DOEAM 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#9577#24#10245>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0247/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina o 
artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo 
nº 2020/00007952 datado de 14/04/2020-UEA. RESOLVE: DETERMINAR, 
de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assen-
tamentos funcionais da Professora SELMA PAULA MACIEL BATISTA, 
matrícula nº 200.632-4B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida 
pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 01/10/81 
a 17/12/82, Centro Paulistano de Cultura Anglo Americana LTDA, ou 
seja (442) quatrocentos e quarenta e dois dias, no período de 06/06/83 a 
12/09/85, Empresa Brasileira Correios e Telégrafos, ou seja (829) oitocentos 
e vinte e nove dias, no período de 01/10/85 a 13/05/86, Chubb do Brasil 
Companhia de Seguros, ou seja (224) duzentos e oito dias, no período de 
01/05/87 a 25/05/87, Tinho Alimentos LTDA, ou seja (25) vinte e cinco dias, 
01/12/1988 a 09/02/1989, Corema Comércio e Representação de Maquinas 
Agrícolas LTDA, ou sejam (70) setenta dias, no período de 01/03/89 a 
30/10/89, Dez Propaganda S/C LTDA, ou seja (243) duzentos e quarenta 
e três dias, no período 01/12/89 a 24/02/91, Alquimia Refeição Caseira 
LTDA, ou seja (450) quatrocentos e cinquenta dias, 01/06/91 a 18/05/94, 
Americanas Shopping Center, ou seja (1.082) um mil e oitenta e dois dias, 
no período de 01/09/95 a 09/02/98, Ponto Certo Utilidades Domesticas 
LTDA, ou sejam (892) oitocentos e noventa e dois dias, no período de 
20/11/06 a 29/02/08, Fundação Universidade do Amazonas, ou sejam (446) 
quatrocentos e quarenta e seis dias, 30/10/08 a 31/07/09, Universidade do 
Estado do Amazonas, ou sejam (274) duzentos e setenta e quatro dias, 
no período de 02/02/09 a 01/08/09 a 02/03/11, Sociedade Amazonense de 
Educação e Cultura LTDA - SAMEC, ou sejam (578) quinhentos e setenta e 
oito dias. Totalizando 5.555 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco) dias, 
ou seja, (15) quinze anos, (02) dois meses e (20) vinte dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de maio de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9577#24#10245/>
Protocolo 9577
<#E.G.B#9578#24#10246>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0248/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
2020/00008201; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da 
Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, 
da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I. CONSIDERAR 
DISPENSADO o servidor efetivo JAIR MAX FURTUNATO MAIA, Professor 
Doutor Adjunto, 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso 
- FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 
01/05/2020; II. CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo HECTOR 
HENRIQUE FERREIRA KOOLEN, Professor Doutor Adjunto, 40hs, para 
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, na 
Escola Normal Superior, Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e 
Biotecnologia da Rede Bionorte, da Universidade do Estado do Amazonas, 
do período de 01/05/2020 a 30/04/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de maio de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9578#24#10246/>
Protocolo 9578
<#E.G.B#9579#24#10247>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0249/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº 2020/00008514, de 08/05/2020: RESOLVE: LOTAR, a contar 
de 12/04/2020, a servidora desta Universidade RENATA LOPEZ ALANIS, 
ocupante do cargo de Profissional das Áreas de Humanas e Sociais, 40 
horas, Matrícula 201.509-9 A, da Coordenadoria de Recursos Humanos - 
CRH para a Escola de Direito - ED.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de maio de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9579#24#10247/>
Protocolo 9579
<#E.G.B#9582#24#10250>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0250/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, as conclusões do 
relatório do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CAPES nº 148/2018, 
de 04 de julho de 2018 e a deliberação da Câmara de Pesquisa e Pós-Gra-
duação - CPPG, em reunião ordinária realizada em 29/08/2019. RESOLVE: 
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão 
de Autoavaliação da Pós-Graduação Stricto Sensu, que terá a incumbência 
de elaborar proposta de Resolução referente à Autoavaliação da Pós-Gradu-
ação Stricto Sensu da Universidade do Estado do Amazonas. a necessidade 
de atender o Relatório de Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação 
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Nº NOME 
FUNÇÃO
01 Profa. Dra. Patrícia Melchionna Albuquerque 
Presidente
02 Prof. Dr. Allison Marcos Leão da Silva
Membro Titular
03 Prof. Dr. Mauro Gomes da Costa
Membro Titular 
04 Prof. Dr. Wuelton Marcelo Monteiro
Membro Titular 
05 Prof. Dr. Otávio Rios Portela
Membro Titular 
06 Prof. Dr. Eid Badr 
Membro Titular 
07 Profa. Dra. Josefina Diosdada Barrera Kalhil 
Membro Titular 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
15 de Maio de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9582#24#10250/>
Protocolo 9582
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#9550#24#10218>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2020-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 003/20-FEI. 
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e BREMMER DIRANE 
RUFO. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2020. OBJETO: Prestação de 
Serviço de Conservação e Limpeza. VALOR GLOBAL: R$ 54.554,40 
(cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalhos 
14.122.0001.2001.0001, Fonte 0145, Natureza de Despesa 33903702, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 2020NE00127, no valor de R$ 
54.554,40 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais 
e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 000016/2020-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, em Manaus, 14 de 
maio de 2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#9550#24#10218/>
Protocolo 9550
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#9522#24#10185>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 016/2019
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Termo 
de Contrato n. 016/2019, cujo objeto consiste no fornecimento de licenças 
power bi pro.
Contratada: SOLO NETWORK BRASIL S.A.
Valor: R$ 5.654,20 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais, vinte 
centavos).
Manaus, 30 de abril de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#9522#24#10185/>
Protocolo 9522
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO