DOEAM 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 46
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11160#46#11858>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
 Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 17.05.2020. PARTES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
referido Contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 122.761,20 (cento 
e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos). 
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 025101; Programa de Trabalho: 
15.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 01450000. 
O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.0889.2020-SEINFRA. Manaus, 04 de junho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#11160#46#11858/>
Protocolo 11160
<#E.G.B#11162#46#11860>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
 Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 18.05.2020. PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido Contrato por mais 
12 (doze) meses, bem como a supressão de 10% (dez por cento) do valor 
contratual, em observância ao Decreto Estadual nº 42.146, de 31 de março 
de 2020, passando o valor mensal de R$ 30.000,00 para R$ 27.000,00. 
VALOR: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO: 
Unidade: 025101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza 
da Despesa: 33913901, Fonte: 01450000. O saldo restante será empenhado 
oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0888.2020-
SEINFRA. Manaus, 04 de junho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#11162#46#11860/>
Protocolo 11162
<#E.G.B#11163#46#11861>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
 Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 03.06.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
J.L.S. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
EIRELI. OBJETO: alterar a Cláusula 8.ª do Contrato, ficando o valor 
acrescido em R$ 44.907,66 (quarenta e quatro mil, novecentos e sete 
reais e sessenta e seis centavos), equivalente a 10,07% (dez vírgula 
zero sete por cento). Dotação: Unidade Orçamentária: 18101; Programa 
de Trabalho: 20.608.3277.2104.0007; Natureza da Despesa: 44905193; 
Fonte: 01600000, conforme Nota de Empenho n° 2020NE00513, datada 
de 03/06/2020. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000071.2020-
SEINFRA. Manaus, 04 de junho de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#11163#46#11861/>
Protocolo 11163
<#E.G.B#11165#46#11863>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
 Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 07.05.2020. PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a empresa M. L. NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses. 
VALOR: R$ 454.680,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos 
e oitenta reais). DOTAÇÃO: Unidade: 025101, Programa de Trabalho: 
15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 01450000. 
O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.0795.2020-SEINFRA. Manaus, 04 de junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#11165#46#11863/>
Protocolo 11165
<#E.G.B#11156#46#11854>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00015578.2019-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 014/2020-CSC. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente no referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação 
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por 
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00015578.2019-CSC 
(nº 5291.2019-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 014/2020-CSC, 
referente à contratação de empresa especializada para a execução de 
obras e serviços de engenharia para demolição da ponte antiga existente na 
AM-010 sobre o Rio Preto, no município de Rio Preto da Eva/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
32.812.361/0001-29, no valor global de R$ 193.812,84 (cento e noventa e 
três mil, oitocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 04 de 
junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#11156#46#11854/>
Protocolo 11156
<#E.G.B#11158#46#11856>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a Decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00001424.2020-CSC, relativo à Tomada de 
Preços nº 018/2020;. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente no referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, 
que a aludida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o 
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00001424.2020-CSC (nº 
6760/2019-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 018/2020-CSC, 
referente à contratação de empresa especializada para execução de 
obras e serviços de engenharia para construção do Posto de Fiscalização/
Arrecadação da SEFAZ/AM, BR-174, Km 892 - Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 17.862.703/0001-21, no valor global de R$ 159.114,97 
(cento e cinquenta e nove mil, cento e quatorze reais e noventa e sete 
centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 04 de 
junho de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#11158#46#11856/>
Protocolo 11158
<#E.G.B#11167#46#11865>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00001566.2020-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 019/2020-CSC. CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação 
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por 
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00001566.2020-CSC 
(nº 6921.2019-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 019/2020-CSC, 
referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras 
e serviços de engenharia atinentes à revisão geral no prédio da Universidade 
Estadual do Amazonas de Boa Vista do Ramos, no município de Boa Vista 
do Ramos /AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa Prata 
Serviços de Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 31.203.469/0001-51, 
no valor global de R$ 117.374,61 (cento e dezessete mil, trezentos e setenta 
e quatro reais e sessenta e um centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO