DOEAM 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9164#3#9810>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO - HPS28
EXTRATO
ESPÉCIE: DISTRATO Nº 005/2020 - HPS28 DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 - HPS28. PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e MANAÓS SERVIÇOS DE 
SAÚDE LIMITADA. CNPJ: 15.309.841/0001-52. OBJETO: RESCINDIDO, 
nos termos descritos no art. 79, inciso I, da lei nº 8.666/93, o Primeiro-
Termo Aditivo ao Contrato 013/2019 - HPS28, celebrado em 13/11/2019, 
publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Amazonas, edição do dia 
04/10/2019, Publicações Diversas, a contar de 14/11/2019. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n° 017107.001608/2019 - HPS28.
Manaus, 30 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#9164#3#9810/>
Protocolo 9164
<#E.G.B#9224#3#9878>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 005/2019 - SUSAM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS, 
para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 
8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do 
TERMO DE FOMENTO por mais 53 (cinquenta e três) dias, a contar de 
19/04/2020 a 10/06/2020, para cumprimento do cronograma desembolso 
sem acréscimo de valor”.
Manaus, 07 de maio de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#9224#3#9878/>
Protocolo 9224
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#9165#3#9811>
 PORTARIA Nº 010/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em c omissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, a nomeação constante no Decreto Governamen-
tal de 28 de novembro de 2019, publicado no D.O.E. de 28 de novembro de 
2019, e retificação constante no Decreto Governamental de 19 de dezembro 
de 2019 e publicado no D.O.E. de 19 de dezembro de 2019.
RESOLVE:
ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nº Nome
Cargo
Simb.
Nível A contar de
01 Giselle Michelle Moreira Cruz
Assessor III AD-3
13
28/11/19
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Manaus, 13 de janeiro de 2020.
MARIA JOSEILDA DA SILVA PINHEIRO
Secretaria de Estado da Assistência Social, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9165#3#9811/>
Protocolo 9165
<#E.G.B#9166#3#9812>
PORTARIA
Nº 002/2020-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade ao ocupante de 
cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da 
Fazenda, na forma abaixo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO, E 
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 
2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de 
provimento em comissão da Secretaria da Fazenda; e
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada 
nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-GSEFAZ, de 
23 de janeiro de 2018;
RESOLVEM:
ATRIBUIR Gratificação de Responsabilidade ao ocupante do cargo de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda abaixo listado.
Nome
Cargo/Simbologia
Nív.
A contar de:
Anderson Clayton Barreto 
Rodrigues
Gerente, AD-2
13
01/12/2019
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM 
SUBSTITUIÇÃO, E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
E GESTÃO, em Manaus, 7 de fevereiro de 2020
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em substituição
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9166#3#9812/>
Protocolo 9166
<#E.G.B#9167#3#9813>
PORTARIA Nº 028/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governa-
mentais de 20 de janeiro de 2020, publicado no D.O.E. de 20 de janeiro de 
2020; Decreto de 13 de janeiro de 2020, publicado no D.O.E de 13 de janeiro 
de 2020 e retificação no Decreto de 07 de fevereiro de 2020, publicado no 
D.O.E de 07 de fevereiro de 2020; e Decreto de 06 de fevereiro de 2020, 
publicado no D.O.E. de 06 de fevereiro de 2020;
RESOLVE:
ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nº
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
01
Marlice Cristina 
Rodrigues
Gerente
AD-2
14
15/01/2020
02
Darcy Ramos de 
Amorim
Assessor II
AD-2
14
17/01/2020
03
Lucinéia Oliveira 
Ferreira
Assessor III
AD-3
13
06/02/2020
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9167#3#9813/>
Protocolo 9167
<#E.G.B#9168#3#9814>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - 
SEAP
PORTARIA Nº 031/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO, ainda, sobra financeira ocorrida pela 
Portaria nº 027/2020-GAB/SEC/SEAP em virtude da atribuição a menor de 
GATA dos nomeados no decreto de 30/01/2020; RESOLVE: ALTERAR a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO