DOEAM 13/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FÉRIAS, para a servidora Ana Ruth de Paula Botelho Lamego, matrícula 
100.897-8E, 20 (vinte) dias, referente ao exercício de 2012, no período 
de 1/4/2020 a 20/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora Márcia 
Socorro Martins Lins, matrícula 210.791-0C, 20 (vinte) dias, referente 
ao exercício de 2020, no período de 3/2/2020 a 22/2/2020. CONCEDER - 
FÉRIAS, para a servidora Romilda Araújo Cumarú, matrícula 025.191-7G, 
10 (dez) dias, referente ao exercício de 2020, no período de 13/4/2020 a 
22/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para o servidor Pedro de Cristo Soares 
Ventura, matrícula 020.106-5C, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 
2018, no período de 1/4/2020 a 30/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para o 
servidor Abraham Lincoln Benayon Moreira, matrícula 231.865-2A, 30 
(trinta) dias, referente ao exercício de 2018, no período de 24/3/2020 a 
22/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para o servidor Luis Carlos dos Santos 
Souza, matrícula 154.031-9C, 15 (quinze) dias, referente ao exercício de 
2017, no período de 1/4/2020 a 15/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para a 
servidora Adevane da Silva Araujo, matrícula 198.966-9C, 30 (trinta) dias, 
referente ao exercício de 2016, no período de 24/3/2020 a 22/4/2020. 
CONCEDER - FÉRIAS, para o servidor Akis Alves da Silva, matrícula 
206.054-0E, 10 (dez) dias, referente ao exercício de 2020, no período de 
1/4/2020 a 10/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para o servidor Altemar Lopes 
e Silva, matrícula 207.706-0C, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2016, 
no período de 24/3/2020 a 22/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora 
Amanda Botelho Gomes, matrícula 231.860-1A, 30 (trinta) dias, referente 
ao exercício de 2020, no período de 24/3/2020 a 22/4/2020. CONCEDER - 
FÉRIAS, para a servidora Aldeiza Lago dos Santos, matrícula 198.946-4C, 
30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2017, no período de 24/3/2020 a 
22/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora Ana Claudia da Costa 
Leitao, matrícula 198.967-7C, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2017, 
no período de 24/3/2020 a 22/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para o servidor 
Cristiano Gonçalves, matrícula 210.146-7C, 30 (trinta) dias, referente 
ao exercício de 2019, no período de 24/3/2020 a 22/4/2020. CONCEDER 
- FÉRIAS, para o servidor Gilmar Jose de Oliveira Souza, matrícula 
198.329-6D, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2012, no período de 
1/4/2020 a 30/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para o servidor Jaime Gomes 
Nery Junior, matrícula 207.711-6C, 30 (trinta) dias, referente ao exercício 
de 2016, no período de 24/3/2020 a 22/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para 
o servidor Raimundo Ribeiro Romaine, matrícula 222.522-0B, 30 (trinta) 
dias, referente ao exercício de 2017, no período de 24/3/2020 a 22/4/2020. 
CONCEDER - FÉRIAS, para o servidor Walben Junior dos Santos Ferreira, 
matrícula 198.953-7C, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2017, no 
período de 24/3/2020 a 22/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para o servidor 
Ayub Borges Marques, matrícula 223.840-3C, 30 (trinta) dias, referente ao 
exercício de 2020, no período de 1/4/2020 a 30/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, 
para a servidora Gilzete da Silva Beleza, matrícula 153.340-1D, 30 (trinta) 
dias, referente ao exercício de 2016, no período de 1/4/2020 a 30/4/2020. 
CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora Regina Coeli de Alencar Oliveira, 
matrícula 110.703-8F, 18 (dezoito) dias, referente ao exercício de 2019, no 
período de 1/4/2020 a 18/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora 
Regina Farias da Silva, matrícula 107.964-6C, 15 (quinze) dias, referente 
ao exercício de 2020, no período de 1/4/2020 a 15/4/2020. CONCEDER 
- FÉRIAS, para o servidor Joel Gomes Garcez, matrícula 009.252-5R, 
30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2019, no período de 1/4/2020 a 
30/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para o servidor Jose Carlos Ribeiro, 
matrícula 142.470-0C, 15 (quinze) dias, referente ao exercício de 2012, no 
período de 13/4/2020 a 27/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para o servidor 
Edson Pinheiro da Silva, matrícula 150.590-4D, 30 (trinta) dias, referente 
ao exercício de 2016, no período de 15/4/2020 a 14/5/2020. CONCEDER - 
FÉRIAS, para a servidora Lenir Martha Leite Athayde, matrícula 052.258-9E, 
30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2018, no período de 1/4/2020 a 
30/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora Glauce Maria Tavares 
Monteiro, matrícula 223.839-0D, 15 (quinze) dias, referente ao exercício 
de 2019 e 15 (quinze) dias referente ao exercício de 2020, no período de 
23/3/2020 a 21/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para a servidora Arlete Pires 
de Oliveira, matrícula 198.943-0C, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 
2019, no período de 1/4/2020 a 30/4/2020. CONCEDER - FÉRIAS, para a 
servidora Sandra da Silva Azulay, matrícula 107.954-9D, 15 (quinze) dias, 
referente ao exercício de 2020, no período de 27/3/2020 a 10/4/2020.CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#7838#14#8447/>
Protocolo 7838
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#7787#14#8401>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002280/2019-65, referente ao PE 044/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 044/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresas: W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - 
item(ns) 6; AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - 
item(ns) 16; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES 
EIRELI - item(ns) 4, 13, 15; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 14, 2; ONCO PROD DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 5, 8, 
12.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 13 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#7787#14#8401/>
Protocolo 7787
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#7695#14#8312>
RESENHA DA PORTARIA Nº 480/2020 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00000439.2019 - PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR a 
redução em 02 (duas) horas diárias da carga horária de trabalho da servidora 
LUCIANA PAULA DO AMARAL COELHO SAMPAIO, Perita Criminal, 
Matrícula nº 211.039-0A, previsto nos artigos 107 e 108 da Lei nº 241, de 31 
de março de 2015. Manaus, 25/03/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7695#14#8312/>
Protocolo 7695
<#E.G.B#7696#14#8313>
RESENHA DA PORTARIA Nº 481/2020 - GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Preliminar nº 029/2016-
CVTR/GDG/PC, Protocolo n° 1565.14428.2019/PC/AM instaurada para 
apurar a responsabilidade administrativa do servidor JORGE MARTINS DE 
SOUZA, Investigador de Polícia, matrícula nº 172.088-0A. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25/03/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7696#14#8313/>
Protocolo 7696
<#E.G.B#7697#14#8314>
RESENHA DA PORTARIA Nº 482/2020 - GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Preliminar nº 037/2016-
CVTR/GDG/PC, Protocolo n° 1565.14785.2019/PC/AM instaurada para apurar 
a responsabilidade administrativa do servidor ANDERSON DE ALMEIDA 
MAIA, Investigador de Polícia, matrícula nº 212.268-5A. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25/03/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7697#14#8314/>
Protocolo 7697
<#E.G.B#7698#14#8315>
RESENHA DA PORTARIA Nº 483/2020 - GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Preliminar nº 030/2016-
CVTR/GDG/PC, Protocolo n° 1565.14482.2019/PC/AM instaurada para 
apurar a responsabilidade administrativa do servidor VANDERLEI ALMEIDA 
DE SOUZA, Investigador de Polícia, matrícula nº 165.877-8F. Ressalvando 
que o arquivamento ocorrerá sem prejuízo de outras ações necessárias para, 
no futuro, ressarcir a Fazenda Pública de quaisquer prejuízos causados 
por terceiros, caso sejam suscitados. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 25/03/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7698#14#8315/>
Protocolo 7698
<#E.G.B#7699#14#8316>
RESENHA DA PORTARIA Nº 486/2020 - GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Preliminar nº 056/2013-
CVTR/DAF/PC, Protocolo n° 1565.17040.2016/PC/AM instaurada para apurar 
a responsabilidade administrativa do servidor JOÃO MARTINS LOPES, 
Motorista Efetivo, matrícula nº 007.945-6D. Ressalvando que o arquivamento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO