DOEAM 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 04 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11010#24#11707>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 21.05.2020 a PUBLICAÇÃO
DO 13º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2016-SEDUC,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC,
por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração de
Desenvolvimento da Educação no Amazonas - UGPADEAM e a empresa
CONSTRUTORA ALCANCE LTDA., publicado no DOE de 25.05.2020,
Publicação Executiva, pág. 3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.028101.00010801.2020-SEDUC/UGPADEAM. Manaus, 29
de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#11010#24#11707/>
Protocolo 11010
<#E.G.B#11011#24#11708>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2016-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 29.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e a empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados de
29/07/2020 até 27/10/2020 e o prazo de execução por mais 90 (noventa)
dias, contados de 30/05/2020 até 28/08/2020, para dar continuidade às obras
e serviços de engenharia necessários a Construção do Centro Educacional
de Tempo Integral - CETI de Nova Olinda do Norte/AM. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00010801.2020-SEDUC/
UGPADEAM. Manaus, 29 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#11011#24#11708/>
Protocolo 11011
<#E.G.B#11012#24#11709>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2016-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 29.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e a empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. OBJETO: acréscimo
de serviços no percentual de 0,12% (zero virgula doze por cento), para
dar continuidade no objeto do contrato. VALOR GLOBAL ADITIVO:
R$ 18.067,94 (dezoito mil, sessenta e sete reais e noventa e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1322.0002; Natureza da Despesa: 44905102; Fonte de
Recurso: 04757128. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.00000384.2020-SEDUC. Manaus, 29 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#11012#24#11709/>
Protocolo 11012
<#E.G.B#11015#24#11712>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO
AMAZONAS, EM EXERCÍCIO e a COORDENADORA EXECUTIVA DA
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.0008869/2020-
SEDUC, relativo a Seleção Direta - SD nº 01/2020; CONSIDERANDO a
inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Método de
Contratação; CONSIDERANDO a CBR-1085/2020 do Banco Interamericano
de Desenvolvimento - BID, que concede a Não Objeção à adjudicação para
a Contratação das Empresas; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória
ao interesse público; CONSIDERANDO que a contratação é totalmente
financiada com recursos provenientes do contrato de empréstimo 2992/
OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e o
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o pleno atendimento às regras de
seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e normas proce-
dimentais pertinentes da GN-2350-15; CONSIDERANDO a inexistência de
qualquer diligência complementar sobre o referido procedimento;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o processo de seleção baseada na Seleção
Direta - SD nº 01/2020, referente ao processo administrativo nº
01.01.028101.0008869/2020-SEDUC, com fulcro nas políticas do Banco In-
teramericano - BID, GN-2350-15, tendo respaldo legal no Artigo 42, § 5º, da
Lei 8.666/93;
II - ADJUDICAR a empresa INNOVATE CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL, CNPJ nº 36.714.428/0001-43, objeto da SD nº 01/2020,
referente a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA ELABORAÇÃO DO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, COM ÊNFASE NO DESENVOLVIMEN-
TO DE ESTRATÉGIAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
DENTRO DOS NOVOS DESAFIOS PROPOSTOS PELA PANDEMIA DO
COVID-19.
III - AUTORIZAR o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira
para emitir a respectiva Nota de Empenho.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,
Manaus, 01 de junho de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#11015#24#11712/>
Protocolo 11015
<#E.G.B#11017#24#11714>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 01.06.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e
a empresa PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo vigência do
contrato por mais 25 (vinte e cinco) dias, contados de 26/06/2020 até
21/07/2020 e o prazo de execução por mais 25 (vinte e cinco) dias, contados
de 05/06/2020 até 30/06/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.028101.00010959.2020-SEDUC. Manaus, 01 de junho de
2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#11017#24#11714/>
Protocolo 11017
<#E.G.B#11018#24#11715>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 04.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa
AM AUTOMAÇÃO SERV. DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados de
03/06/2020 até 02/08/2020 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta)
dias, contados de 31/05/2020 até 30/07/2020. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.028101.00054698.2020-SEDUC. Manaus,
04 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#11018#24#11715/>
Protocolo 11018
<#E.G.B#11041#24#11739>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS CARGOS TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVOS - CAPITAL E INTERIOR.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal,
art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e 1.778, de 08 de
janeiro de 1987;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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