DOEAM 14/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 14 de maio de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Japurá
<#E.G.B#9517#2#10180>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO, O Processo licitatório da comissão municipal de 
licitação, constante do presente Processo Administrativa nº 008/2020 relativo 
à licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004/2020/CML/PMJ.
CONSIDERANDO, haver a Comissão Municipal de Licitação cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade Tomada de 
Preços nº 004/2020-CML-PMJ
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao referido Procedimento Licitatório e o que mais consta nos autos do 
mencionado processo foram respeitadas todas as medidas legais nos 
termos de que preceitua a Lei nº 8.666/93 e o Decreto nº 7983/2013.demais 
legislações pertinentes,
R E S O L V E
I. - HOMOLOGAR processo licitatório com fundamentação no art. 43 incisos 
VI da Lei 8666/93.
II. - ADJUDICAR em favor da empresa: J. L. GALVAO GONCALVES  EPP, 
inscrita no CNPJ nº 10.679.901/0001 05, no valor global de R$ 504.880,86 
(quinhentos e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e seis 
centavos), Cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME DETALHADO NO 
PLANO DE TRABALHO E TERMO DE CONVÊNIO N° 387-2018/DPCN, 
conforme este Edital e Projeto Básico, conforme indicado no presente 
processo.
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, Em: 14 de maio de 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
<#E.G.B#9517#2#10180/>
Protocolo 9517
<#E.G.B#9518#2#10181>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO, O Processo licitatório da comissão municipal de 
licitação, constante do presente Processo Administrativa nº 020/2020 relativo 
à licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 005/2020/CML/PMJ.
CONSIDERANDO, haver a Comissão Municipal de Licitação cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade Tomada de 
Preços nº 005/2020-CML-PMJ
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao referido Procedimento Licitatório e o que mais consta nos autos do 
mencionado processo foram respeitadas todas as medidas legais nos 
termos de que preceitua a Lei nº 8.666/93 e o Decreto nº 7983/2013.demais 
legislações pertinentes,
R E S O L V E
I. - HOMOLOGAR processo licitatório com fundamentação no art. 43 incisos 
VI da Lei 8666/93.
II. - ADJUDICAR em favor da empresa: J. L. GALVAO GONCALVES  EPP, 
inscrita no CNPJ nº 10.679.901/0001 05, no valor global de R$ 221.247,14 
(duzentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e quatorze 
centavos), Cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO 
DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICIPIO DE JAPURÁ, conforme este 
Edital e Projeto Básico, conforme indicado no presente processo.
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, Em: 14 de maio de 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
<#E.G.B#9518#2#10181/>
Protocolo 9518
Lábrea
<#E.G.B#9512#2#10175>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 
- CPL, que visa a CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA 
SEDE DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de 
Licitação na TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/2020 - CPL.
II - ADJUDICAR em favor das empresas: FRANCISCO FABIO 
GADELHA BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.535.608/0001-34, com 
valor global de R$ 509.989,97 (Quinhentos e nove mil, novecentos e oitenta 
e nove reais e noventa e sete centavos).
III - Publique-se, observando o disposto na lei 8.666/93.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 07 de maio de 2020.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#9512#2#10175/>
Protocolo 9512
<#E.G.B#9514#2#10177>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020-TP/PML
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
ASSINATURA: 11 de maio de 2020.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias
PARTES: MUNICÍPIO DE LÁBREA e a empresa FRANCISCO FÁBIO 
GADELHA BEZERRA - ME
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA SEDE DO 
MUNICÍPIO.
VALOR GLOBAL: R$ 509.989,97 (quinhentos e nove mil, novecentos e 
oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0082.2047.0000 - REALIZAÇÃO DE 
OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO.
44.90.51.00 - OBRAS E INTALAÇÕES
CONVENIO - 865257/2018 - MINISTÉRIO DA DEFESA - PCN.
GABINETE DO PREFEITO DE LÁBREA, 11 de maio de 2020
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal, de Lábrea
<#E.G.B#9514#2#10177/>
Protocolo 9514
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO