DOEAM 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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• A Ducor Armazéns Gerais Ltda. presta serviços de armazenagens em geral. O controle
sobre a entidade é obtido quando a Companhia tem o poder de controlar suas políticas fi-
nanceiras e operacionais e tem a capacidade de auferir benefícios e estar exposta aos ris-
cos de suas atividades. Nas demonstrações consolidadas foram eliminadas as transações
de contas-correntes, bem como os respectivos investimentos originalmente avaliados na
controladora pelo método de equivalência patrimonial. O exercício social da controlada in-
cluída na consolidação é coincidente com o da controladora, e as políticas contábeis foram
aplicadas de maneira uniforme nas Companhias consolidadas e são consistentes com
aquelas usadas no exercício anterior. Valor patrimonial: O investimento em sociedade
controlada é registrado e avaliado pelo método de equivalência patrimonial, reconhecido
no resultado do exercício como receita (ou despesa) operacional. Para efeitos do cálculo
da equivalência patrimonial, eventuais ganhos ou transações a realizar entre a Companhia
e sua controlada são eliminados na medida da participação da Companhia. A Companhia
registra provisão para perdas sobre patrimônio líquido negativo de sua sociedade contro-
lada, quando aplicável. A sociedade controlada adota práticas contábeis consistentes com
as adotadas pela controladora. 3. Base de preparação: a. Declaração de conformidade
(com relação às normas CPC): As demonstrações financeiras individuais e consolidadas
foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). To-
das as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras individuais e con-
solidadas, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas
pela Administração na sua gestão. As demonstrações financeiras individuais e consolida-
das da Caloi Norte S.A. para o exercício findo em 31/12/2019 foram autorizadas para emis-
são pela Diretoria em 28/04/2020. Este é o primeiro conjunto de demonstrações financei-
ras anuais da Companhia no qual o CPC 06(R2) - Arrendamentos foram aplicados. Mudan-
ças nas principais políticas contábeis estão descritas na Nota explicativa 5.(a). b. Base de
mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo históri-
co, com exceção dos seguintes itens, que são mensurados a cada data de reporte e reco-
nhecidos nos balanços patrimoniais: – os instrumentos financeiros derivativos são mensu-
rados pelo valor justo; – os instrumentos financeiros não-derivativos designados pelo valor
justo por meio do resultado são mensurados pelo valor justo. c. Moeda funcional e moe-
da de apresentação: Estas demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão
apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia e sua controlada. Todas
as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais
próximo, exceto quando indicado de outra forma. 4. Principais políticas contábeis:
As políticas contábeis descritas abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos
os exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.
a. Base de consolidação: (i) Controladas: A Companhia controla uma entidade quando
está exposto a, ou tem direito sobre, os retornos variáveis advindos de seu envolvimento
com a entidade e tem a habilidade de afetar esses retornos exercendo seu poder sobre a
entidade. As demonstrações financeiras de controladas são incluídas nas demonstrações
financeiras consolidadas a partir da data em que o controle se inicia até a data em que o
controle deixa de existir. Nas demonstrações financeiras individuais da controladora, as in-
formações financeiras de controladas, são reconhecidas através do método de equivalên-
cia patrimonial. (ii) Transações eliminadas na consolidação: Saldos e transações intra-
grupo, e quaisquer receitas ou despesas não realizadas derivadas de transações intra-gru-
po, são eliminados. Ganhos não realizados oriundos de transações com investidas regis-
tradas por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na proporção da
participação da Companhia na investida. Perdas não realizadas são eliminadas da mesma
maneira como são eliminados os ganhos não realizados, mas somente na extensão em
que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. b. Transações em mo-
edas estrangeiras: Transações em moeda estrangeira são convertidas para as respecti-
vas moedas funcionais das entidades da Companhia pelas taxas de câmbio nas datas das
transações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangei-
ras na data do balanço são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio naque-
la data. Ativos e passivos não monetários que são mensurados pelo valor justo em moeda
estrangeira são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio na data em que o
valor justo foi determinado. Itens não monetários que são mensurados com base no custo
histórico em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de câmbio na data da transação.
As diferenças de moedas estrangeiras resultantes da conversão são geralmente reconhe-
cidas no resultado. c. Reconhecimento de receita: A receita é mensurada com base na
contraprestação especificada no contrato com o cliente. A Companhia reconhece a receita
quando transfere o controle sobre o produto ou serviço ao cliente. A receita operacional é
reconhecida quando: (i) os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade
dos bens forem transferidos para o comprador; (ii) for provável que os benefícios econômi-
cos financeiros fluirão para a Companhia; (iii) os custos associados e a possível devolução
de mercadorias puderem ser estimados de maneira confiável; (iv) não haja envolvimento
contínuo com os bens vendidos; e (v) o valor da receita operacional possa ser mensurado
de maneira confiável. A receita é medida líquida de devoluções, descontos comerciais e
bonificações. d. Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas e despesas
financeiras da Companhia compreendem: – receita de juros; – despesa de juros; – ga-
nhos/perdas líquidos de variação cambial sobre ativos e passivos financeiros. A receita e
a despesa de juros são reconhecidas no resultado pelo método de juros efetivos. A ‘taxa
de juros efetiva’ é a taxa que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos em
caixa futuros estimados ao longo da vida esperada do instrumento financeiro ao: – valor
contábil bruto do ativo financeiro; ou – ao custo amortizado do passivo financeiro. No cál-
culo da receita ou da despesa de juros, a taxa de juros efetiva incide sobre o valor contábil
bruto do ativo (quando o ativo não estiver com problemas de recuperação) ou ao custo
amortizado do passivo. No entanto, a receita de juros é calculada por meio da aplicação da
taxa de juros efetiva ao custo amortizado do ativo financeiro que apresenta problemas de
recuperação depois do reconhecimento inicial. Caso o ativo não esteja mais com proble-
mas de recuperação, o cálculo da receita de juros volta a ser feito com base no valor bruto.
e. Custos: Os custos dos produtos vendidos são reconhecidos pelo regime de competên-
cia respeitando o reconhecimento de sua respectiva receita. f. Impostos de renda e con-
tribuição social: O IR e a CS do exercício corrente e diferido são calculados com base
nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente
de R$240 (base anual) para IR e 9% sobre o lucro tributável para a CSLL, e consideram a
compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30%
do lucro tributável anual e benefício fiscal referente a redução de 75% do IR relativo a ati-
vidade incentivada (lucro da exploração). A despesa com IR e CS compreende os
impostos correntes e diferidos. O IR diferido é calculado com base na alíquota efetiva que
corresponde ao benefício esperado quando da realização do ativo em caixa. Desta forma,
o imposto de renda diferido sobre prejuízo fiscal é registrado a alíquota de 18% enquanto
as diferenças temporárias são registradas a 18% ou 7,5% a depender do reflexo na apu-
ração do benefício do lucro da exploração. As CS corrente e diferida são calculadas com
base na alíquota de 9% e considera a compensação de base negativa limitada a 30% do
lucro tributável anual. (i) Despesa de IR e CS corrente: A despesa de imposto corrente é
o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício,
e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O montan-
te dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial
como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a se-
rem pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se houver.
Ele é mensurado com base nas taxas de impostos decretadas na data do balanço. Os ati-
vos e passivos fiscais correntes são compensados somente se certos critérios forem aten-
didos. (ii) Despesas de IR e CS diferido: Ativos e passivos fiscais diferidos são reconhe-
cidos com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passi-
vos para fins de demonstrações financeiras e os correspondentes valores usados para fins
de tributação. As mudanças dos ativos e passivos fiscais diferidos no exercício são reco-
nhecidas como despesa de IR e CS diferida. O imposto diferido não é reconhecido para as
seguintes diferenças temporárias: o reconhecimento inicial de ativos e passivos em uma
transação que não seja combinação de negócios e que não afete nem a contabilidade tam-
pouco o lucro ou prejuízo tributável; diferenças relacionadas a investimentos em subsidiá-
rias e entidades controladas quando seja provável que elas não revertam num futuro pre-
visível; diferenças temporárias tributáveis resultantes do reconhecimento inicial de ágio.
Um ativo fiscal diferido é reconhecido em relação aos prejuízos fiscais e diferenças tempo-
rárias dedutíveis não utilizados, na extensão em que seja provável que lucros tributáveis
futuros estarão disponíveis, contra os quais serão utilizados. Os lucros tributáveis futuros
são determinados com base na reversão de diferenças temporárias tributáveis relevantes.
Se o montante das diferenças temporárias tributáveis for insuficiente para reconhecer inte-
gralmente um ativo fiscal diferido, serão considerados os lucros tributáveis futuros, ajusta-
dos para a reversões das diferenças temporárias existentes, com base nos planos de ne-
gócios da controladora e de suas subsidiárias individualmente. Ativos fiscais diferidos são
revisados a cada data de balanço e são reduzidos na extensão em que sua realização não
seja mais provável. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem
aplicadas às diferenças temporárias quando elas forem revertidas, baseando-se nas leis
que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das
demonstrações financeiras. A mensuração dos ativos e passivos fiscais diferidos reflete as
consequências tributárias decorrentes da maneira sob a qual a Companhia espera recupe-
rar ou liquidar seus ativos e passivos. Ativos e passivos fiscais diferidos são compensados
somente se certos critérios forem atendidos. g. Estoques: Os estoques são mensurados
pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O custo dos estoques é baseado
no método do custo médio. Uma provisão para perdas por redução ao valor recuperável é
estabelecida para estoques de baixa rotatividade e/ou estoques de coleções superadas
considerados como obsoletas. h. Ativo Imobilizado: (i) Reconhecimento e mensura-
ção: Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção,
deduzido de depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor
recuperável (impairment). A Companhia adota como procedimento revisar o imobilizado
para verificação de possíveis perdas e também efetua, pelo menos, anualmente, revisões
da vida útil-econômica dos seus bens do ativo imobilizado. Quando alterações são neces-
sárias, os ajustes são efetuados de forma prospectiva. As contas do imobilizado estão
acrescidas de reavaliação espontânea efetuada pela Companhia no exercício de 2004. Os
saldos da reserva de reavaliação, conforme facultado pela Lei nº 11.638/07, serão manti-
dos até sua completa amortização, que segue a vida útil do bem reavaliado. Um item de
imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico-futuro for
esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (cal-
culado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo)
são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado.
(ii) Custos subsequentes: Gastos subsequentes são capitalizados apenas quando é pro-
vável que benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão auferidos pela
Companhia. (iii) Depreciação: A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens
do ativo imobilizado, menos seus valores residuais estimados, utilizando o método linear
baseado na vida útil estimada dos itens. A depreciação é geralmente reconhecida no resul-
tado. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada
data de balanço e ajustados caso seja apropriado. i. Ativos intangível e ágio: (i) Reco-
nhecimento e mensuração: Ágio: O ágio é mensurado ao custo, deduzido das perdas
acumuladas por redução ao valor recuperável. Pesquisa e desenvolvimento: Gastos em
atividades de pesquisa são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Os gastos de
desenvolvimento são capitalizados somente se os custos de desenvolvimento puderem
ser mensurados de maneira confiável, se o produto ou processo forem tecnicamente e co-
mercialmente viáveis, se os benefícios econômicos futuros forem prováveis, e se a Com-
panhia tiver a intenção e recursos suficientes para concluir o desenvolvimento e usar ou
vender o ativo. Os demais gastos de desenvolvimento são reconhecidos no resultado con-
forme incorridos. Após o reconhecimento inicial, os gastos de desenvolvimento capitaliza-
dos são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas
por redução ao valor recuperável. Outras ativos intangíveis: Ativos intangíveis com vida útil
definida são registrados ao custo, deduzido da amortização acumulada e perdas do valor
recuperável, quando aplicável. A vida útil estimada e o método de amortização são
revisados no fim de cada exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é
contabilizado prospectivamente. Quando são identificadas indicações de perda de valor
recuperável, são submetidos ao teste de avaliação do valor recuperável anualmente ou
quando circunstâncias indicarem perda. (ii) Gastos subsequentes: Os gastos subse-
quentes são capitalizados somente quando eles aumentam os benefícios econômicos fu-
turos incorporados ao ativo específico aos quais se relacionam. Todos os outros gastos,
incluindo gastos com ágio gerado internamente e marcas e patentes, são reconhecidos no
resultado conforme incorridos. (iii) Amortização: A amortização é calculada para amorti-
zar o custo de itens do ativo intangível, menos seus valores residuais estimados, utilizando
o método linear baseado na vida útil estimada dos itens. A amortização é geralmente reco-
nhecida no resultado. O ágio não é amortizado. Os ativos intangíveis com vida útil indefi-
nida não são amortizados, porém, são submetidos a testes anuais de recuperabilidade.
j. Investimentos: Os investimentos da Companhia em sua controlada são contabilizados
com base no método da equivalência patrimonial. Uma controlada é uma entidade sobre a
qual a Companhia exerça influência significativa. A participação societária nas controladas
é demonstrada na demonstração do resultado como equivalência patrimonial, represen-
tando o lucro líquido atribuível aos cotistas das controladas. As demonstrações financeiras
das controladas são elaboradas para o mesmo período de divulgação que a Companhia.
Quando necessário, são efetuados ajustes para que as políticas contábeis estejam de
acordo com as adotadas pela Companhia. Quando ocorrer perda de influência significativa
sobre as controladas, a Companhia avalia e reconhece o investimento neste momento a
valor justo. Será reconhecida no resultado qualquer diferença entre o valor contábil da con-
trolada no momento da perda de influência significativa e o valor justo do investimento re-
manescente e resultados da venda. k. Instrumentos financeiros:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO