DOEAM 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.248 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#9515#1#10178>
AVISO DE ERRATA DO AVISO DA DISPENSA
 DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
No aviso de Licitação Publicado, no dia 05 de Maio de 2020, Aviso de Errata 
do Aviso da Dispensa de Licitação nº 008/2020, ONDE SE LÊ; Processo 
Licitatório n.º 030/2020 - Dispensa de Licitação n.º 008/2020, - COVID-19 
(LEI 13.979/20), LEIA-SE: Objeto: Processo Licitatório n.º 030/2020 - 
Dispensa de Licitação n.º 008/2020.
Apuí-AM, 14 de Maio de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#9515#1#10178/>
Protocolo 9515
Japurá
<#E.G.B#9574#1#10242>
Processo nº 020/2020
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 006/2020-PMJ, oriundo da 
Tomada de Preços nº. 005/2020- /PMJ.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ CNPJ sob o nº 
04.505.509/0001-47. Contratada: J. L GALVÃO GONÇALVES-ME inscrita 
no CNPJ sob nº 10.679.901/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE 
FUTEBOL DA SEDE DO MUNICIPIO DE JAPURÁ.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 02- Poder Executivo
04.14 - Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer
0171 - Desporto Lazer
2034 - Funcionamento dos Núcleos de Cultura, Esporte e Lazer
4.4.90.51 - Obras e Instalações (Ampliação)
3.0.92.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica  
Fonte Recurso: 712. Governo Federal - Ministério do Esporte - Recurso 
próprio 10
O PRAZO DE VIGÊNCIA: deste contrato é de 120 dias a contar 15/05/2020 
à 12/09/2020. O PRAZO DE EXECUÇÃO: é de 35 dias a contar 15/05/2020 
à 19/06/2020. Conforme cronograma físico financeiro.
VALOR DO CONTRATO: R$ 221.247,14 (duzentos e vinte e um mil, duzentos 
e quarenta e sete reais e quatorze centavos).
Data da Assinatura: 15 de maio de 2020
Base Legal Lei nº 8666/93.
Japurá/AM em 15 de maio 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
<#E.G.B#9574#1#10242/>
Protocolo 9574
<#E.G.B#9575#1#10243>
Processo nº 008/2020
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 005/2020-PMJ, oriundo da 
Tomada de Preços nº. 004/2020- /PMJ.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ CNPJ sob o nº 
04.505.509/0001-47. Contratada: J. L GALVÃO GONÇALVES-ME inscrita 
no CNPJ sob nº 10.679.901/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE 
TRABALHO E TERMO DE CONVÊNIO N° 387-2018/DPCN, conforme Edital 
e anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 2- Poder Executivo
05. Secretaria Municipal de Saúde
Proj. /Ativ. 1.007 Const. e/ou Ampliação e Aquisição de Equip. P/ unidade 
de Saúde.
Fonte Recurso: 26. Programa Calha Norte - 10 Recurso próprio
O PRAZO DE VIGÊNCIA: deste contrato é de 90 dias a contar 15/05/2020 à 
13/08/2020. O PRAZO DE EXECUÇÃO: é de 90 dias a contar 15/05/2020 à 
13/08/2020. Conforme cronograma físico financeiro.
VALOR DO CONTRATO R$ 504.880,86 (quinhentos e quatro mil, oitocentos 
e oitenta reais e oitenta e seis centavos).
Data da Assinatura: 15 de maio de 2020
Base Legal Lei nº 8666/93.
Japurá/AM em 15 de maio 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
<#E.G.B#9575#1#10243/>
Protocolo 9575
Jutaí
<#E.G.B#9274#1#9929>
DESPACHO Referente: Tomada de Preço nº 001/2020
Atendendo aos princípios administrativos da legalidade com fulcro no art. 
1º, incisos VI e VII do Decreto Municipal de nº 006/2020 de 03 de abril de 
2020, assim como o art. 1°, inciso II do Decreto Estadual de nº 42.087/2020 
e demais alterações, determino a suspensão temporária do processo 
licitatório nº 001/2020, na modalidade Tomada de Preço, ressalvando 
que após o período de vigência das determinações elencadas no Decreto 
Estadual e Decreto Municipal, e não havendo qualquer prorrogação, 
devem-me retornar os presentes autos conclusos. Portanto, fica declarado o 
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da intimação deste despacho, para, 
querendo, os interessados apresentarem recurso. Jutaí, 13 de abril de 2020.
 
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
 (Prefeito Municipal de Jutaí - AM)
<#E.G.B#9274#1#9929/>
Protocolo 9274
<#E.G.B#9526#1#10193>
DESPACHO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 Objeto: 
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA NOVA
Diante deste panorama, em virtude da ilegalidade constatada e do vício 
processual insanável corroboro as observações constatadas e determino 
a ANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS PRATICADOS NO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 004/2020, por não atender mais ao princípio adminis-
trativo da publicidade e, tampouco, ao princípio da legalidade exigido 
pela Constituição Federal sendo notório a necessidade do desfazimento 
do procedimento licitatório (art. 49, V da Lei Federal nº 8.666/93) e 
necessidade de nova licitação para que seja cumprida a execução da 
obra em comento. Por fim, fica determinado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO