DOEAM 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 04 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 44
Diário Oficial do Estado do Amazonas
mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001;
Fonte de Recursos: 0246 e 0121; Natureza da Despesa: 33903916, tendo
sido emitidas em 28.05.2020 a Nota de Empenho n° 01716 no valor de R$
1.009.653,34 (um milhão, nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta
e quatro centavos), a NE n° 01718 no valor de R$ 1.009.653,34 (um milhão,
nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos) e
a NE n° 01719 no valor de R$ 184.892,86 (cento e oitenta e quatro mil,
oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). O valor R$
5.510.498,85 (cinco milhões, quinhentos e dez mil, quatrocentos e noventa e
oito reais e oitenta e cinco centavos) será empenhado conforme liberação da
SEFAZ/AM. O valor de R$ 7.275.839,47 (sete milhões, duzentos e setenta
e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos) cor-
respondente ao restante do termo correrá à conta da dotação orçamentária
do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.004866/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#11132#44#11830/>
Protocolo 11132
<#E.G.B#11134#44#11832>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2019. DATA DA
ASSINATURA: 28.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 30.05.2020 até 30.05.2021, para dar continuidade aos
Serviços referentes ao LOTE 04 (conforme Projeto Básico), para serviços de
revestimento, instalações hidrossanitarias, pavimentação, SPDA, instalações
elétricas, drenagem, demolições, remoções, montagem e desmontagem,
serviços finais, trabalho em terra, estruturais, tratamento (impermeabiliza-
ção), cobertura, esquadrias, vidro, limpeza, pintura, instalações provisórias,
muros, administração, serviço de cabeamento lógico, aparelhos e metais,
instalações de combate a incêndio, diversos, forro, paredes e painéis,
conforme Memo. n° 19/2020-NGCC, Projeto Básico, especificações das
Notas de Empenho e Parecer n° 990/2020-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 15.137.483,02 (quinze milhões, cento e trinta
e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001; Fonte de Recursos: 0246;
Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido emitidas em 28.05.2020 a Nota
de Empenho n° 01717 no valor de R$ 1.017.741,28 (um milhão, dezessete
mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) e a NE n°
01720 no valor de R$ 1.017.741,28 (um milhão, dezessete mil, setecentos
e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). O valor R$ 5.734.363,02
(cinco milhões, setecentos e trinta e quatro reais, trezentos e sessenta e três
reais e dois centavos) será empenhado conforme liberação da SEFAZ/AM.
O valor de R$ 945.203,20 (novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e
três reais e vinte centavos) correspondente ao restante do termo correrá à
conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.004864/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#11134#44#11832/>
Protocolo 11134
<#E.G.B#11135#44#11833>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018. DATA DA
ASSINATURA: 08.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS - PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais doze (12) meses, contados de 10.05.2020 a 10.05.2021, com o valor
reajustado aproximadamente em 3,36% (três, trinta e seis por cento), referente
ao período de dezembro/2018 à novembro/2019, com base na tabela do
INPC, para dar continuidade a locação do imóvel localizado na Rua Lourival
Muniz, s/n, Bairro Glória, Manaus/AM, para acomodar as instalações físicas
e administrativas da Escola Estadual Nossa Senhora da Glória, conforme
MEMO n° 21/2020-NGCC, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer
nº 977/2020 - ASSJUR, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 57.800,16 (cinquenta e sete mil, oitocentos reais e dezesseis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 08.05.2019 a
Nota de Empenho n° 01526 no valor de R$ 35.322,44 (trinta e cinco mil,
trezentos e vinte dois reais e quarenta e quatro centavos). O valor de R$
22.477,72 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e
dois centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.004872/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#11135#44#11833/>
Protocolo 11135
<#E.G.B#11136#44#11834>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 137/2019. DATA
DA ASSINATURA: 07.01.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CA-
RAUARI-ASPROC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais seis (06) meses, contados de 20.01.2020 até 20.07.2020, para
dar continuidade ao objeto contratado, conforme requerimento da ASPROC,
Projeto Básico e Parecer n° 939/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.00560/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#11136#44#11834/>
Protocolo 11136
<#E.G.B#11137#44#11835>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2020. DATA DA
ASSINATURA: 08.05.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a E T C P MONTEIRO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais dois (02) meses, contados de 09.05.2020
até 06.07.2020, para dar continuidade à aquisição de Material Permanente -
Bebedouro Industrial, capacidade 200 litros (468 unidades), para atender as
necessidades das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do
Amazonas, conforme solicitação da empresa E T C P MONTEIRO, Projeto
Básico e Parecer n°. 1016/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010538/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#11137#44#11835/>
Protocolo 11137
<#E.G.B#11138#44#11836>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 144/2019. DATA DA
ASSINATURA: 13.03.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa DOCE CRISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais quatro (04) meses, contados de 27.03.2020 até 27.07.2020,
para dar continuidade ao objeto do fornecimento de Conserva de Carne,
lata com 320 a 340 g (67.292 latas), conforme requerimento da empresa
DOCE CRISTAL, Projeto Básico e Parecer n° 1018/2020-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.007844/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#11138#44#11836/>
Protocolo 11138
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#11153#44#11851>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 001/2020; DATA DA ASSINATURA:
25.05.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; OBJETO: Aquisição de material
de consumo para atender as necessidades do Departamento de Polícia Téc-
nico-Científica-DPTC/AM; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze)
meses, de 25.05.2020 a 25.05.2021; VALOR TOTAL: R$ 6.058,00 (seis mil, e
cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903011; tendo sido
emitida, em 20/05/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00345, no valor de
R$ 6.058,00 (seis mil, e cinquenta e oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO:
Pregão Eletrônico n.º 211/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo
de Segurança Pública, Manaus, 25 de maio de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#11153#44#11851/>
Protocolo 11153
<#E.G.B#11155#44#11853>
Extrato
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2020-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 29.05.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a DANY KAITON PINHO DOS SANTOS; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula Segunda do Contrato
primitivo, no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual por
15 (quinze) dias, de 30.05.2020 para 14.06.2020; VIGÊNCIA: O prazo de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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