DOEAM 27/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
vo n. 005/2020 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão 
Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do 
objeto da licitação à empresa F.G.S. BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA., inscrita sob o CNPJ n. 02.291.486/0001-90, no valor global de R$ 
175.680,00 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), com 
prazo de vigência de 12 (doze) meses.
Manaus, 21 de maio de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#10156#11#10839/>
Protocolo 10156
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#10217#11#10900>
PORTARIA Nº 047/2020 - AMAZONASTUR/GP O Diretor Administrativo e 
Financeiro no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO o inciso II, do Art. 29, c/c Art.30 § 3°, inciso I, da Lei 
13.303/2016 e Art.2, inciso I do Decreto Estadual n° 42.146 de 31 de março 
de 2020.
CONSIDERANDO o que consta no P.A n°.01.05.016508.00000192/2020.
RESOLVE:
I- DETERMINAR, dispensa de licitação na contratação de empresa espe-
cializada, em caráter calamitoso, para prestação de serviços de sanitização 
do Prédio da AMAZONASTUR em combate ao COVID 19 conforme 
recomendação da ANVISA.
II- ADJUDICAR o objeto à empresa ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS 
EIRELI, inscrita no CNPJ n° 16.825.779/0001-14, pelo valor global de R$ 
12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Em Manaus, 26 de maio de 2020.
À consideração da Presidência para ratificação.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
RATIFICO 
a 
decisão 
supra,CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR, em 
Manaus, 26 de maio de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#10217#11#10900/>
Protocolo 10217
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Economico e Social – 
AADES
<#E.G.B#10317#11#10999>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2020
Projeto de Apoio à nova Rede Mulher de Enfrentamento à Violência Contra 
a Mulher e de Incentivo à Autonomia Financeira (NOVA REDE MULHER) 
- SEJUSC. PSS nº 003/2020. Fundamento legal: art.25, IV e art. 57 do 
Estatuto da AADESAM.
Início das inscrições: 01 de junho de 2020 .
Objeto e remuneração: contratação por prazo determinado de:
a) 04 (quatro) Assistentes Administrativos (R$ 1.400 + auxílio alimentação);
b) 17 (dezessete) Assistentes Sociais (R$ 2.200,00);
c) 02 (dois) Educadoras Sociais (R$1.262,00 + auxílio alimentação);
d) 06 (seis) Educadoras Sociais (Diurno) (R$1.262,00 + auxílio alimentação);
e) 10 (dez) Educadoras Sociais (noturno) (R$1.262,00 + auxílio 
alimentação);
f) 01 (um) Motorista (R$ 1.400,00 + auxílio alimentação);
g) 02 (dois) Pedagogas (R$ 1.761,00);
h) 03 (três) Psicólogas I (R$ 2.688,89 + auxílio alimentação);
i) 11 (onze) Psicólogas II (R$ 2.688,89 + auxílio alimentação);e
j) 01 (um) Técnica de Enfermagem (R$1.200 + auxílio alimentação).
Local de trabalho: Manaus-AM. Prazo: 2 (dois) anos, prorrogáveis por mais 
2 (dois) anos. Período de inscrições: 01 a 10 de junho de 2020. Formas de 
obtenção gratuita do edital e demais elementos constitutivos: site - www.
aades.am.gov.br.
Manaus, AM, 27 de maio de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social - AADES
<#E.G.B#10317#11#10999/>
Protocolo 10317
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#10231#11#10912>
PORTARIA Nº 038/2020-PRESI
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e orgânicas,
CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 51 e seus 
parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações 
posteriores;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 51, parágrafo 4º, da Lei Federal 
supracitada,
CONSIDERANDO a portaria de nº 031/2020 que designa a Presidente da 
Licitação como Chefe substituta da Gerência de Compras;
R E S O L V E:
1. DESIGNAR os empregados a seguir relacionados parar compor a 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, desta Companhia, com 
mandato de 30 (trinta) dias a contar da data desta portaria:
A. Presidente: Tammy Telles Lima da Silva, matrícula nº 5530
B. Vice-Presidente: Juliana de Jesus Braga Pinzon, matrícula nº 5561
C. Demais membros efetivos:
i. Ana Caroline Cerdeira Abrahim, matrícula nº 5564
ii. Ana Paula Marques de Abreu Caminha, matrícula nº 2491
2. O item 3º da portaria 070/2019 permanece sem alteração
Esta PORTARIA tem efeito retroativo e entra em vigor a partir de 23 de maio 
de 2020, revogadas as disposições em contrário.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#10231#11#10912/>
Protocolo 10231
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