DOEAM 19/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXO DO DECRETO Nº 42.297, DE 19 DE MAIO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0011P 285 4490
27.930.000,00
15 451 3300 1276
TOTAL
27.930.000,00
27.930.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXO DO DECRETO Nº 42.297, DE 19 DE MAIO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0011P 285 4490
27.930.000,00
15 451 3300 1276
TOTAL
27.930.000,00
27.930.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
1
Protocolo 9833
<#E.G.B#9833#5#10509/>
<#E.G.B#9901#5#10578>
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 2144/2020-DGRH/
SUSAM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.011101.00005291, resolve
NOMEAR, a contar de 15 de maio de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, NIVIA BARROSO 
DE FREITAS, para exercer o cargo de confiança de Secretária Executiva 
Adjunta do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, 
constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9877#5#10554/>
Protocolo 9877
<#E.G.B#9878#5#10555>
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 1.838/2020-DGRH/
SUSAM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.011101.00005367, resolve
I - EXONERAR, a contar de 27 de abril de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ERICA CONCEIÇÃO 
GUIMARÃES NEGREIROS, do cargo de provimento em comissão de Diretor 
de Unidade Tipo II, DS-2, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do 
Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 27 de abril de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA LUIZA MORAES 
REBOUÇAS, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9878#5#10555/>
Protocolo 9878
<#E.G.B#9880#5#10557>
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 1626/2020-DGRH/
SUSAM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.011101.00005366, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de maio de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCIANO MORAES 
DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da 
Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, WENDELL MORAES 
DA SILVA, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9880#5#10557/>
Protocolo 9880
<#E.G.B#9893#5#10570>
DECRETO DE 19 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 2153/2020-
GSUSAM, subscrito pelos Secretário Executivo Adjunto de Atenção Espe-
cializada da Capital, Secretário Executivo e Secretária de Estado de Saúde, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00005369, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da Secretaria de Estado de Saúde, constantes do Anexo Único, Parte 13, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
ANDRÉIA 
SANTOS 
CAVALCANTE
Coordenador 
Estadual de 
Regulação
CER
20.05.2020
JOELLY CRISTINA 
FIGUEIRA CATUNDA
Coordenador 
Regional de 
Regulação
CREG
01.05.2020
FABIANA DE ARAÚJO 
MACIEL COELHO
Gerente da Central 
de Consultas e 
Exames
GCRCE
04.05.2020
REJANE MEYRE DA 
SILVA FERREIRA
Gerente Administra-
tivo Financeiro
GAF
20.05.2020
ADRIANA SIMAS DA 
SILVA
Gerente
AD-2
20.05.2020
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Secretaria de Estado de Saúde, constantes do Anexo Único, Parte 13, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
KEILA CRISTIANE 
BATISTA DO VALLE
Coordenador 
Estadual de 
Regulação
CER
20.05.2020
CECELIENE 
RAIMUNDA PEDROSA
Coordenador 
Regional de 
Regulação
CREG
01.05.2020
SUZETE GOMES 
GONÇALVES
Gerente da Central 
de Consultas e 
Exames
GCRCE
04.05.2020
RUI JOSÉ DE SOUZA 
LEITE FILHO
Gerente Administra-
tivo Financeiro
GAF
20.05.2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO