DOEAM 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 33
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10439#33#11121>
PORTARIA Nº 294/2020 - Processo nº. 2020.7.05851EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SEFAZ, 
EDILSON GASPAR DE MELO, falecido em 14/04/2020, no cargo de 
MOTORISTA FAZENDÁRIO 2ª CLASSE, NIVEL III, matrícula nº. 000242-9 
B, cujos proventos totalizavam R$ 15.692,14 quinze mil, seiscentos e 
noventa e dois reais e quatorze centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão R$ R$ 12.814,82 (doze mil, oitocentos e quatorze reais 
e oitenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago a LUCIA LUZIA PINHEIRO DE SOUZA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10439#33#11121/>
Protocolo 10439
<#E.G.B#10440#33#11122>
PORTARIA Nº 295/2020 - Processo nº. 2020.7.05834EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, 
VALDIR MARTINS, falecido em 28/04/2020, na Patente de CABO, matrícula 
nº. 056278-5C, proventos no valor R$ 5.688,06 (cinco mil, seiscentos 
e oitenta e oito reais e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão R$ 5.688,06 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito 
reais e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a ANA CRISTINA BARBOSA MARTINS, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10440#33#11122/>
Protocolo 10440
<#E.G.B#10441#33#11123>
PORTARIA Nº 297/2020 - Processo nº. 2020.7.05848EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da Polícia 
Militar, JOSE RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA, falecido em 15/04/2020, 
na graduação de 2º Sargento, matrícula nº. 052.927-3D, cuja remuneração 
totalizava R$ 7.332,87 (sete mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e 
sete centavos). DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 6.963,33 (seis mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e três 
centavos), com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago a ADRIANO CRUZ DE OLIVEIRA, filho menor de 21 anos, benefício 
de pensão no percentual de 100%, no valor mensal de R$ 6.963,33 (seis mil, 
novecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), a partir da data 
do óbito, até 05/08/2023, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10441#33#11123/>
Protocolo 10441
<#E.G.B#10443#33#11125>
PORTARIA Nº 296/2020 - Processo nº. 2020.7.05827EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SUSAM, 
DERVAL CORREIA NEPOMUCENO, falecido em 05/03/2020, no cargo de 
Técnico em Dermatologia Sanitária, matrícula nº. 004.947-6B, proventos no 
valor de R$ 2.267,02 (dois mil e duzentos e sessenta e sete reais e dois 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
2.267,02 (dois mil e duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago a MARIA AMELIA RUBIM NEPOMUCENO, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10443#33#11125/>
Protocolo 10443
<#E.G.B#10445#33#11127>
PORTARIA Nº 298/2020 - Processo nº. 2020.7.05862EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo da Polícia Militar, 
VUZIMAR COMAPA CAVALCANTE, falecido em 20/04/2020, na graduação 
de Sargento 1, matrícula nº. 131.529-3B, cujos proventos totalizavam R$ 
7.335,29 (sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). 
DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.965,02 (seis 
mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), com base no artigo 
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARISA ALVES DOS 
SANTOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “a” e 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10445#33#11127/>
Protocolo 10445
<#E.G.B#10446#33#11128>
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: 1ª Termo Aditivo de Cooperação e Parceria AADES - Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social. DATA DA 
ASSINATURA: 23.03.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
SOCIAL - AADES. OBJETO: alteração do Plano de Trabalho do Contrato 
de Gestão n. 001/2019, este o qual versa sobre a execução de projeto de 
Apoio à Otimização dos Serviços Previdenciários da Fundação Amazonprev, 
para aumento de pessoal e inclusão de aquisição de serviços de impressão. 
VALOR GLOBAL: R$ 644.742,74 (seiscentos e quarenta e quatro mil, 
setecentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). DESPESAS: 
Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, 
Fonte do Recurso- 02020000, Natureza da Despesa-33504199, tendo 
sido emitida a Nota de Empenho n. 2020NE00272 em 23.03.2020. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 28 de maio de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#10446#33#11128/>
Protocolo 10446
<#E.G.B#10452#33#11134>
PORTARIA 
Nº 
293/2020 
- 
Processos 
nº. 
2020.7.05880EXE 
e 
2020.7.05878EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-servidor aposentado da SEDUC-AM, Sr. AFONSO CELSO GAIA NINA, 
falecido em 01/05/2020, em dois cargos de Professor PF20.LPL-IV - 4ª 
Classe - Referencia H, Matrículas nº 011695-5 G e nº 011695-5 H, cujo 
somatório dos proventos totalizava R$ 5.196,64 (cinco mil, cento e noventa 
e seis reais e sessenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão R$ 5.196,64 (cinco mil, cento e noventa e seis reais 
e sessenta e quatro centavos) calculado com base no artigo 40, §7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a ELIAMAR SANTIAGO GAIA NINA, 
Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#10452#33#11134/>
Protocolo 10452
<#E.G.B#10459#33#11141>
O Secretário André Luiz Nunes Zogahib, no uso de suas atribuições e 
em cumprimento à Lei 101/2000, Art. 53, inciso II, vem dar publicidade 
dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal 
do Estado do Amazonas, referente ao 2º bimestre do exercício de 2020, 
considerando as Administrações Direta e Indireta.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#10459#33#11141/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO