DOEAM 13/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ROSEMEIRE ALVES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 144974-5A; Período: 28.12.2019 a 26.03.2020; Quinquênio:
15.02.2003 a 14.02.2008
ROSEMEIRE ALVES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula:
1 144974 5 A; Período: 29.09.2019 a 27.12.2019; Quinquênio: 15.02.1998 a
14.02.2003
ROZENILDE PEREIRA COELHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 110204-4D; Período: 27.01.2020 a 25.04.2020; Quinquênio:
30.03.2010 a 29.03.2015
SELMA MARIA MARQUES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
118600-0D; Período: 03.02.2020 a 02.05.2020; Quinquênio: 01.02.2004 a
31.01.2009
SELMIRO FORMENTINI - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
149483-0A; Período: 03.02.2020 a 02.05.2020; Quinquênio: 01.02.1999 a
31.01.2004
SIDNEY ALVES TEMO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
026916-6B; Período: 03.02.2020 a 02.05.2020; Quinquênio: 01.02.1999 a
31.01.2004
SOLANGE MAIA DE FRANCA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; Matrícula:
105448-1A; Período: 06.02.2020 a 05.05.2020; Quinquênio: 13.03.2012 a
12.03.2017
SOLIEGE MOREIRA LUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
138812-6A; Período: 03.02.2020 a 02.05.2020; Quinquênio: 01.02.1994 a
31.01.1999
SUELY ALVES SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
115485-0C; Período: 15.02.2020 a 15.05.2020; Quinquênio: 17.02.2008 a
16.02.2013
SUELY ALVES SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
115485-0C; Período: 18.01.2019 a 15.02.2020; Quinquênio: 17.02.2003 a
16.02.2008
TEREZA CRISTINA DE S. MORAES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 132184-6A; Período: 03.02.2020 a 03.05.2020; Quinquênio:
01.02.1994 a 31.01.1999
VALDIR VIEIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
030775-0B; Período: 03.02.2020 a 02.05.2020; Quinquênio: 25.04.1994 a
24.04.1999
VALENTIM DE SOUZA ORTHA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
029410-1C; Período: 10.12.2019 a 08.03.2020; Quinquênio: 02.08.1993 a
31.07.1998
VALVIQUE AMBURGO PEREIRA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-I; Matrícula:
102670-4A; Período: 01.02.2020 a 30.04.2020; Quinquênio: 13.03.2012 a
12.03.2017
WILSON CARVALHO MOTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
182153-9B; Período: 06.01.2020 a 04.04.2020; Quinquênio: 03.01.2014 a
02.01.2019
Manaus, 24 de março de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#7723#10#8340/>
Protocolo 7723
<#E.G.B#7734#10#8352>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESOLUÇÃO Nº 034/2020 - CEE/AM
Aprovada em 06/04/2020
Estabelece em caráter excepcional e temporário Normas para a
antecipação da colação grau de estudantes de graduação em medicina,
farmácia e enfermagem da Universidade do Estado do Amazonas, ex-
clusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo
Coronavírus - Covid-19, nos termos da Medida Provisória n. 934/2020.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com base na Lei nº 2.365, de 11 de
dezembro de 1995, tendo em vista a Declaração de Emergência em Saúde
Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em
30 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
(ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus
(COVID-19), declarada por meio da Portaria no 188/GM/MS, de 3 de fevereiro
de 2020;
CONSIDERANDO a Portaria N. 492/GM/MEC, de 23 de março de 2020, que
institui a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”, voltada aos alunos dos
cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus
(COVID-19);
CONSIDERANDO o Decreto Governamental nº 42.100 de 23 de março de
2020 que declara estado de calamidade pública para os fins do art. 65 da Lei
Complementar Federal nº 101, de 4 maio de 2000, em razão da grande crise
de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO a Medida Provisória Nº 934, de 1º de abril de 2020 que em
seu artigo 2º, parágrafo único, orienta que as IES poderão abreviar a duração
dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, desde que o
estudante tenha cumprido a carga horaria mínima de 75% do estágio curricular
obrigatório de seu curso.
CONSIDERANDO, a complexidade e gravidade decorrente da pandemia
do coronavírus COVID-19 e a necessidade de otimizar a disponibilização
de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para
contenção da pandemia do COVID-19, no Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, as especificidades geográficas do nosso Estado,
que demanda profissionais de saúde para atendimento emergencial às
Populações Urbana, indígena, Ribeirinha e do Campo no vasto território do
Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS a
proceder, em cumprimento a Portaria nº 374, de 3 de abril de 2020, publicada
no DOU em 06/04/2020, a outorga de grau de bacharel em medicina,
enfermagem e farmácia aos estudantes que tenham integralizado no mínimo
80% (oitenta por cento) da carga horária total dos seus cursos.
Art. 2º A Universidade do Estado do Amazonas no uso de sua autonomia Uni-
versitária, deverá criar regras próprias para a adesão voluntária à antecipação
de outorga de grau, exclusivamente para atuação nas ações de combate à
pandemia do novo coronavírus - Covid-19, nos termos da Medida Provisória
934/2020.
Art. 3º Para os finalistas que optarem pelo uso do que preceitua a Portaria
374, de 3 de abril de 2020, a Colação de Grau Especial deverá obedecer,
no contexto da ameaça do COVID-19, às regras das autoridades sanitárias,
dentre as quais, evitar aglomerações.
§1º Esta Resolução autoriza, excepcionalmente, a Universidade do Estado
do Amazonas a considerar como parte da carga horaria dos Estágios Super-
visionados previstos para os Cursos de Medicina, Enfermagem e Farmácia
as atividades realizadas no Sistema de Saúde Pública, validados conforme
orienta o art. 2º da Portaria 374 de 3 de abril de 2020.
§2º A expedição e Certificação de Diplomas deverá ser realizada com base
nos Atos Regulatórios de cada curso, expedidos por este Conselho Estadual
de Educação.
Esta Resolução entra em vigor após sua assinatura.
SALA DA SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, em Manaus, 06 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#7734#10#8352/>
Protocolo 7734
<#E.G.B#7778#10#8390>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2018. DATA DA
ASSINATURA: 02.04.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 02.04.2020 a
02.04.2021, com o valor reajustado em 3,31%, referente ao período de julho
de 2018 a junho de 2019, com base na tabela do INPC, para dar continuidade
na locação do imóvel de sua propriedade localizada na Rua Adolfo Cavalcante,
s/nº, Município de Maués, para funcionamento da Escola Estadual São Pedro,
conforme Memo. n° 12/2020-NGCC, Projeto Básico, especificações da Nota de
Empenho e Parecer n° 710/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente
termo. VALOR GLOBAL: R$ 231.021,84 (duzentos e trinta e um mil, vinte e
um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0001;
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida
em 31.03.2020 a Nota de Empenho n°. 01018 no valor de R$ 173.266,38 (cento
e setenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos.
O valor de R$ 57.755,46 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e
cinco reais e quarenta e seis centavos) correspondente ao restante do termo
aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.001055/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#7778#10#8390/>
Protocolo 7778
<#E.G.B#7836#10#8445>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS n° 93/2019, publicada no Diário Oficial
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS n° 904/2019, publicada no Diário
Oficial de 09/11/2019,
PORTARIA GSEAC N° 032, de 20 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.00 06322.2020
e do MEMO N° 129/2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Belarmino Alves
Marreiro, (Tipologia II - FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 06/
Manaus, ao servidora CARLA ADRIANA PANTOJA OLIVEIRA, Assistente
Técnico PNM.ANM.III, matrícula nº 227502-3A, a partir de 02 de fevereiro de
2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar