DOEAM 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04 de junho de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 48
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#11151#48#11849>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Portaria N.º 55/2020-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO - Seção VIII, art. 78, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2.531 de 16 de 
abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial a servidora, Eliana 
Mendes de Sousa, matrícula n.º 051.044-0E, Quinquênio: 2007/2017, 
Período Usufruído: 5/5/20 a 30/10/2020, através do Processo Administra-
tivo n.º 01.01.030101.00000260.2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#11151#48#11849/>
Protocolo 11151
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#11025#48#11723>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2020;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, e a 
empresa MANAUS AMBIENTAL S/A;
OBJETO: Redução de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global 
em conformidade ao Decreto nº 42.146 de 31.03.2020, referente ao 
Fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, a contar de 
01/05/2020 a 04/01/2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.003414/2020-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A redução do valor do presente Termo ocorreu 
através da anulação parcial da Nota de Empenho 2020NE0001 na seguinte 
dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001, 
Natureza de Despesa: 339039 e Fonte: 145.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 02 de junho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11025#48#11723/>
Protocolo 11025
<#E.G.B#11026#48#11724>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de 2020;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, e a 
empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A;
OBJETO: Redução de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global em 
conformidade ao Decreto nº 42.146 de 31.03.2020, referente à Prestação de 
Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica de baixa tensão a contar de 
01/05/2020 a 27/09/2020;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.003419/2020-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 37.768,96 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e 
oito reais e noventa e seis centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A redução do valor do presente Termo ocorreu 
através da anulação parcial da Nota de Empenho 2020NE0016 na seguinte 
dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001, 
Natureza de Despesa: 339039 e Fonte: 145.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 02 de junho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#11026#48#11724/>
Protocolo 11026
<#E.G.B#11140#48#11838>
Resenha: 055/20 - CSC DATA: 04/06/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020
O ESTADO DO AMAZONAS, através do CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS - CSC, previsto na Lei Delegada nº 122, de 15/10/2019, torna 
público, para conhecimento de todos os interessados, o CHAMAMENTO 
PÚBLICO para realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA 
FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando aquisição 
de MATERIAL QUÍMICO (TESTES IMUNOCROMATOGRÁFICOS), nos 
termos das normas vigentes. As propostas deverão ser entregues até as 
11h00min (horário local) e 12h00min (DF) do dia 15/06/2020. A forma de 
encaminhamento das propostas será por meio do e-mail: chamamento04@
csc.am.gov.br. O EDITAL E SEUS ANEXOS poderão ser obtidos no portal 
de compras do Estado do Amazonas (www.e-compras.am.gov.br) ou no site 
eletrônico do CSC (www.csc.am.gov.br).
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão 
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do 
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1) PE n° 266/2020-CSC: Contratação de Serviços para Aquisição e 
Instalação de Catracas e Cancelas com Desenvolvimento e Operação de 
Software destinadas ao Controle de Acesso as Dependências do DETRAN/
AM.
2) PE n° 267/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Especiali-
zado, para atender as necessidades da PCAM.
3) PE n° 268/2020-CSC: Aquisição de Aparelho de Fone de Ouvido 
Aeronáutico, para atender as necessidades do Departamento Integrado de 
Operações Aéreas / DIOA - SSP.
4) PE n° 269/2020-CSC: Aquisição de Materiais Químicos (Desinfetante 
Hospitalar), através da realização de Registro de Preços, para atender todo 
o CSC.
5) PE n° 270/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringa 
Descartável e Agulha Descartável), através da realização de Registro de 
Preços, para atender o CSC.
6) PE n° 271/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Gliconato 
de Cálcio, Bromopride e outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender todo o CSC.
7) PE n° 272/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fio de 
Sutura), através da realização de Registro de Preços, para atender o CSC.
8) PE n° 273/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Espiro-
nolactona Iodopovidona e outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender todo o CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de junho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
22 de junho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 241/2020-CSC: Aquisição de Câmara Frigorífica, para atender as 
necessidades do Instituto Médico Legal - IML - SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de junho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
22 de junho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 193/2020-CSC: Aquisição de Medicamentos (Hidrocortisona, 
Miconazol e Vaselina Líquida), para atender as necessidades da Central de 
Abastecimento FUAM.
1.2) PE n° 194/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Limpeza (Neutra-
lizante, Detergente, Alvejante e outros), para atender as necessidades da 
FCECON.
1.3) PE n° 195/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Turbilhão, Cadeira de Rodas, Cadeira para Turbilhão e outros), para 
atender as necessidades do Centro Especializado de Reabilitação - CER 
Tipo IV - SUSAM.
1.4) PE n° 196/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Limpeza no Reservatório de Água e de 
Manutenção Preventiva e Corretiva de Poço Artesiano, nas dependências 
do Laboratório Central - LACEN e da Sede da FVS.
1.5) PE n° 199/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Fludarabina, Idarrubicina, Leuprorrelina e outros), através da realização de 
Registro de Preços, para atender todo o CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 09 de junho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
09 de junho de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 191/2020-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Cateter 
Ureteral), através da realização de Registro de Preços, para atender o CSC.
2.2) PE n° 197/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Forro de PVC 
Liso, para atender as necessidades do Refeitório da Sede da FVS.
2.3) PE n° 212/2020-CSC: Aquisição de Licenças do Software (Pacote 
Office 2019 Pro), para atender as necessidades do - IDAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de junho de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
10 de junho de 2020 às 09:30 horas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO