DOEAM 22/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8100#2#8718>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2020-CML- Lei n° 13.979/2020
COVID-19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO N°
022/2020
- OBJETO: Aquisição de Testes rápidos para detecção de covid-19:
anti covid-19 igg/igm. Com a finalidade de atender as necessidades de
interesse da secretaria de saúde. Após a análise detalhada dos elementos
constantes dos autos do processo 022/2020 e com base no Parecer Jurídico
exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim
conferidas, e em conformidade com o inciso IV Art.24 da Lei n°8666/93,
art. 4°-E da Lei n° 13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do
Governo do Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005
e 006/2020 do Município de Apuí, RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor
da A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA Inscrita no CNPJ n° 04.562.591/0001-
41, localizada na Av. Joaquim Nabuco, n° 2235, Bairro Centro, na Cidade de
Manaus- Cep: 69.020-030, ter cotado com o menor preço para o fornecimento
de 500 unidades de Testes Rápidos para Detecção de COVID-19, tendo
cotado com o menor preço sendo mais vantajoso para a Prefeitura Municipal
de Apuí.
Item. Quant. Unid.
de
Med.
Descrição do Objeto
Valor Unit.
Valor Total
001
500
Und.
Testes rápidos para
detecção de covid-19: anti
covid-19 igg/igm. o sistema
emprega metodologia
imuno cromatográfica e
é utilizado para detecção
qualitativa, rápida, de
anticorpos específicos igg
e igm contra covid-19 em
amostras de soro, plasma e
sangue total.
R$ 120,00
60.000,00
TOTAL......................................................................................R$
60.000,00
VALOR TOTAL: R$ R$ 60.000,00(Sessenta mil reais). Dê-se ciência desta
decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato,
conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o
presente ato, conforme estabelecido na legislação em vigência, para fins de
eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 17 Abril de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#8100#2#8718/>
Protocolo 8100
Japurá
<#E.G.B#8124#2#8743>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020-PMJ oriundo da Tomada
de Preços nº 001/2020-CML-PMJ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no CNPJ.
N°. 04.505.509/0001-47.
CONTRATADA: J. L GALVÃO GONÇALVES-ME inscrita no CNPJ sob nº
10.679.901/0001-05.
Objeto: PRAZO DE EXECUÇÃO.
1.1 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em
06 de abril 2020, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias), a contar de 07
de abril de 2020 a 06 de junho de 2020.
1.2 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO
DE JAPURÁ/AM, conforme Termo de Convênio nº 038/2019-SEDUC, que
tem como OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender a
Reforma das Escolas Municipais, ambas localizadas no Município de
Japurá/AM: 1. Escola Municipal Capitão Edison Matias, situada à Rua
Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 2. Escola Municipal Raimunda
Guedes, situada à Rua Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 3. Escola
Municipal General Sampaio, situada à Avenida Felipe Camarão, S/N, na
Comunidade Vila Bittencourt; e, 4. Escola Municipal Raimundo Amadeu
Maia, situada à Rua Amadeu Maia, S/N, na Comunidade de Acanauí.
Conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico, Edital e anexos, (Anexo
V), Memoriais Descritivos, Planilhas e demais anexos deste Edital. O
presente instrumento fundamenta-se no art. 57, da Lei n. º 8.666/93. Ratifica
as demais condições e cláusulas contratuais não modificadas direto ou indi-
retamente por este instrumento, declarando-se, nesta oportunidade. Data da
Assinatura: em 03 de abril de 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#8124#2#8743/>
Protocolo 8124
<#E.G.B#8241#2#8863>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020-CML/PMJ
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO-CML DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM, torna público para conhecimentos dos
interessados que realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº
005/2020-CML/PMJ, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA
SEDE DO MUNICIPIO DE JAPURÁ.
DATA E HORÁRIO: 13 de maio de 2020, ÀS 15H00min.
O EDITAL e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados na
Sala da Comissão Municipal de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal
de Japurá/AM, no período de 22/03/2020 a 13/05/2020, na Av. Amâncio
Barbosa, s/n, Japurá - Amazonas - CEP: 69495-000, de segunda a sexta-feira,
de 08h00min as 12h00min, valor da reprodução é de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de
CD-RW ou PenDrive.
Comissão Municipal de Licitação em 20 de abril 2020
EZEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da CML
<#E.G.B#8241#2#8863/>
Protocolo 8241
<#E.G.B#8242#2#8865>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO PARA
REALIZAÇÃO DE NOVO CERTAME
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE JAPURÁ-AM,
torna público para conhecimentos dos interessados que a licitação na
modalidade Pregão nº. 009/2020-CML/PMJ, na forma Presencial, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR
COMPACTADOR DE LIXO, conforme detalhado no Plano de Trabalho e
Termo de Convênio nº 397-2019/DPCN, conforme especificações do edital,
realizado no dia 03 de abril de 2020, às 09h00min, foi declarado DESERTO,
face a ausência total de interessados. Assim, reabre-se o prazo para
realização de novo certame, devendo ocorrer a Sessão Pública do Pregão
Presencial nº 009/2020-CML/PMJ, no dia 11 maio de 2020, às 09h00min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados na
Comissão Municipal de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Japurá/
AM, a Av. Amâncio Barbosa, s/n, Japurá - Amazonas no período de 22/04/2020
a 11/05/2020, de segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min, valor da
reprodução é de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a
apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (PenDrive)
com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.
Japurá (AM) em 20 de abril 2020
EZEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da CML
<#E.G.B#8242#2#8865/>
Protocolo 8242
<#E.G.B#8244#2#8867>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
REAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020-CML/PMJ
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO-CML DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM, torna público o Reaviso da Licitação Tomada
de Preços nº 004/2020-CML/PMJ, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime
de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para fins de adequação ao art. 21,
inciso III da Lei 8666/93.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO E
TERMO DO CONVÊNIO Nº 387-2018/DPCN.
Data e Horário: 13 de maio de 2020, às 09h00min.
O EDITAL e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados na Sala
da Comissão Municipal de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de
Japurá/AM, no período de 22/03/2020 a 13/05/2020, na Av. Amâncio Barbosa,
s/n, Japurá - Amazonas - CEP: 69495-000, de segunda a sexta-feira, de
08h00min às 12h00min. O valor da reprodução é de R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de
CD-RW ou PenDrive.
Japurá/AM, 20 de abril de 2020.
EZEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#8244#2#8867/>
Protocolo 8244
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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