DOEAM 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 04 de junho de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - Adjudicar o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
menor valor cotado:
• Elvis Roberto Matos de Souza- ME Inscrita no CNPJ n°
31.597.128/0001-08, localizada na Av. Fernão Dias Paes Leme, n° 160,
Bairro Dom Pedro, na Cidade de Manaus- Cep: 69.042-490.
• VALOR TOTAL 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais).
A consideração da comissão municipal de licitação é para a ratificação;
Cientifique-se, cumpra-se e Publique-se.
Apuí, Amazonas 29 de maio de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
ARILDO MACEDO LUIZ
Secretário da Comissão de Licitação
LAIANA FREITAS RIBEIRO
Membro da Comissão de Licitação
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY
Membra da Comissão de Licitação
CILMAR SOUSA NOGUEIRA
Membro da Comissão de Licitação
<#E.G.B#10888#2#11584/>
Protocolo 10888
<#E.G.B#10891#2#11586>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020-CML- Lei n° 13.979/2020
COVID-19.
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO DE DEDO PORTÁTIL COM
PAINEL DE LED.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do
processo 039/2020 e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da
legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas,
e em conformidade com o inciso IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da
Lei n° 13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do
Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005, 006, 007,
008, 009, 010, 011, 012/2020 do Município de Apuí, RATIFICO a Dispensa
de Licitação em favor da Elvis Roberto Matos de Souza- ME Inscrita no
CNPJ n° 31.597.128/0001-08, localizada na Av. Fernão Dias Paes Leme, n°
160, Bairro Dom Pedro, na Cidade de Manaus- Cep: 69.042-490, ter cotado
com o menor preço para o fornecimento de 10 unidades de Oxímetros de
dedo portáteis com painel de led com valor global de R$ 3.800,00 (Três mil
e oitocentos reais).
Item. Quant. Unid.
Descrição do Objeto
Valor
Unit.
Valor Total
001
10
Unid. OXÍMETRO DE DEDO
PORTÁTIL C/ PAINEL DE
LED.
R$ 380,00
3.800,00
TOTAL.....................................R$
3.800,00
VALOR TOTAL: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). Dê-se ciência
desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário
contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e
publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação em
vigência, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 29 de maio de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#10891#2#11586/>
Protocolo 10891
<#E.G.B#10894#2#11589>
Aviso de Dispensa de Licitação
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão para análise de
documentação e a adjudicar o objeto da dispensa de licitação do seguinte
certame conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do
MEM. N° 783/2020-SEMSA:
Processo Licitatório n.º 040/2020 - Dispensa de Licitação n.º 013/2020, -
COVID-19 (LEI 13.979/20), MP n° 926/020.
Objeto: Contratação emergencial de empresa através de dispensa de
licitação para aquisição de 03 unidades de Kit CPAP Airsense 10 Autoset com
Umidificador e 03 unidades de Máscara Facial Quattro Air Tamanho Médio,
para atender as necessidades dos Munícipes de Apuí-AM. Conforme o que
preconiza o art. IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 13.979/2020),
Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do Amazonas nº 42.061,
de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005 e 006, 007, 008,009, 010,
011/2020 do Município de Apuí.
Tipo: Menor Preço Global.
Data da Sessão: 05 de junho de 2020. Hora: 10:00 hs.
Local da abertura da sessão: Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura
de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes s/n,
Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Inciso IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n°
13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do
Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005 e
006/2020 do Município de Apuí. Informações: Comissão Municipal de
Licitação, através do e-mail: pma-licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 03 de junho de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#10894#2#11589/>
Protocolo 10894
Autazes
<#E.G.B#10941#2#11637>
RESENHA: 04/2020-CGL/PMA
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020-CGL
A CGL torna público, para conhecimento dos interessados o resultado
da fase de proposta de preço da TOMADA DE PREÇO nº 01/2020-CGL/
PMA. Empresa Classificada: WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - EPP com preço global de R$ 519.967,66 (quinhentos e dezenove
mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) incluso
BDI. Com este resultado é franqueada vistas ao processo, a Comissão abre,
a contar desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para as licitantes
recorrerem da decisão, conforme dispõe o art. 109, especialmente o inciso I,
alínea “a”, da Lei n. 8.666/93.
Autazes, 03 de junho de 2020.
KELLE Diane Pinheiro da Silva Passos
Presidente da Comissão Geral de Licitação
<#E.G.B#10941#2#11637/>
Protocolo 10941
Manacapuru
<#E.G.B#11103#2#11800>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 024/2020
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 024/2020 - PMM/SEMOSP; DATA
DA ASSINATURA: 28/05/2020; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANACAPURU/AM e MUNIZ E FERREIRA CONSTRUÇÃO E
NAVEGAÇÃO LTDA; CNPJ: 34.592.592/0001-08; OBJETO: Contratação
de empresa de obras e serviços de engenharia, para a implantação
de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de
Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio nº 886562/2019 - Ministério
da Saúde. Processo nº 2020/02116-00- PMM; MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2020-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.665.953,59
(Um milhão seiscentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e
três reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA; 210 (duzentos e dez)
dias úteis a contar da data da sua assinatura: 28/05/2020 a 18/02/2021;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no
presente exercício, ocorrerão por conta da classificação: 10.302.11.2.013,
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Despesa: 4.4.90.51, Obras
e Instalações - Fontes: 100, Recursos Ordinários e transferência da união,
termo de convenio n° 886562/2019.
FISCALIZADOR: Paulo Onety de Souza Filho - CREA-AM RNP 040865364-7.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Manacapuru-AM, 28 de maio de 2020.
BETANAEL DA SILVA D’ANGELO
Prefeito de Manacapuru
<#E.G.B#11103#2#11800/>
Protocolo 11103
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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