DOEAM 27/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2020 | Municipalidades | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº. 014/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2020-CML
OBJETO: Contratação de pessoa física para prestar serviço de elaboração 
de projeto de lei de diretrizes orçamentarias - PLDO/ 2021, no Município de 
Apuí.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, e o Sr. Marcelo Gomes de 
Oliveira, inscrito no CPF: n° 229.782.162-04, e no RG: n° 669458-SESEG/
MG, residente na rua AL das Magnólias n° 24. QD- D, Bairro Ponta Negra, 
Manaus-AM, - Manaus/AM
VALOR GLOBAL: de R$ 4.300,00- (Quatro mil e trezentos reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência compreenderá o período 
de 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura do contrato.
DA EXECUÇÃO - O CONTRATADO prestará o serviço de elaboração de 
projeto de lei de diretrizes orçamentarias - PLDO 2021 conforme ordem de 
serviço emitida pela Secretaria Municipal de Administração.
DA FORMA DE PAGAMENTO -O município CONTRATANTE efetuará 
o pagamento em  parcela única no valor de R$ 4.300,00 (Quatro mil e 
trezentos reais), mediante depósito em conta bancária de titularidade 
do CONTRATADO, na Agência: 3739, conta corrente: 42551--6, Banco 
Bradesco, após a realização dos serviços, mediante apresentação da Nota 
Fiscal/Fatura, na qual deverá constar o número da carta  contrato, mediante 
solicitação de pagamento para secretaria Municipal de Fazenda e, sem mais 
despesas para o município.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes desta carta 
contrato ocorrerão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do 
município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Unidade Orçamentária: 02.02.01- Secretaria Municipal de Administração.
Projeto/Atividade: 04.122.0011- 2010- Manutenção da Secretaria Municipal 
de Administração.
Elemento de Despesa:  33.90.36- Outros Serviços de Terceiros- pessoa 
Física.
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário).
Ficha: 084
Valor: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais).
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APUÌ DO ANO 2020.
DATA DA ASSINATURA:  26 /05/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
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Protocolo 10132
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO