 
CAMILA 
MITOSO 
HENRIQUES 
17 
CARLA 
ADÃO 
MARQUES 
18 
ISMAEL 
ABDEL 
AZIZ 
19 
JUCY ANY GOMES 
BARBOSA 
20 
LARISSA 
FREIRE 
DE SOUSA 
21 
MATHEUS 
BUSTOS TORRES 
DA SILVA 
22 
WALDEMAR 
DOUGLAS BELOTA 
ROCHA 
23 
WALDIR 
BARROS 
DE LIMA FILHO 
24 
YASMIM QUEIROZ 
FREITAS 
25 
JOSIMAR 
GADELHA 
ASSESSOR III 
AD-3 
13 
06/03/2020 
26 
ANTOMÁRIO 
MONTEIRO LOPES 
27 
ROBERTO 
SILVA 
DE FREITAS 
28 
LIDIANY 
ALVES 
PINTO 
29 
FABIO 
RONDINELLY 
DA 
SILVA E SILVA 
30 
GLEICIANE 
DE 
SOUZA NOGUEIRA 
31 
LEONARDO 
MONTEIRO 
CASTRO 
32 
MARLUCIO 
DE 
ALMEIDA 
ANDRADE 
33 
SOSTENES 
MARIANO 
MENEZES 
DE 
SOUZA 
34 
STERFFSON LUIS 
TARGINO CRUZ 
35 
THAYENE 
BARROSO 
AMORIM 
36 
ZILDA 
NATÁLIA 
LOPES GALDINO 
37 
ISABELLE 
GIOVANA 
DA 
SILVA RODRIGUES 
38 
RAFAEL 
FREIRE 
DE ABREU 
<#E.G.B#10364#29#11046/>
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#10558#29#11242>
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 
004/2018 PROCESSO Nº 01.01.011209.00000145/2020: DAS PARTES: 
AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM e o 
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE: DO OBJETO: 
Protocolo 10364
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO