DOEAM 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.238 • ANO CXXVII
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#8823#1#9463>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 15/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 30/04/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a RIO NEGRO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES - EIRELI. OBJETO: liquidação do valor devido relativo 
ao pagamento dos Serviços de Lavanderia Interna 24h, no período de 
01.02.2020 a 29.02.2020. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal 
nº 31 emitida em 05/03/2020, no valor de R$ 82.716,48. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 302 3305 2245 0011; Fonte: 100; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 27/20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1037/2020-ASJUR/SUSAM, de 27 
de abril de 2020. Manaus, 30 de abril de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#8823#1#9463/>
Protocolo 8823
Empresas Privadas
<#E.G.B#8789#1#9429>
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade 
de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020-
SRP; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos 
os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que 
a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente 
de Licitação constante do processo do PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020-SRP, referente à licitação para 
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Médicos 
Especializados Na Área De Cardiologista (Atendimento Ambulatorial), 
De Forma Contínua, Com A Finalidade De Atender As Necessidades Da 
Secretaria Municipal Da Saúde De Lábrea-AM. II - ADJUDICAR em favor 
das empresas GAMA E BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
30.034.856/0001-49, vencedora do item: 1, valor total de R$ 194.400,00 
(cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais) conforme Ata e Planilhas 
apensas ao Processo. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da 
Lei, para fins de eficácia. PUBLICAÇÃO: O presente despacho foi publicado 
no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Lábrea, conforme 
disposto na Lei Orgânica deste Poder. 
Lábrea/AM, 23 de abril de 2020. 
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal de Lábrea/AM.
<#E.G.B#8789#1#9429/>
Protocolo 8789
<#E.G.B#8791#1#9431>
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 004/2020-PP/PML - MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 004/2020. ASSINATURA: 23 de Abril de 2020. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses. PARTES: MUNICÍPIO DE LÁBREA e a empresa GAMA 
E BRANDÃO LTDA. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na 
Prestação De Serviços Médicos Especializados Nas Áreas De Cardiologis-
ta (Atendimento Ambulatorial), De Forma Contínua, Com A Finalidade De 
Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal Da Saúde De Lábrea-AM. 
VALOR GLOBAL: R$ 194.400,00 (Cento e noventa e quatro mil e quatrocentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte do Recurso: 355 - Programa de 
trabalho: 0501.10.301.0052.2053 - Manutenção dos Programas de Atenção 
Básica em Saúde - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica.
<#E.G.B#8791#1#9431/>
Protocolo 8791
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO