DOEAM 21/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.252 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#9844#1#10520>
PORTARIA DE DISPENSA N° 013/2020-HPSCZO
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, inciso II, da Lei n° 8666/1993, c/c o art. 
1°, inciso II, alínea “a”, do Decreto n° 9412/2018, preceitua ser dispensável 
a licitação para os serviços que não ultrapassem o valor de R$ 17.600,00 
(dezessete mil e seiscentos reais) durante o exercício financeiro vigente;
CONSIDERANDO o que consta o Processo n° 0149/2020-HPSCZO;
CONSIDERANDO que a futura contratada é instituída para o serviço objeto 
da presente dispensa, nos termos da Lei n° 899 de 24 de novembro de 1969, 
publicada no DOE no dia 25 de novembro de 1969;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso II, da Lei n° 8666/1993, c/c o art. 1°, inciso II, alínea “a”, do Decreto 
n° 9412/2018, para a contratação de pessoa jurídica para a prestação do 
serviço de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS pelo valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e 
duzentos reais), resultando no valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil 
e quatrocentos reais).
À consideração da Diretora Geral, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em 
Manaus, 21 de maio de 2020.
Rubens Barbosa de França
Gerente Administrativo e Financeiro - HPSCZO
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n° 8883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HPSCZO, em Manaus, 21 de maio de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Crianca da Zona Oeste
<#E.G.B#9844#1#10520/>
Protocolo 9844
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#9864#1#10541>
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 006/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 21/05/2020. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - A.C. GESTÃO EMPRESARIAL - EIRELI-ME 
- 
CNPJ 
(22.267.917/0001-90). 
OBJETO: 
Pagamento 
Indenizatório 
Referente a Prestação De Serviço De Conservação, Limpeza e Portaria 
sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2020, NFSe Nº 
277 de 05/02/2020, no valor de R$ 241.401,00 (duzentos e quarenta e um 
mil e quatrocentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 
33909301; 2020NE00068; Processo Administrativo: 017120.000030/2020 
- MCNDND; Parecer jurídico Nº 1282/2020-ASJUR/SUSAM de 20/05/2020.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#9864#1#10541/>
Protocolo 9864
SPA Alvorada
<#E.G.B#9875#1#10552>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 002/2020. DATA DA ASSINATURA: 
31/03/2020. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação 
do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e 
Conservação no mês de FEVEREIRO de 2020, em caráter indenizatório 
da NFS-e n° 63, emitida em 02/03/2020. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 
(setenta mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011, 
Natureza de Despesa 33909301. Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: 
Artigo 63 § 2, da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico 
n° 699/2020-ASJUR/SUSAM, de 24/03/2020, constante no Processo Admi-
nistrativo n° 017128.000030/2020-SPAALV (017101.009652/2020-SUSAM).
DAYANNA REGINA CERQUINHO BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#9875#1#10552/>
Protocolo 9875
<#E.G.B#9876#1#10553>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01/2018 SPAALV
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2020
PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa AJL Serviços 
LTDA- EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 
refrigeração, com reposição de peças e/ou acessórios
PRAZO: 1 (um) ano, a contar do dia 17/05/2020.
VIGÊNCIA: 17/05/2020 a 16/05/2021.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 123.923,28 (Cento e vinte e três mil 
novecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos);
EMPENHO: 2020NE00070, emitido em 15/05/2020
DAYANNA REGINA CERQUINHO BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#9876#1#10553/>
Protocolo 9876
<#E.G.B#9874#1#10551>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
PORTARIA 004/20-DG SPAALV
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA, no uso de suas atribuições 
legais:
CONSIDERANDO no uso de suas atribuições legais, e o disposto no art. 24, 
II da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação dos serviços de publicação 
de matéria da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Para atender a demanda do SPA ALVORADA pelo período de 12 (doze) 
meses; e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO