DOEAM 21/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO que a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
é prestadora exclusiva no Estado do Amazonas, dos serviços de publicação 
de matéria, constituídos como monopólio de sua alçada;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
no 
processo 
nº 
017128.000002/2020-SPA ALVORADA.
RESOLVE
I - Tornar dispensável o procedimento licitatório nos termos do art. 24, II, da 
Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de 
publicação de matéria para atender o SPA ALVORADA, pelo período de 12 
(doze) meses;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS -CNPJ Nº 04.164.794/0001-80, 
pelo valor mensal estimado de R$ 800,00 (Oitocentos reais), no valor total 
estimado de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).
DAYANNA REGINA CERQUINHO BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#9874#2#10551/>
Protocolo 9874
Empresas Privadas
<#E.G.B#9825#2#10501>
Amazonas Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 117/2020, que autoriza 
Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rodovia 
AM 010 Estrada do Aeroporto, nas coordenadas geográficas 03°06’21,57”S 
e 58°27’21,93”W, Itacoatiara-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#9825#2#10501/>
Protocolo 9825
<#E.G.B#9884#2#10561>
CPDE - Centro de Pesquisa e Diagnostico Especializados Ltda
Torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 161/99-10, 
que autoriza o funcionamento de um laboratório de análises clínicas, 
localizada na Rua Ramos Ferreira, nº 1.110, Centro, no Município de 
Manaus-AM, para Serviços de análises laboratoriais, com validade de 02 
anos.
<#E.G.B#9884#2#10561/>
Protocolo 9884
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO