DOEAM 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.235 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#8395#1#9021>
Extrato do Termo de Contrato nº 004/2020.
Objeto: Contratante, 01 (Um) Caminhão Basculhante Traçado, conforme 
CONVÊNIO SICONV Nº 865395/2018, celebrado entre a UNIÃO, por 
intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA e o MUNICÍPIO DE APUÍ/
AM, referente ao Processo Licitatório n° 010/2020 Pregão Presencial 
n°009/2020.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
Contratante, e a empresa Mardisa Veículos S/A, CNPJ: 63.411.623/0008-
43 denominada empresa Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 366.510,00 (trezentos e sessenta seis mil quinhentos 
e dez reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será da data de sua 
assinatura até dia 31 de Dezembro de 2.020.
DA FORMA DE PAGAMENTO - O valor do presente Contrato é de R$ 
366.510,00 (trezentos e sessenta seis mil quinhentos e dez reais) de 
conformidade com a proposta apresentada pela Contratada a serem pagos 
após a entrega do Caminhão Basculhante Traçado, aceito pela contratante 
e apresentação de notas fiscais e, solicitações de pagamentos emitidas 
pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Apuí-AM, 
podendo ser pago até o dia 15 do mês subsequente.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste 
processo correrão à conta do Orçamento do Município de Apuí - Amazonas, 
no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo:
█ 02.06.01 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
►15.122.0011.2036 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal 
de Transporte, Obras e Urbanismo.
Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 26 (CONVÊNIO FEDERAL - MINISTÉRIO DA DEFESA)
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
►15.122.0011.2036 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal 
de Transporte, Obras e Urbanismo.
Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 10 (RECURSO ORDINÁRIO).
Valor: R$ 66.510,00 (sessenta e seis mil quinhentos e dez reais).
- Perfazendo o Valor de R$ 366.510,00 (trezentos e sessenta seis mil 
quinhentos e dez reais).
- Orçamento do município de Apuí do ano de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#8395#1#9021/>
Protocolo 8395
Borba
<#E.G.B#8532#1#9162>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Borba, através da sua Comissão Permanente 
de Licitação-CPL/PMB, realizará Concorrência Nº. 001/20-CPL/PMB, 
objetivando a Contratação de empresa especializada para execução 
de obra de pavimentação asfáltica incluindo material e mão de obra 
nos Distritos de Axinim e Foz do Canumã, Zona Rural de Borba/AM, 
conforme Projeto Básico e Contrato de Repasse Nº 889043/2019/MDR/
CAIXA, firmado entre o Município de Borba e a União Federal, por 
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado 
pela Caixa Econômica Federal. Data: 15.06.2020, 09h. Edital disponível na 
Prefeitura Municipal de Borba, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, Borba/
AM, de 2ª à 6ª feira, de 08h às 12h, no Valor de R$ 100,00 (cem reais).
Borba/AM, 24 de abril de 2020.
MELANE DE MENDONÇA BENTES
Presidente CPL/PMB
<#E.G.B#8532#1#9162/>
Protocolo 8532
Coari
<#E.G.B#8247#1#8870>
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO NACIONAL DE 
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DELEGANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - 
DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, representado 
pelo seu Diretor-Geral o senhor ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS 
FILHO. DELEGATÁRIO: Município de coari, inscrito no CNPJ/MF sob 
o n° 04.262.432/0001-21, neste ato representado pelo Senhor Adail 
José Figueiredo Pinheiro. INSTRUMENTO: Convênio de Delegação nº 
169/2020-DAQ/DNIT. OBJETO: Delegação da gestão da Instalação 
Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do Município de Coari, no Estado 
do Amazonas, efetivada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de 
Transportes - DNIT ao Município de Coari, a fim de que este proceda com 
a administração, operação, manutenção, conservação e restauração da 
IP4, assim como, reposição dos seus bens, sem ônus para o DELEGANTE. 
Gestora: Karoline Brasileiro Quirino Lemos - Diretora da Diretoria de Infra-
estrutura Aquaviária-DAQ. VALOR: As despesas necessárias à consecução 
do presente Convênio correrão por conta do DELEGATÁRIO, sob o código 
04.122.0001.2.036, no valor de R$ 3.870.000,00 (três milhões, oitocentos 
e setenta mil reais). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da 
assinatura do instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento 
tem como fundamento legal os incisos IV, V e VIII do art. 82 da Lei nº 10.233, 
de 05 de junho de 2001, e com aplicação subsidiária, no que couber, da 
Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, da Lei nº 9.277, de 10 de maio 
de 1996 e do Decreto nº 2.184, de 24 de março de 1997, e o constante 
no Relato nº. 7/2020/DAQ/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 10ª 
Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2020, realizada em 10 de 
março de 2020. EFICÁCIA: Este Convênio terá eficácia a partir da data da 
sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50600.001825/2020-11. 
DATA DA ASSINATURA: 16/03/2020
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
Diretor-Geral
<#E.G.B#8247#1#8870/>
Protocolo 8247
Eirunepé
<#E.G.B#8506#1#9136>
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - CPL/
EIRUNEPÉ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, 
que realizará procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº 004/2020 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, na sede da 
CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, s/n, sala 1, Posto Daniel - Centro, 
Eirunepé-AM, no dia 14/05/2020, às 09:00 horas, destinada a selecionar a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO