DOEAM 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 29
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8746#29#9381>
 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 042/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do Instituto 
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas-IDAM, 
a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS e Cooperativa 
Mista Agropecuária da Agricultura Familiar de Nova Olinda do Norte - 
COOMAGAFNON. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. DATA 
DA ASSINATURA: 25/03/2020. VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses a contar 
do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 30 de março de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#8746#29#9381/>
Protocolo 8746
<#E.G.B#8747#29#9382>
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 043/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do Instituto 
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas-IDAM, 
a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS e Associação 
dos Trabalhadores Rurais de Juruá. OBJETO: Prorrogação do Termo de 
Fomento. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2020. VIGÊNCIA: por 01 (um) 
ano a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 30 de março 
de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#8747#29#9382/>
Protocolo 8747
<#E.G.B#8748#29#9383>
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 036/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do Instituto 
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas-IDAM, 
a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS e Associação 
dos Trabalhadores Agroextrativistas de Eirunepé. OBJETO: Prorrogação do 
Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2020. VIGÊNCIA: por 
06 (seis) meses a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 
30 de março de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#8748#29#9383/>
Protocolo 8748
<#E.G.B#8749#29#9384>
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 031/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do Instituto 
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas-IDAM, a 
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS e Associação de 
Pescadores e Agricultores da Comunidade de Altamira - APEACA. OBJETO: 
Prorrogação do Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2020. 
VIGÊNCIA: por 01 (um) ano a contar do vencimento do Termo de Fomento. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 30 de março de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#8749#29#9384/>
Protocolo 8749
<#E.G.B#8721#29#9356>
PORTARIA Nº. 0031/2020- GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital nº 001/2019-FPS de chamamento público e seleção de 
Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento ou termo de parceria no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o Decreto Governamental n. 42.061/2020, que dispõe sobre a 
situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas;
Considerando o Decreto Governamental n. 42.101/2020, que dispõe sobre as 
medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de 
saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavirus;
Considerando a Lei n. 5.146 de 31 de março de 2020, que alterou a legislação 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza acrescentando ações 
em serviços de saúde;
Considerando o item 8.1, etapa 3, 4, 5 e 6, que estipula dentre outros o prazo 
para homologação/publicação do resultado pelo Conselho Deliberativo.
RESOLVE:
I - REVOGAR a PORTARIA Nº. 0030/2020- GFPS;
II - Prorrogar o Edital nº 001/2019-FPS, no que se refere aos prazos estabe-
lecidos nos itens 8.1, etapa 3, 4, 5 e 6 passando a prevalecer conforme tabela 
a seguir:
8. DA FASE DE CELEBRAÇÃO:
8.1 A fase de celebração observará as seguintes etapas:
ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
3
Homologação/Publicação do resultado pelo 
Conselho Deliberativo
30/04 a 
31/08/2020
4
Apresentação de recursos contra o resultado do 
Conselho Deliberativo pelas OSCs participantes
01/09 a 
11/09/2020
5
Análise de recursos pela Vice Presidente do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
14/09 a 
22/09/2020
6
Divulgação do resultado definitivo
29/09/2020
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#8721#29#9356/>
Protocolo 8721
Agência de Desenvolvimento e Fomento 
do Estado do Amazonas – AFEAM
<#E.G.B#8696#29#9331>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 1/2020 DO CONTRATO Nº 7/2018 - 
AFEAM
DISTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A 
- AFEAM.
DISTRATADA: GAMA SILVA & ALCÂNTARA DE FARIAS.
OBJETO: Rescindir amigavelmente o Termo de Contrato nº 7/2018 - AFEAM.
PRAZO: A partir de 30.12.2019.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
DATA: 22.4.2020
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#8696#29#9331/>
Protocolo 8696
<#E.G.B#8697#29#9332>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 4/2018 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADO: CESCON, BARRIEU, FLESCH & BARRETO SOCIEDADE 
DE ADVOGADOS.
OBJETO: O presente aditamento tem por finalidade: a) Prorrogar, pela 
segunda vez, o prazo de vigência do Contrato nº 4/2018, pelo período de 
12 (doze) meses e b) Designar o empregado Wilmar Luiz Fontes Belleza, 
matrícula n° 101, atualmente exercendo a função de Gerente Jurídico, para 
exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização do Contrato nº 4/2018.
PRAZO: 12 (doze) meses, de 13.3.2020 a 13.3.2021
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global residual deste Segundo Aditivo é 
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) sendo que foram pagos pela CONTRATANTE 
honorários pro labore referente a alínea “a” do Parágrafo Segundo da Cláusula 
Terceira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº4/2018, assim, perfazendo 
o saldo do presente termo aditivo, os valores das alíneas “b” e “c” do referido 
Parágrafo de honorários de pro labore.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO