DOEAM 15/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.226 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#7913#1#8525>
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO nº.002/2020; DATA DA ASSINATURA: 
01/04/2020; celebrado entre o SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST 
e a - M G COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA; 
OBJETO: Serviço de Laboratório em regime de comodato de equipamentos, 
PRAZO: por 06 (seis) meses, a contar 01/04/2020 a 27/09/2020; VALOR 
GLOBAL: R$ 196.157,22(cento e noventa e seis mil cento e cinquenta e 
sete reais e vinte e dois centavos); VALOR MENSAL: R$ 32.692,87 (trinta 
e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), 
Manaus, 01 de abril de 2020.
MARIA ESTER SENA LEITÃO
Gerente Administrativo Financeiro
<#E.G.B#7913#1#8525/>
Protocolo 7913
<#E.G.B#7916#1#8528>
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO nº.001/2020; DATA DA ASSINATURA: 
01/04/2020; celebrado entre o SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST 
e a - C E C SERVIÇO DE CONTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Serviço de Apoio 
Administrativo Técnico, PRAZO: por 03 (três) meses, a contar 01/04/2020 a 
29/06/2020; VALOR GLOBAL: R$ 599.613,63(quinhentos e noventa e nove 
mil seiscentos e treze reais e sessenta e três centavos); VALOR MENSAL: 
R$ 199.871,21 (cento e noventa e nove mil oitocentos e setenta e um reais 
e vinte e um centavos), Manaus, 01 de abril de 2020.
MARIA ESTER SENA LEITÃO
Gerente Administrativo Financeiro
<#E.G.B#7916#1#8528/>
Protocolo 7916
<#E.G.B#7912#1#8524>
RESENHA DA PORTARIA Nº 002/2020 - HICP
A Gerente Administrativo Financeiro do HICP, no uso de suas atribuições 
e, CONSIDERANDO a necessidade de Serviços de Apoio Administrativo 
Técnico; CONSIDERANDO a necessidade do SPA e Maternidade Chapot 
Prevost; CONSIDERANDO o disposto no art. 24, IV da Lei nº. 8.666/93, 
que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública; CONSIDERANDO o que consta no processo adminis-
trativo nº. 0003/2020-H.I.C.P;
RESOLVE:
I - DISPENSAR o procedimento Licitatório, com base no art. 24, IV da Lei 
nº. 8.666/93
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação em favor da M G 
COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA, CNPJ, sob o nº. 
12.454.719/0001-81, pelo valor global de R$ 196.157,22 (cento e noventa e 
seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos).
GERENTE 
ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO 
DO 
HOSPITAL 
DE 
ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST, em Manaus (AM), 16 de março de 
2020.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº. 8.666 de 
21 de julho de 1993. de acordo com as disposições acima citadas.
Manaus (AM), 16 de março de 2020
MARIA ESTER SENA LEITÃO
Gerente Administrativo Financeiro
<#E.G.B#7912#1#8524/>
Protocolo 7912
#7915#1#8527>
RESENHA DA PORTARIA Nº 001/2020 - HICP
A Gerente Administrativo Financeiro do HICP, no uso de suas atribuições 
e, CONSIDERANDO a necessidade de Serviços de Apoio Administrativo 
Técnico; CONSIDERANDO a necessidade do SPA e Maternidade Chapot 
Prevost; CONSIDERANDO o disposto no art. 24, IV da Lei nº. 8.666/93, 
que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública; CONSIDERANDO o que consta no processo adminis-
trativo nº. 0010/2020-H.I.C.P;
RESOLVE:
I - DISPENSAR o procedimento Licitatório, com base no art. 24, IV da Lei 
nº. 8.666/93
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação em favor da C E C 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ, sob o nº. 63.653.828/0001-
69, pelo valor global de R$ 599.613,63 (quinhentos e noventa e nove mil 
seiscentos e treze reais e sessenta e três centavos).
GERENTE 
ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO 
DO 
HOSPITAL 
DE 
ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST, em Manaus (AM), 16 de março de 
2020.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº. 8.666 de 
21 de julho de 1993. de acordo com as disposições acima citadas.
Manaus (AM), 16 de março de 2020
MARIA ESTER SENA LEITÃO
Gerente Administrativo Financeiro
<#E.G.B#7915#1#8527/>
Protocolo 7915
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#7869#1#8478>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2020. DATA DE ASSINATURA: 
14/04/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e 
a Empresa LÍDER SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE EIRELI - 
EPP. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de médicos especializados de 
exames de diagnósticos por imagem de baixa, média e alta complexidade, 
sem cobertura contratual, no mês de Janeiro de 2020, decorrente da Nota 
Fiscal nº 134 de 03/02/2020. VALOR GLOBAL: R$ 53.000,00 (Cinquenta 
e Três Mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017117.000012/2020 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
854/2020 - ASJUR/SUSAM, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Manaus, 14 de abril de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#7869#1#8478/>
Protocolo 7869
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO