DOEAM 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 04 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 49
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
3.1) PE n° 189/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de
Sutura), através da realização de Registro de Preços, para atender o CSC.
3.2) PE n° 190/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos Leupror-
relina, Acitretina, Alfaepoetina e outros), através da realização de Registro
de Preços, para atender o CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de junho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
15 de junho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
4.1) PE n° 192/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Imuno-
globulina, Nutrição Parenteral, Tirofibana e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender o CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de junho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
16 de junho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 114/2020-CSC, dia 09/06/2020 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 134/2020-CSC, dia 09/06/2020 às 10:00 horas de Brasília.
3) PE n° 208/2020-CSC, dia 09/06/2020 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11140#49#11838/>
Protocolo 11140
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#11053#49#11751>
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 045/2020/DPA-PAG, DE 01JUN2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a Re-
organização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, CAP
QOPM MICHAEL FILIPE PREUSSLER DIAS. C.I 20753. MATRÍCULA:
215.562-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E
DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ROBERTO
VIEIRA BATISTA JUNIOR. C.I 20855. MATRÍCULA: 215.506-0 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO
INDEPENDENTE, CAP QOPM GALENO EDMILSON DE SOUZA JALES.
C.I 20800. MATRÍCULA: 215.770-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3,
CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDI-
ÁRIOS, 1º TEN QOPM DIEGO ALVES PICCOLOTTO DE CARVALHO. C.I
23800. MATRÍCULA: 223.985-0 C.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº
3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, CAP
QOPM ROBERTO VIEIRA BATISTA JUNIOR. C.I 20855. MATRÍCULA:
215.506-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE
E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM
LEANDRO PRATA DE OLIVEIRA. C.I 19275. MATRÍCULA: 199.803-0
B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM EWERTON THERSON LIMA
DO NASCIMENTO. C.I 20852. MATRÍCULA: 215.741-1 A; FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE
COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOAPM IZAIAS FERREIRA DOS
SANTOS. C.I 11927. MATRÍCULA: 133.298-8 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus,
03 de junho de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#11053#49#11751/>
Protocolo 11053
<#E.G.B#11116#49#11814>
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 046/2020/DPA-PAG, DE 01JUN2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a Re-
organização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, CAP
QOPM WISLEY SOUZA DA SILVA. C.I 20757. MATRÍCULA: 215.761-6
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM RICARDO ARAUJO
LEMOS. C.I 20768. MATRÍCULA: 215.555-9 A;
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei
nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, CAP
QOPM RICARDO ARAUJO LEMOS. C.I 20768. MATRÍCULA: 215.555-9 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, 1º TEN QOPM EVERTON DA SILVA
LIMA. C.I 23730. MATRÍCULA: 228.457-0 A; 3. A DIRETORIA DE PESSOAL
DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da
Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 04 de junho de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#11116#49#11814/>
Protocolo 11116
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#11055#49#11753>
C B M A M
RESENHA DA PORTARIA Nº 009/DL/2020
(Publicada no BG nº 083 de 07.05.2020)
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: AUTORIZA os
deslocamentos dos BMs e funcionários civis nela especificados, conforme o
Art. 54, IV, da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.
Manaus, 01.06.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#11055#49#11753/>
Protocolo 11055
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#11045#49#11743>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESENHA Nº 10 de 10 de Março de 2020
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 10/03/2020, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#11045#49#11743/>
anexo
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
0202/2020
PHQ-0976
TD00141832
INDEFERIDO
0207/2020
PHC-6157
TD00139807
INDEFERIDO
0209/2020
PHL-1864
TD00140476
INDEFERIDO
0220/2020
PHN-3A30
TD00109649
INTEMPESTIVO
0222/2020
PHB-2608
TD00124296
DEFERIDO
0227/2020
PHN-5J72
TD00140241
INDEFERIDO
0228/2020
PHN-5J72
TD00140242
INTEMPESTIVO
0229/2020
PHN-5J72
TD00140243
INDEFERIDO
0232/2020
NOM-4G01
TD00138553
INDEFERIDO
0233/2020
OAO-2B12
TD00117131
INDEFERIDO
0252/2020
OAI-8966
AI00361618
INTEMPESTIVO
0253/2020
NOL-9614
TD00135475
INDEFERIDO
0254/2020
PHJ-9412
TD00132505
INTEMPESTIVO
0255/2020
JXJ-0062
TD00122204
INTEMPESTIVO
0258/2020
NOQ-5756
TD00142035
INDEFERIDO
0259/2020
JWV-5701
TD00070845
5185-2
INTEMPESTIVO
0260/2020
JWV-5701
TD0070846
6858-0
INTEMPESTIVO
0261/2020
JWV-5701
TD00070844
5835-0
INTEMPESTIVO
263/2020
NAH-3562
UF/RR
TD00113778
6556-1
INDEFERIDO
0264/2020
PHS-6E13
TD00124741
6076-0
INTEMPESTIVO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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