DOEAM 25/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 25 de maio de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.254 • ANO CXXVII
Empresas Privadas
<#E.G.B#9923#1#10599>
RITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS
DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 04.396.917/0001-08 - NIRE: 133.0000141-1
Aviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na 
sede social, à Rua 25, número 1006, Conjunto Castelo Branco Parque 10 de 
Novembro - Manaus - AM, os documentos a que se refere o Artigo 133 da 
Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019. 
Manaus, 20 de maio de 2020. A Diretoria.
<#E.G.B#9923#1#10599/>
Protocolo 9923
<#E.G.B#9994#1#10671>
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM, 
através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para 
conhecimento de todos que realizará a licitação abaixo relacionada: Tomada 
de Preços Nº 002/2020; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SALDO REMANECENTE DE UMA 
CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 01, NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM; 
Abertura dia 09 de junho de 2020 as 09hr00min. O Edital estará à disposição 
para retirada, entre os dias 25/05/2020 à 09/06/2020, obedecendo o que 
determina o Art. 21, §2º, III da Lei 8.666/93, das 08h às 13h na Comissão 
Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/
Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM, podendo ser solicitado 
através do e-mail: pmbalicitacoes@gmail.com. Boca do Acre/AM, 21 de 
maio de 2020. Janaína Santos da Silva - Presidente da CPL/PMBA
<#E.G.B#9994#1#10671/>
Protocolo 9994
<#E.G.B#9995#1#10672>
Estado do Amazonas - Prefeitura Municipal de Boca do Acre - 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO HOMOLOGAÇÃO 
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - O Prefeito Municipal de Boca 
do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade 
com a Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13 e no que couber a Licitações nº 
8.666/93, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do 
Parecer Jurídico favorável, resolve HOMOLOGAR os itens do objeto do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020: Aquisição de Trator Agrícola visando 
o desenvolvimento e o fortalecimento das comunidades produtoras do 
município. nº / ano da proposta 016788/2017, para atender às necessidades 
da Administração do Município de Boca do Acre, em favor da empresa 
AGRITEC COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS EIRELI - CNPJ 
20.585.296/0001-67, os valores unitários do Lote I no seguinte item: 1: R$ 
102.000,00 (cento e dois mil reais). Conforme constam no processo. Pelo 
período de 12 (doze) meses. Boca do Acre/AM, 20 de maio de 2020. JOSÉ 
MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal
<#E.G.B#9995#1#10672/>
Protocolo 9995
<#E.G.B#9996#1#10673>
Estado do Amazonas - Prefeitura Municipal de Boca do Acre - 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE 
HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 001/2020 - A Comissão Permanente de Licitação - CPL 
da Prefeitura de Boca do Acre/AM torna público o resultado do julgamento 
da Habilitação Técnica das concorrentes do certame em epígrafe, estando: 
1) HABILITADA a empresa CONSTRUTORA DEUS PROVERÁ LTDA 
(CNPJ: 15.671.899/0001-41); e, 2) fica INABILITADA a empresa ATLAS 
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO - EIRELI (CNPJ: 23.044.736/0001-67) 
por não atender ao subitem 7.2. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, do Edital de 
licitação, alínea “b”. Fica aberto o prazo recursal na forma do art. 109, da 
Lei 8.666/93, encontrando-se os autos das razões que habilitam e inabilitam 
as concorrentes disponíveis às partes a partir da data da publicação deste. 
Boca do Acre/AM, 21 de maio de 2020. Janaína Santos da Silva - Presidente 
da CPL
<#E.G.B#9996#1#10673/>
Protocolo 9996
<#E.G.B#10045#1#10722>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-CPL/PMFB
O Município de Fonte Boa/AM, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação - CPL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, nomeados 
pela Portaria Nº 001-B/2020-GPMFB de 02 de Janeiro de 2020, realizará 
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de 
disputa - ABERTO, com critério de julgamento menor preço por item, nos 
termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 
20 de setembro de 2019 do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do 
Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013 da Instrução Normativa SLTI/MP 
nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, 
de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 
2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 
de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital, conforme abaixo:
DATA DA SESSÃO: 05/06/2020. HORÁRIO: 09:00.
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br
OBJETO: Aquisição de 01(um) Veículo Tipo Van com capacidade mínima 
11(onze) (10+1) Lugares, Motor 1.6 Turbo Diesel, Potência Máxima 115cv, 
Câmbio Manual de 06 Marchas, Tração Dianteira, Direção Hidráulica, Freios 
a Disco e O km para atender as demandas de Transporte dos Profissio-
nais da Educação, da Secretaria Municipal de Educação, na Fiscalização de 
Escolas, no Município de Fonte Boa.
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis aos interessados 
no site Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgover-
namentais.gov.br, e na Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Avenida Boulevard Álvaro Maia. 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM CEP 
69.670-000, ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacaofonteboa@gmail.
com.
Fonte Boa/AM, em 21 de Maio 2020.
GILBERTO FERREIRA LISBOA
Prefeito Municipal de Fonte Boa/AM
<#E.G.B#10045#1#10722/>
Protocolo 10045
<#E.G.B#10046#1#10723>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
TORNAR SEM EFEITO
ORDEM DE FORNECIMENTO
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas 
no dia 06 de fevereiro de 2020. Código Identificador: QUKFAFJQ5. Motivo: 
Erro na Publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001-2020, tendo 
como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS TIPO 
PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, 
CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2020-CML/PMC, CONSOANTE AS REGRAS ESTABELECIDAS PELA 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. 
Careiro/AM, 06 de fevereiro de 2020.
DIEGO ALBERTO LIMA DA SILVA - Presidente
<#E.G.B#10046#1#10723/>
Protocolo 10046
<#E.G.B#10047#1#10724>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
TORNAR SEM EFEITO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas 
no dia 06 de maio de 2020. Nº 2603 - Diário Oficial da União, Seção 3, 
ISSN 1677-7069 Nº 85, Pagina 120, de 06 de maio de 2020 - Diário Oficial 
do Estado, número 34.241, Protocolo 9016 - Ano CXXVII de 06 de maio 
de 2020 - Jornal Diário do Amazonas, página 21 de 06 de maio de 2020 
- Motivo: Erro na Publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001-2020, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO