DOEAM 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
centavos). DA VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 
16/05/2020 a 15/05/2021 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As 
despesas decorrentes da execução do presente TERMO ADITIVO, correrá 
da Dotação Orçamentaria U.O: 18202, P.T: 20.609.3277.2524.0001, N.D: 
33903308; Fonte: 160, tendo sido a Nota de Empenho Nº 2020NE00478 em 
15/05/2020 no valor de R$ 71.561,62 (setenta e um mil quinhentos e sessenta 
e um reais e sessenta e dois centavos). No exercício seguinte, restará o 
valor para ser empenhado de R$ 42.691,58 (quarenta e dois mil seiscentos 
e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos.) FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.03.018202.0000963.2020 - ADAF. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 
2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#9641#23#10314/>
Protocolo 9641
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#9572#23#10240>
EXTRATO Nº 0021/2020-FUAM
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018-FUAM. 
Assinatura: 30.04.2020. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da 
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a 
empresa BETA BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 004/2018-FUAM, por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade 
aos serviços objeto do contrato. Prazo de Prestação do Serviço: período 
de 12 (doze) meses de 01.05.2020 a 30.04.2021, com eficácia legal com a 
publicação do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor mensal 
é de 37.307,12 (Trinta e sete mil, trezentos e sete reais e doze centavos) 
e o Valor global estimado é de R$ 447.685,44 (Quatrocentos e quarenta e 
sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). 
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 10.302.3305.2069.0011, 
Natureza da despesa: 33903702, Fonte de Recurso: 02310000, sendo 
emitida pela contratante em 28/04/2020 a NE nº 2020NE00211, no valor 
de R$ 37.307,12 (Trinta e sete mil, trezentos e sete reais e doze centavos) 
para cobertura do mês de maio/2020. O restante dos meses deste exercício 
correrão mediante Apostilamento a ser realizado após o repasse de recurso 
pelo FES/SUSAM. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: 
Processo nº 00260/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
“ALFREDO DA MATTA, em Manaus 08/05/2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#9572#23#10240/>
Protocolo 9572
<#E.G.B#9573#23#10241>
EXTRATO 022/2020-FUAM
PORTARIA Nº 019/2020-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA”, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que dispõe o Edital nº 004/2020 - PROGRAMA ESTRATÉGICO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA & INOVAÇÃO NAS FUNDAÇÕES DE SAÚDE - 
PECTI-AM/SAÚDE, o item 9.4, letra (e) Programa PCTI/Saúde. R E S O L V 
E: I - DESIGNAR a servidora Dra. Valderiza Lourenço Pedrosa, Diretora 
de Ensino e Pesquisa como Coordenadora do Projeto “Programa Estratégico 
de Ciência, Tecnologia & Inovação FUAM” no âmbito do Programa (PECTI/
AM-SAÚDE FUAM), a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 14 
de maio de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#9573#23#10241/>
Protocolo 9573
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#9563#23#10231>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 271/2020 - Processo nº. 2020.7.05751EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, 
ANTENOR BEZERRA DE SOUZA, falecido em 13/02/2020, no cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais NAO-01-008, Classe B, equivalente ao Auxiliar 
de Serviços Gerais - PNF.ASG-III, 3ª Classe, Referencia A, Matrícula nº. 
028602-8 B, proventos no valor de R$ 861,72 (oitocentos e sessenta e um 
reais e setenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de 861,72 (oitocentos e sessenta e um reais e setenta e dois 
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição 
Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 
45, §2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, 
seja pago a ALBINA ALVES DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus/AM, 04 de maio de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9563#23#10231/>
Protocolo 9563
<#E.G.B#9565#23#10233>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 270/2020 - Processo nº. 2020.7.05742EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária da ex-segurada inativa da SEDUC, 
MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA, falecido em 31/03/2020, em 02 
(dois) cargos de Professor, cujo somatório dos proventos, totalizavam o valor 
de R$ 4.789,73 (quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e setenta e 
três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
4.789,73 (quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e setenta e três 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, cônjuge, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus/AM, 04 de maio de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#9565#23#10233/>
Protocolo 9565
<#E.G.B#9569#23#10237>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP - PORTARIA Nº 273/2020 - O Diretor 
Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar 
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1. PRORROGAR a designação do 
servidor Adalberto da Costa Barroncas, matrícula n.º 020.040-9F, Assessor 
da Previdência para permanecer respondendo pela Gerência de Previdência, 
no período de 04/05/2020 a 20/05/2020. 2. PRORROGAR a designação do 
servidor André Luis Bentes de Souza, matrícula n.º 170.144-4B, Analista Pre-
videnciário, para permanecer respondendo pela Assessoria da Previdência 
no período supra, em substituição ao titular. 3. DETERMINAR que a 
COGEP adote as medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 14 de maio de 2020
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#9569#23#10237/>
Protocolo 9569
<#E.G.B#9570#23#10238>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP - PORTARIA Nº 274/2020 - O Diretor 
Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar 
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1. DESIGNAR a servidora RILMA 
FERREIRA DA COSTA, matrícula n.º 215.986-4A, Assessora do Controle 
Interno - CONTRIN, para responder pela Gerência Técnica - GETEC, no 
período de 04/05/2020 a 18/05/2020. 2. DETERMINAR que a COGEP adote 
as medidas cabíveis. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 14 de maio de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#9570#23#10238/>
Protocolo 9570
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO