DOEAM 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9176#5#9827>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 063/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governa-
mentais de 20 de fevereiro de 2020, publicado no D.O.E de 20 de fevereiro
de 2020; 21 de fevereiro de 2020, publicado no D.O.E. de 21 de fevereiro
de 2020 e Decreto de 10 de março de 2020, publicado no D.O.E de 10 de
março de 2020;
RESOLVE:
ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro
de 2008.
Nº
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
01
Cristiany Costa
Carvalho
Assessor I
AD-1
14
20/02/2020
02
Maria Valcélia Dias de
Oliveira
Assessor II
AD-2
14
17/02/2020
03
Edianne Francyne
Amorim Marques
Assessor II
AD-2
13
21/02/2020
04
Luciana Cabral
Corrêa
Subgerente
AD-3
13
17/02/2020
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 30 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9176#5#9827/>
Protocolo 9176
<#E.G.B#9179#5#9830>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 043/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governa-
mentais de 20 de fevereiro de 2020, publicado no D.O.E de 20 de fevereiro
de 2020; 17 de fevereiro de 2020, publicado no D.O.E. de 17 de fevereiro
de 2020; Decreto de 19 de fevereiro de 2020, publicado no D.O.E de 20 de
fevereiro de 2020 e Decreto de 21 de fevereiro de 2020, publicado no D.O.E
de 21 de fevereiro de 2020;
RESOLVE:
ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro
de 2008.
Nº
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
01
Mara Mônica dos Santos
Dias
Assessor II
AD-2
14
17/02/2020
02
Cosme Miguel da Silva
Almeida
Assessor II
AD-2
13
02/03/2020
03
Leilane Barroso dos
Santos
Subgerente
AD-3
04
Renato de Almeida Souto Assessor III
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 30 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9179#5#9830/>
Protocolo 9179
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#9183#5#9834>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 200/2017. DATA DA
ASSINATURA: 17.04.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE EIRUNEPÉ. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de
19.04.2020 até 19.04.2021, com reajuste de aproximadamente de 2,92%,
com base na tabela do INPC, referente ao período de outubro/2018 a
setembro/2019, para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade
localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 694, Bairro Centro, Município de
Eirunepé/AM, para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora
das Dores, conforme Memo. nº 008/2020-NGCC e Projeto Básico, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 357.169,80 (trezentos e
cinquenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa
de Trabalho: 12.122.3283.2489.0010; Natureza da Despesa: 33903910.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.001050/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#9183#5#9834/>
Protocolo 9183
<#E.G.B#9184#5#9835>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2019. DATA DA
ASSINATURA: 13.04.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
cento e oitenta (180) dias corridos, contados de 18.04.2020 até 15.10.2020
e o prazo de execução do contrato por mais cento e oitenta (180) dias
corridos, contados de 17.03.2020 até 13.09.2020, para dar continuidade
nas obras de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola
Estadual Professor Benício Leão, localizada na Rua polivalente, nº 49,
bairro Japiim, CEP: 69078-260, na cidade de Manaus/AM, conforme Projeto
Básico, Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº 901/2020-
ASSJUR. Tendo a Apólice Seguro Garantia nº 014142020000107750137668
proposta 9693387, vigente de 18.04.2020 até 15.01.2021, emitida pela
seguradora BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS SA,
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.010040.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#9184#5#9835/>
Protocolo 9184
<#E.G.B#9185#5#9836>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2018. DATA DA
ASSINATURA: 10.04.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais noventa (90) dias corridos, contados de 10.04.2020 até 09.07.2020
e o prazo de execução do contrato por mais noventa (90) dias corridos,
contados de 19.03.2020 até 17.06.2020, para dar continuidade nas obras de
serviços de engenharia para obras complementares do Centro Educacional
de Tempo Integral (CETI) de Presidente Figueiredo, localizada no município
de Presidente Figueiredo/Amazonas, conforme Projeto Básico, Relatório de
Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer 896/2020-ASSJUR. Tendo Apólice
Seguro Garantia nº 0306920209907750343 654000 proposta 820.300,
vigente de 11.07.2020 até 09.10.2020, emitida pela seguradora POTTENCIAL
SEGURADORA, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.009743.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#9185#5#9836/>
Protocolo 9185
<#E.G.B#9189#5#9840>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
nº.
177/2017.
DATA
DA
ASSINATURA:
08.05.2020.
PARTES
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto e, do outro lado a empresa AMSTERDAM
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
DE
LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO
E
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto alterar a
disposição da Denominação Social, com a seguinte redação: DA MUDANÇA
DA DENOMINAÇÃO SOCIAL: A sociedade girará sob o nome empresarial
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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