DOEAM 21/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#9852#8#10529>
PORTARIA N° 030/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o teor do processo n° 00211/2020-FUNTEC,
RESOLVE:
I - PRORROGAR, a pedido, a suspensão do contrato de trabalho do 
servidor NASSON SAMPAIO DE SOUZA, matrícula n° 174.733-9C, Aux. de 
Cinegrafista do quadro de pessoal desta FUNTEC, pelo período de 12(doze) 
meses a contar de 04 de maio de 2019, conforme previsão na Consolidação 
das Leis do Trabalho - CLT.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 14/05/2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#9852#8#10529/>
Protocolo 9852
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#9834#8#10510>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
PORTARIA N.º 028/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e 
Considerando a Resolução N.º013/2019 - Conselho Diretor - Edital N.º 
011/2019 - FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio 
à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA - AM; 
Considerandoo Memorando n.º 062.0002419.2020 - DEAC/FAPEAM de 
06/05/2020, que solicita a emissão de Portaria para a Constituição de um 
Comitê Interno de Especialistas da FAPEAM;
R E S O L V E:
I Constituir o Comitê Interno de Especialistas da FAPEAM, para analisar os 
orçamentos pertinentes ao desenvolvimento do Projeto de Fomento na Fase 
3 do Programa CENTELHA - AM:
1- Mário Augusto Marques dos Santos - Núcleo de Patrimônio - NUPA 
- FAPEAM
2- Ana Cláudia Maquiné Dutra - Departamento de Acompanhamento e 
Avaliação - DEAC - FAPEAM
3- Verena Makarem Soares - Departamento de Acompanhamento e 
Avaliação - DEAC - FAPEAM
4- Tatianne de Alcântara Azulay Mello - Assessoria Jurídica - ASJUR 
- FAPEAM
5- Luiz Ferreira Neves Neto - Gerência Financeira - GEFI - FAPEAM
II - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em 
Manaus-Am, 14 de Maio de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#9834#8#10510/>
Protocolo 9834
<#E.G.B#9835#8#10511>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 027/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando o 
Processo n.º 01.01.016301.00000417.2020-FAPEAM relativo ao Programa 
C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID 19 - PCTI 
- EMERGESAÚDE/AM - Edital n.º 005/2020; Considerando o que dispõe o 
item 12 - Enquadramento e Julgamento das Propostas, subitem 12.1, alínea 
“b”, referente à avaliação de mérito por um Comitê de Especialistas e/ou 
Consultores Ad Hoc; Considerando o Memorando nº 062.0002403.2020- 
DEAP/DITEC/FAPEAM, de 05/05/2020, que solicita a emissão de Portaria 
para a Constituição do Comitê de Especialistas do Programa C,T&I 
nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID 19 - PCTI - 
EMERGESAÚDE/AM - Edital n.º 005/2020;
R E S O L V E:
I Constituir o Comitê de Especialistas do Programa C,T&I nas 
Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID 19 - PCTI - 
EMERGESAÚDE/AM - Edital n.º 005/2020: 
1.  Ana Lúcia Figueiredo Porto - Universidade Federal Rural de Pernambuco 
- UFRPE
2. Ana Maria de Almeida - Universidade de São Paulo - USP 
3 . Darizy Flavia Silva Amorim de Vasconcelos - Universidade Federal da 
Bahia - UFBA
4. Emidio Cantidio de Oliveira Filho - Universidade Federal Rural de 
Pernambuco - UFRPE
5. Isac Almeida de Medeiros - Universidade Federal da Paraíba - UFPB
6. Jacqueline Santos Silva Cavalcanti - Universidade Federal Rural 
de Pernambuco - UFRPE
7. Janaína Accordi Junkes - Universidade Tiradentes - UNIT
8. Mario Andrade Lira Junior - Universidade Federal Rural de 
Pernambuco - UFRPE
9. Reginaldo de Carvalho - Universidade Federal Rural de Pernambuco 
- UFRPE
10. Rubens Maribondo do Nascimento - Universidade Federal do Rio 
Grande do Norte - UFRN
11. Sérgio Campello Oliveira - Universidade Federal de Pernambuco - 
UFPE
II - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em 
Manaus-AM, 14 de maio de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#9835#8#10511/>
Protocolo 9835
<#E.G.B#9881#8#10558/>
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#9866#8#10543>
Resenha nº. 015/2020-GP/FEI, de 21/05/2020.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 40.691, de 16/05/2019, 
autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Fabio Cardoso Batista, Chefe de Gabinete, Adail Ribeiro 
de Matos, Assessor I e Nelci Lima de Carvalho, Colaborador; Destino/
Período: Nova Olinda do Norte e Borba/AM, 25.05 a 09.06.2020; Obj.: 
Tendo em vista o avanço da proliferação do novo corona-vírus COVID-19 
em todo o Estado do Amazonas e a cada dia há um aumento significativo 
nas pessoas confirmadas com a doença. O governo vem trabalhando acões 
de intensificação e combate a propagação do virús, sendo que o Estado do 
Amazonas é o maior Estado Brasileiro de População Índigena, e com casos 
de indígenas confirmado com o novo corona-vírus. Para tanto, a Fundação 
Estadual do Índio vem trabalhando para ajudar o Governo no combate a 
essa pandemia nas aréas índigenas, prestando assistência e orientação 
aos povos indígenas de todo o Estado, bem como entregando matériais 
de limpeza, higiênicos e cestas básicas nos municípios da região Rio 
Madeira, envolvendo as Comunidades Indigenas ( Tartaruguinha, Mamoal, 
VarreVento, Laguinho, Mucajá, Laranjal, Jacaré - Laranjal, Sorval, Fronteira, 
Parawá, Niteroí, Kwata, As Cobras, Makambira, Kwmathé.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#9866#8#10543/>
Protocolo 9866
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#9882#8#10559>
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Redução de valor ao 
Contrato nº 002/2020-AMAZONASTUR, assinado em 27/04/2020 - celebrado 
entre AMAZONASTUR e a EMPRESA AMAZONAS COPIADORA EIRELI.
OBJETO: 1º Termo Aditivo de Redução de 10% (dez por cento) ao valor do 
Contrato n° 002/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81, § 1° da Lei 13.303/2016, Decreto Estadual 
42.146 e analogia a Lei n° 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 33.291,00 (Trinta e três mil, duzentos e noventa e um 
reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2001.0001; Fonte 160; ND 33904001.
Manaus, 27 de Abril de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#9882#8#10559/>
Protocolo 9882
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO