DOEAM 27/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.256 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#10133#1#10816>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010/2020
Objeto: - Gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e 
empreendedor familiar rural/PNAE, Resolução FNDE n.º 26/2013.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante, 
e o Sr. Aldomar da Silva Nascimento, CPF n.º 498.576.302-00.
Valor: R$ 4.967,20 (quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte 
centavos).
Vigência - A vigência do contrato inicia a partir da assinatura do contrato, 
cessando de pleno direito no dia 31/12/2020.
Forma de pagamento - A contratante efetuará o pagamento entre os dias 
10 e 20 do mês subsequente aos produtos entregues.
Dotação - Recursos oriundos do orçamento geral do Município de Apuí, no 
âmbito do fundo municipal de Educação
Unidade Orçamentaria: 030101
12.361.0065.2022 - Ensino fundamental
33.90.30 - Material de consumo
Fonte: 80 - FNDE/PNAE
Ficha: 342
Valor: 3.779,77 (três mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e sete 
centavos)
12.365.0065.2028 - Pré-Escola
33.90.30 - Material de consumo
Fonte: 80 - FNDE/PNAE
Ficha: 374
Valor: 1.187,43 (hum mil cento e oitenta e sete reais e quarenta e três 
centavos)
Data: 12/05/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#10133#1#10816/>
Protocolo 10133
<#E.G.B#10134#1#10817>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 011/2020
Objeto: - Gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e 
empreendedor familiar rural/PNAE, Resolução FNDE n.º 26/2013.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante, 
e o Sra. Eva Aparecida Antunes da Silva, CPF n.º 389.512.822-87.
Valor: R$ 7.870,26 (sete mil oitocentos e setenta reais e vinte e seis 
centavos).
Vigência - A vigência do contrato inicia a partir da assinatura do contrato, 
cessando de pleno direito no dia 31/12/2020.
Forma de pagamento - A contratante efetuará o pagamento entre os dias 
10 e 20 do mês subsequente aos produtos entregues.
Dotação - Recursos oriundos do orçamento geral do Município de Apuí, no 
âmbito do fundo municipal de Educação
Unidade Orçamentaria: 030101
12.361.0065.2022 - Ensino fundamental
33.90.30 - Material de consumo
Fonte: 80 - FNDE/PNAE
Ficha: 342
Valor: 6.946,30 (seis mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos)
12.366.0065.2031 - EJA
33.90.30 - Material de consumo
Fonte: 80 - FNDE/PNAE
Ficha: 387
Valor: 923,96 (novecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos)
Data: 12/05/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#10134#1#10817/>
Protocolo 10134
<#E.G.B#10135#1#10818>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012/2020
Objeto: - Gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e 
empreendedor familiar rural/PNAE, Resolução FNDE n.º 26/2013.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante, 
e o Sr. Geovani Almeida Machado, CPF n.º 002.679.032-78.
Valor: R$ 9.754,39 (nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta 
e nove centavos).
Vigência - A vigência do contrato inicia a partir da assinatura do contrato, 
cessando de pleno direito no dia 31/12/2020.
Forma de pagamento - A contratante efetuará o pagamento entre os dias 
10 e 20 do mês subsequente aos produtos entregues.
Dotação - Recursos oriundos do orçamento geral do Município de Apuí, no 
âmbito do fundo municipal de Educação
Unidade Orçamentaria: 030101
12.365.0065.2028 - Pré-Escola
33.90.30 - Material de consumo
Fonte: 80 - FNDE/PNAE
Ficha: 374
Valor: 4.011,34 (quatro mil, onze reais e trinta e quatro centavos)
12.365.0065.2029 - Creche
33.90.30 - Material de consumo
Fonte: 80 - FNDE/PNAE
Ficha: 376
Valor: 5.743,05 (cinco mil setecentos e quarenta e três reais e cinco centavos)
Data: 12/05/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#10135#1#10818/>
Protocolo 10135
<#E.G.B#10137#1#10820>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 013/2020
Objeto: - Gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e 
empreendedor familiar rural/PNAE, Resolução FNDE n.º 26/2013.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante, 
e o Sr. Gilberto Julião Inácio, CPF n.º 628.651.962-91.
Valor: R$ 11.079,08 (onze mil setenta e nove reais e oito centavos).
Vigência - A vigência do contrato inicia a partir da assinatura do contrato, 
cessando de pleno direito no dia 31/12/2020.
Forma de pagamento - A contratante efetuará o pagamento entre os dias 
10 e 20 do mês subsequente aos produtos entregues.
Dotação - Recursos oriundos do orçamento geral do Município de Apuí, no 
âmbito do fundo municipal de Educação
Unidade Orçamentaria: 030101
12.365.0065.2028 - Pré-Escola
33.90.30 - Material de consumo
Fonte: 80 - FNDE/PNAE
Ficha: 374
Valor: 4.541,91 (quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e 
um centavos)
12.365.0065.2029 - Creche
33.90.30 - Material de consumo
Fonte: 80 - FNDE/PNAE
Ficha: 376
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO