DOEAM 29/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 29 de maio de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.258 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#10352#1#11034>
TOMADA DE PREÇO Nº: TP 003/2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO 
Nº. 003/2020, Tipo: Menor Valor Global;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do TOMADA 
DE PREÇO Nº. 003/2020.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do Relatório apresentado onde foi considerada a Licitante: 
Vuicik Construções e Terraplenagem Eireli, CNPJ: 34.989.995/0001-87, 
constando em sua proposta o valor global de R$ 243.871,86 (duzentos e 
quarenta e três mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e seis 
centavos) como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE 
PREÇO Nº. 003/2020, Tendo como objetivo a Contratação de Empresa 
para Reforma, Ampliação e Construção de Calçada e Muro, do Centro 
de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Apuí - Am.
Gabinete do Prefeito Municipal de Apuí, em 26 de maio de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#10352#1#11034/>
Protocolo 10352
<#E.G.B#10351#1#11033>
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão para análise de 
documentação e a adjudicar o objeto da dispensa de licitação do seguinte 
certame conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do 
MEM. N° 749/2020-SEMSA:
Processo Licitatório n.º 039/2020 - Dispensa de Licitação n.º 012/2020, - 
COVID-19 (LEI 13.979/20), MP n° 926/020.
Objeto: contratação emergencial de empresa para aquisição de 10 
unidades de oxímetro de dedo portátil com painel de led através de 
dispensa de licitação, contratação por menor valor global. Conforme 
o que preconiza o art. IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 
13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do 
Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005 e 006, 
007, 008,009, 010, 011/2020 do Município de Apuí.
TIPO: Menor Preço Global.
Data da Sessão: 29 de Maio de 2020. Hora: 10:00 hs.
Local da abertura da sessão: Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura 
de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes s/n, 
Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Inciso IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 
13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do 
Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005 e 
006/2020 do Município de Apuí. Informações: Comissão Municipal de 
Licitação, através do e-mail: pma-licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 28 de Maio de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#10351#1#11033/>
Protocolo 10351
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