DOEAM 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 32
Diário Oficial do Estado do Amazonas
função de Coordenador do Programa Estratégico de Ciência, Tecnologia & 
Inovação nas Fundações de Saúde - PECTI-AM/SAÚDE, Edital n.º 004/2020, 
caso a proposta enviada por esta FVS-AM seja aprovada no referido Edital.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas - FVS-AM, em Manaus/AM, 29 de maio de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#10577#32#11261/>
Protocolo 10577
<#E.G.B#10575#32#11259>
EXTRATO Nº. 023/2020 FVS/AM. Espécie: Segundo Termo Aditivo 
ao Contrato Nº. 006/2018 -FVS/AM, assinado em 14/05/2020, Partes: 
Fundação de Vigilância em Saúde e a empresa C E C SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por mais 12 meses, vigência 14/05/2020 a 14/05/2021, no valor de 
R$ 141.349,56, com Acréscimo de 25%, no valor de R$ 17.668.86, por um 
período de 06 (seis) meses, passando o valor total para R$ 159.018.42, Fun-
damentação: 57, inciso II, da Lei 8.666/93. art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º, da 
Lei 8.666/93, e art. 4° H da Lei 13.979/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.122.0001.2001.0001, ND: 339037-02, Fonte: 100. Nota de empenho 
a ser apostilada. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
0226/2020-FVS/AM, em Manaus, 27 de maio de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#10575#32#11259/>
Protocolo 10575
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#10581#32#11265>
PORTARIA N.º 030/2020-GP/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 
de 2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de 
dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I:com uma 
movimentação no valor de R$2.246,05 (DOIS MIL, DUZENTOS E 
QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS); III - Esta portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º 
dia de maio de 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2020.
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
TIPO 
AÇÃO
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG VALOR
(R$)
ND
REG VALOR
(R$)
Remuneração de 
Pessoal Ativo do 
Estado e Encargos 
Sociais
19.122.0001.200
A
A
1
1
100
100
3191
3191
0001
0001
312,05
1.934,00
3190
3190
0001
0001
312,05
1.934,00
 TOTAL (R$)
 2.246,05
 2.246,05
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#10581#32#11265/>
Protocolo 10581
<#E.G.B#10592#32#11276>
PORTARIA N.º 030/2020-GP/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 
e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I:com uma 
movimentação no valor de R$2.246,05 (DOIS MIL, DUZENTOS E 
QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS); III - Esta portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º 
dia de maio de 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2020.
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
TIPO 
AÇÃO
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR
(R$)
ND
REG
VALOR
(R$)
Remuneração de 
Pessoal Ativo do 
Estado e Encargos 
Sociais
19.122.0001.200
A
A
1
1
100
100
3191
3191
0001
0001
312,05
1.934,00
3190
3190
0001
0001
312,05
1.934,00
 TOTAL (R$)
 2.246,05
 2.246,05
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#10592#32#11276/>
Protocolo 10592
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#10432#32#11114>
PORTARIA Nº 299/2020 - Processo nº. 2020.7.05837TJA - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo do Tribunal de 
Justiça do Amazonas, WALDEMIR CAVALCANTE SARAIVA, falecido em 
22/04/2020, no cargo de Auxiliar Judiciário, Classe F, Nível III matrícula nº. 
000642-4-A, cuja remuneração totalizava R$ 5.106,94 (cinco mil, cento e 
seis reais e noventa e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 5.106,94 (cinco mil, cento e seis reais e noventa 
e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da 
Constituição Federal, seja pago a ALCILENE ARAUJO DA SILVA, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10432#32#11114/>
Protocolo 10432
<#E.G.B#10436#32#11118>
PORTARIA Nº 292/2020 - Processo nº. 2020.7.05860EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA 
MILITAR, PAULO JORGE SOUZA SENA, falecido em 01/05/2020, 
graduação 3º sargento matrícula nº. 054119-2B, proventos R$ 7.125,02 
(sete mil, cento e vinte e cinco reais e dois centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 6.817,83 (seis mil, oitocentos e 
dezessete reais e oitenta e três centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago 
a MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SENA, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100% no valor de R$ 6.817,83 (seis mil, oitocentos 
e dezessete reais e oitenta e três centavos), a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10436#32#11118/>
Protocolo 10436
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO