DOEAM 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8298#20#8921/>
Instituto de Defesa do Consumidor -  PROCON/AM
<#E.G.B#8275#20#8898>
PORTARIA Nº 003/2020 - FUNDECON
PUBLICA os anexos do Balanço Geral do FUNDECON referente ao exercício de 2019.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como a Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas 
- TCE;
RESOLVE:
I - Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral do FUNDECON, referentes ao exercício de 2019: 12-Balanço Orçamentário, 13-Balanço Financeiro, 14-Balanço 
Patrimonial e 15-Demonstrações das Variações Patrimoniais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON-AM, em Manaus, 17 de abril de 2020
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON
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Protocolo 8298
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2019
025203-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
00002 - AUTARQUIA
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2019
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 7.098.117,62
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 4.730.160,74
 0,00
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
 1,35
 0,00
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
 1,35
 7.085.916,78
   Transferências e Delegações Recebidas
 4.729.077,58
 7.085.916,78
    Transferências Intragovernamentais
 4.729.077,58
 12.200,84
   Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
 0,00
 12.200,84
    Ganhos com Incorporação de Ativos
 0,00
 0,00
   Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
 1.081,81
 0,00
    Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
 1.081,81
 7.016.339,59
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 4.457.743,35
 4.139.782,87
   Pessoal e Encargos
 4.111.956,21
 3.760.220,04
    Remuneração a Pessoal
 3.755.714,85
 379.562,83
    Encargos Patronais
 356.241,36
 316.917,14
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 304.581,94
 24.378,50
    Uso de Material de Consumo
 26.878,66
 261.288,60
    Serviços
 271.727,90
 31.250,04
    Depreciação, Amortização e Exaustão
 5.975,38
 1.493,43
   Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
 3.321,56
 1.493,43
    Juros e Encargos de Mora
 3.321,56
 0,00
   Transferências e Delegações Concedidas
 14.034,37
 0,00
    Transferências Intragovernamentais
 14.034,37
 0,00
   Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
 3.609,45
 0,00
    Desincorporação de Ativos
 3.609,45
 0,00
   Tributárias
 11.001,53
 0,00
    Contribuições
 11.001,53
 2.558.146,15
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 9.238,29
 2.558.146,15
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 9.238,29
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
 81.778,03
 272.417,39
Página: 001
 Rel_Anexo_15 - emitido em:
24/03/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO